Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de junho a 04 de julho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Batalha, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao  Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da Promotoria de Justiça de Aroazes, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 09 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 05 de junho a 04 de julho de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias  do  Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri,  referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias  do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina,  referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 22 de maio de 2017, as férias da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2017.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/05/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 29 de maio de 2017, em Teresina-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebelo Filho, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 006/2017.

CONCEDER, de  26 de junho a 15 de junho de 2017, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à  Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de defesa da Cidadania e da Saúde,  referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 694/2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias  da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de defesa da Cidadania e da Saúde,,  referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 09 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de setembro de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça CLAUDIA PORTELA LOPES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos no período de 01 e 02 de junho de 2017, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em  01 e 31 de janeiro de 2016, conforme certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça e os servidores a seguir relacionados para auxiliarem os Conselheiros, no período de 1º a 12 de junho de 2017, nos seguintes termos:

REMOVER, independentemente do interesse da administração, por motivo de saúde do filho (dependente), o servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 340, da Comarca de São João do Piauí/PI para a Comarca de Teresina/PI, fundamentado em parecer da Junta Médica do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí.

NOMEAR HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), junto ao gabinete do Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira.

EXONERAR OTTON NELSON MENDES SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), junto ao gabinete do Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira.

CONCEDER à servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 12 de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor ANAYELTON BRITO FERREIRA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15143, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de maio de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ELÍS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 221, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 06 e 07 de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 208, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 29 de maio de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 29 de maio de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER, de 28 de agosto a 25 de novembro de 2017, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao quinquênio ininterrupto de 11 de abril de 1993 a 10 de abril de 1998, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, EDUARDO PALACIO ROCHA, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, ARI MARTINS ALVES FILHO, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, LUCIANO LOPES SALES, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA e ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para participarem do curso "Regime Disciplinar: Prevenindo Infrações", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF em parceria com a Corregedoria Geral do Ministério Público, dia 05 de junho de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do curso "Regime Disciplinar: Prevenindo Infrações", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF em parceria com a Corregedoria Geral do Ministério Público, dia 05 de junho de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.