Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1206/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.755, de 01 de junho de 2015, que designou a  Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, com serventia na 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 09 a 12 de junho de 2015, nesta capital.

CONCEDER, de 01 a 30 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias regulamentares para a servidora CELIANE AZEVEDO DA FONSECA, Técnica Ministerial, matrícula nº 358, lotada junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, lotado junto à Divisão de Gestão de Documentos, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30 de junho de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, a partir de 30 de abril de 2015, 02 (dois) dias de afastamento por motivo de alistamento como eleitor, para o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, de acordo com o inciso II do art. 106 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de abril de 2015.

CONCEDER, de 28 de abril a 18 de maio de 2015, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 298, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28 de abril de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para atuar responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, nos dias 02 e 03 de junho de 2015.

SUSPENDER 90 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 31/05/2001 a 30/05/2006, prevista para o período de 01 de junho a 29 de agosto de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, ficando os noventa dias de licença-prêmio para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS, Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, a partir da presente data até o dia 19 de junho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto Adriano Fontenele Santos, com serventia na Promotoria de Justiça de Várzea Grande, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Bertolínea, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0015887-49.2002.8.18.0140, que tem como réu: Ruy Barbosa de Oliveira e vítima: Lúcia de Fátima Meneses,  a ser realizada no dia 10 de junho de 2015, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0027202-64.2008.8.18.0140, que tem como réu: Luiz Izaias da Silva e vítima: Jaime da Silva,  a ser realizada no dia 03 de junho de 2015, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, com serventia na Promotoria de Justiça de Cristino Castro e Promotoria de Justiça Regional Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, assegurar a continuidade dos serviços da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 608/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.711, de 23 de março de 2015, que designou o Promotor de Justiça Substituto ADRIANO FONTENELE SANTOS, com serventia nas Promotorias de Justiça de Várzea Grande e Bertolínea, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, assegurar a continuidade dos serviços da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 840/2015, datada de 22/04/2015, que concedeu o gozo de 04 (quatro) dias de compensação à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora Especial da PGJ, para que, onde se lê “para serem fruídos nos dias 24 de abril; 08 a 10 de maio de 2015”, leia-se “para serem fruídos nos dias 24 de abril; 08 a 10 de junho de 2015”.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, no período de 01 a 30 de junho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, a partir da presente data até o dia 30 de setembro de 2015.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº794/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.724, de 15 de abril de 2015, que designou, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, com serventia na Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, enquanto durar a licença maternidade da titular.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de junho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, assegurar a continuidade dos serviços da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 26 de maio a 06 de junho de 2015, 12 (doze) dias de licença à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de maio de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Inhuma, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de junho de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 02 de junho a 01 de julho de 2015.

CONCEDER, de 22 de maio a 05 de junho de 2015, 15 (quinze) dias de licença à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Titular da Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de maio de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR, com serventia na Promotoria Justiça de  Cristino Castro, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Regional Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, de entrância final, até ulterior deliberação.