A coordenação nacional de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) homenageou dez estados brasileiros durante a reunião ordinária do Grupo de Persecução Penal, realizada nessa segunda, 2 de julho, em Brasília. A ideia é reconhecer o resultados obtidos na mobilização da Meta 2, de conclusão dos inquéritos sobre homicídios instaurados até dezembro de 2007 e ainda em aberto. Além dos seis estados que cumpriram a Meta 2 (Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul), que já receberão homenagem específica, foram reconhecidos os Ministérios Públicos e as Secretarias de Segurança Pública .
A gestora dos projetos da Enasp, representante do MPPI, a Promotora de Justiça, Luzijones Carvalho, recebeu certificado de reconhecimento pelo trabalho realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí.
“A META 2 foi um trabalho de grande significado, primeiro porque pudemos conhecer a realidade do nosso Estado, junto com suas deficiências em termo de estrutura de investigação do tempo passado (até 2007), que eram muito maiores do as que se verifica agora. E segundo, porque o Ministério Público do Piauí teve que fazer uma parceria com a Polícia Civil Estadual para conseguir que as investigações avançassem e nós atingíssemos a produtividade exigida pela meta. E percebemos que houve a sensibilização de parte à parte, Promotores de Justiça e Delegados se uniram e apareceu o resultado que vimos acima. Então, foi uma experiência com grande resolutividade, sem dúvida”, afirma a promotora Luzijones.
Os seis estados que cumpriram a Meta 2, com a finalização de 90% do estoque inicial de inquéritos, receberão certificado em solenidades realizadas nos próprios estados. No Mato Grosso do Sul, gestores e suas instituições já foram homenageados. Haverá ainda eventos de certificação no Acre (dia 19 de julho), em Rondônia (dia 20 de julho), no Piauí, no Maranhão e em Roraima (datas a definir).
Decisões
Além das homenagens, a reunião do Grupo de Persecução Penal tratou de todas as metas da Estratégia. Em relação à Meta 1, sobre a subnotificação dos crimes de homicídio, ficou definido que os resultados do levantamento das causas da subnotificação serão apresentados na próxima reunião ordinária do Grupo Persecução Penal, prevista para outubro.
Em relação à segunda etapa da Meta 2, que objetiva concluir os inquéritos sobre homicídios instaurados até dezembro de 2008, foi apresentado o novo sistema de alimentação das informações e o Inqueritômetro de 2008. Além disso, o Grupo de Persecução Penal decidiu realizar encontro de trabalho com os corregedores da Polícia Civil de todos os estados, para falar sobre o fluxo e mecanismos do controle das investigações dos crimes de homicídio.
Os gestores também discutiram o andamento das Metas 3 e 4, relativas à fase de pronúncia e ao julgamento das ações penais nos crimes de homicídio, respectivamente. Foram apresentadas as práticas adotadas no âmbito do Poder Judiciário para acelerar a instrução e o julgamento das ações penais. Os estados que já realizaram Mutirões de Júri – Paraná, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo – falaram sobre seus modelos de preparação e execução da iniciativa.
Sobre a Meta 5, que trata da proteção de vítimas e testemunhas, decidiu-se que será realizado workshop de capacitação e disseminação de informações sobre o tema. Previsto para o segundo semestre e voltado para gestores da Enasp (MP, Polícia, Defensoria e Judiciário) e gestores dos programas de proteção em todo o Brasil, o evento também terá como objetivo a discussão de ações específicas na área.
O Grupo decidiu ainda prorrogar o prazo da Meta 6, de capacitação dos agentes do sistema de justiça e segurança pública. A meta pretende capacitar todos os agentes em um mesmo ambiente, com conhecimentos essencialmente práticos, que vão da investigação ao plenário do Júri nos casos de homicídio. Os primeiros módulos do curso já foram realizados no Espírito Santo e em Sergipe. A Bahia realiza a primeira etapa do curso nesta semana. Rio de Janeiro, Pará Santa Catarina e Piauí já solicitaram a realização do curso. O prazo inicial para conclusão da meta (abril de 2013) foi prorrogado para junho de 2013.
