Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANA LUISA NEVES SOARES, matrícula 15857, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA, matrícula 15817, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023 e dezembro/2023.

DESIGNAR a servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, Assessora Técnica do CACOP, matrícula nº 15070, para atuar como gestora do Convênio nº 001/2003, celebrado entre o MPF e o MPPI.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO VIANA LOPES, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2023, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o SEBRAE-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo SIMP nº 000601-426/2023, que tramita na 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Myrian Gonçalves Pereira do Lago.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora NUBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 300, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 295, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor, para atuar no processo SIMP nº 000068-383/202, em razão da arguição de suspeição das Promotoras de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida e Janaína Rose Ribeiro Aguiar.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FABRICIO MANOEL DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 372, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 02 de março de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 375, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 26 de abril de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 296, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 19 de maio de 2023, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 15 a 29 de maio de 2023, com efeitos retroativos, em razão do afastamento da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o policial militar HERMES ALVES DA SILVA, sargento, matrícula nº 16311, para realizar o policiamento do ônibus itinerante por ocasião do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", que ocorrerá nos dias 22 a 24 de maio de 2023 no município de Santa Cruz dos Milagres-PI e nos dias 25 e 26 de maio de 2023 em Aroazes-PI, no horário de 08:00 às 15:00 horas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0801062-91.2022.8.18.0067, SIMP 000083-228/2023, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Cláudio Bastos Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para participar das atividades alusivas ao 18 de maio, organizada em parceria com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA, matrícula nº 15722, 1(um) dia e 1/2 (meio) de folga, por auxiliar a reunião da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDI), nos dias 11 e 12 de maio de 2023, para ser fruída em momento oportuno, mediante requerimento prévio à Coordenadoria de Recursos Humanos, após anuência de seu superior hierárquico.

CONCEDER, de 15 a 29 de maio de 2023, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/05/2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1770/2021, que designou Comissão com o objetivo de realizar estudos e elaborar proposta de ato normativo acerca da estrutura organizacional do Ministério Público do Piauí, composta pela Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, pelos Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA e FLÁVIA GOMES CORDEIRO, e pela servidora CLARISSA ALMEIDA BARBOSA.

DETERMINAR as seguintes averbações nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) MARCELO CAMPELO DE BARROS, matrícula 340 ocupante do cargo de Técnico(a) Ministerial, lotado (a) junto à 53ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) JEOVANA CRISTINA MARINHO CARMO, matrícula 15313, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 53ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1757/2023, que concedeu ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO , titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, 06 (seis) dias de licença compensatória em 22, 23, 24 e 25 de maio de 2023 e 05 e 06 de setembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 23 e 29 de maio de 2020, 04 e 05 de junho de 2020, ficando os 06 (seis) dias de licença compensatória para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de junho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto no período de 12 de junho a 01 de julho de 2023.