O projeto “Doando Vidas”, do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), foi premiado com o 1º lugar no 1º Concurso de Boas Práticas da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), no Eixo I – Democracia, Estado de Direito e Direitos Fundamentais. A iniciativa mobiliza a sociedade para a importância da doação de órgãos e tecidos.
A premiação ocorreu durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, evento que celebra os 55 anos da Conamp, realizado em Brasília. Na ocasião, a promotora de Justiça Itanieli Rotondo apresentou a boa prática “Doando Vidas”, idealizada pelo procurador de Justiça Eny Pontes e atualmente continuada pela promotora de Justiça Karla Carvalho. Durante a solenidade de premiação, o MPPI foi representado pela procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, e pelas promotoras Karla Carvalho e Itanieli Rotondo.
O projeto “Doando Vidas” contempla diversas ações, entre elas: a promoção de uma campanha de conscientização, já em veiculação, inclusive em parceria com empresas privadas por meio de termos de ajustamento de conduta; a realização de inspeções e audiências para verificar problemas do sistema de saúde relacionados aos transplantes; a mobilização de gestores de hospitais estaduais e municipais para a constituição de comissões intra-hospitalares voltadas à doação de órgãos e tecidos; o levantamento das necessidades de equipamentos nos hospitais para diagnóstico de morte encefálica; a criação de fluxos de prioridade para consultas com especialistas e exames destinados a pacientes na fila de transplante, em articulação com a Sesapi; entre outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da política de doação de órgãos no Piauí.
A procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, ressaltou a importância da premiação: “A conquista deste prêmio é motivo de grande alegria para o Ministério Público do Piauí. O projeto ‘Doando Vidas’ demonstra a força do nosso trabalho quando unimos sensibilidade, responsabilidade social e atuação estratégica. Esta premiação também representa um justo reconhecimento ao trabalho iniciado pelo procurador de Justiça Eny Pontes e continuado, com igual dedicação e compromisso, pela promotora Karla Carvalho, cuja atuação tem fortalecido e ampliado o alcance dessa importante iniciativa”, afirmou.
Por meio de diversas ações, o MPPI atuou no sentido de informar a população sobre as condições necessárias para a doação de órgãos e contribuir para a redução da taxa de recusa familiar na doação pós-morte no estado.
Dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil é referência na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Apesar disso, a média nacional de recusa familiar em 2023 foi de 42%. No Piauí, o índice foi ainda maior, chegando a 59%.
As doações de órgãos podem ser feitas por pessoas vivas ou falecidas. O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula ou parte dos pulmões. Já o doador falecido pode doar rins, coração, pulmões, pâncreas, fígado e intestino, além de tecidos e veias. Uma única pessoa pode salvar até oito vidas ao doar órgãos.
