O Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura recebeu na manhã dessa terça-feira (16) o Secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, para apresentação de Sistema de Gestão Integrada de Risco. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Sede da PGJ. Também participaram da apresentação a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa Carmelina Moura, a Secretária-Geral do Ministério Público Cléia Fernandes, e a Diretora de Gestão Interna da SSP Delegada Eugênia Villa.
A reunião teve como intuito demonstrar a estrutura organizacional do Sistema. “O objetivo é que o Ministério Público integre o comitê de gerenciamento e monitore o preso, conforme o grau, efeitos e repercussões sociais do crime. A ideia é retirar o preso que apresenta baixo risco do convívio daquele que apresenta um alto risco. Assim haverá a possibilidade de ressocialização do detento”, disse o PGJ Cleandro Moura.
Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura
O Sistema é composto por Câmaras Temáticas (ambiental, tecnológica, socioeconômica, política criminal); Núcleo de Estudo e Pesquisa(estatística e análise criminal); um Comitê de Gestão de Risco (SSP, Sejus, Sasc, ATI, CBM, PC e PM) e Unidades de Gestão de Risco em cada uma das Instituições.
A qualificação dos crimes de violência se dará quanto ao grau do crime. Assim, os presos serão divididos entre baixo, médio e alto na qual deverão ser apontadas políticas, recursos e profissionais direcionados para cada nível de segurança.
O secretário de Segurança Pública avalia como importante a integração e um entendimento comum sobre as classificações de risco com órgãos envolvidos com o sistema judiciário. “Buscamos o apoio do MP para quando o processo for para a seara do MP, tenhamos o mesmo entendimento e a partir daí sejam tomadas as decisões mais adequadas”, explica o secretário de Segurança, Fábio Abreu.