Nesta sessão você encontra todos os documentos publicados pela Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí.
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Termo Aditivo n°. 02 ao Contrato 15/2011
Empresa contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
CNPJ: 34.028.316/0022-39
Objeto: visa à prorrogação da vigência do contrato original por mais doze meses.
Valor: R$ 106.680,00 (cento e seis mil e seiscentos e oitenta reais), correndo a despesa sob a nota de empenho n° 1125/2012.
Vigência: contada a partir da sua assinatura e limitada a vigência do contrato original. -
Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 11/2011
Empresa contratada: J. Castro Administradora de Imóveis Ltda;
CNPJ: 04.216.006/0001-51
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 11/2011 por mais 06(seis meses);
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), correndo a despesa à conta da dotação orçamentária referida na nota de empenho n° 418/2012;
Vigência: 06 meses, contados a partir da sua assinatura. -
Termo Aditivo n°. 02 ao Contrato n°. 04/2011
Empresa contratada: Ticket Serviços S/A.
CNPJ 47.866.934/0001-74
Objeto: acréscimo em 25% do valor referente ao fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para os veículos automotores do MP-PI e seu reflexo no serviço de gerenciamento de frota.
Valores: R$ 9.411,44 e R$ 371,75, respectivamente
Vigência: limitada ao contrato original -
Termo Aditivo n°. 01 ao Contrato n°. 07/2011
Empresa contratada: Ásia Computadores Ltda.
CNPJ n°. 00.193.788/0001-08
Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº. 07/2011.
Valor: 239.688,00
Vigência: 12 meses -
Termo Aditivo n°. 03 ao Contrato n°. 05/2011
Empresa contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
CNPJ 34.028.316/0022-38
Objeto: prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses para prestação de serviços postais.
Valor: R$ 53.252,85
Vigência: 12 meses -
Termo Aditivo n°. 02 ao Contrato n°. 05/2011
Empresa contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
CNPJ 34.028.316/0022-38
Objeto: acréscimo de 25% do valor original para prestação de serviços postais.
Valor: R$ 42.602,28
Vigência: adstrita ao contrato original. -
Termo Aditivo n°. 01 ao Contrato n°. 01/2011
Empresa contratada: Elevadores OTIS Ltda.
Objeto: prorrogação da vigência, pelo período de 12 meses, do contrato nº. 01/2011, mantidas as demais condições.
Valor: R$ 5.473,68
Vigência: 1 ano -
Termo Aditivo n°. 01 ao Contrato n°. 04/2011
Empresa contratada: Ticket Serviços S/A.
Objeto: acréscimo em 25% do valor referente à manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores do MP-PI e seu reflexo no serviço de gerenciamento de frota.
Valores: R$ 5.018,35 e R$ 198,22, respectivamente
Vigência: limitada ao contrato original -
Termo Aditivo n°. 01 ao Contrato n°. 10/2011
Empresa contratada: 1ª Classe Viagens e Turismo Ltda
Objeto: acréscimo em 25% do valor contratado para a prestação de serviço de reserva, marcação e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais para servidores e membros do Ministério Público do Estado do Piauí
Valor: R$ 9.886,73
Vigência: limitada à vigência do contrato n°. 10/2011 -
Contrato n°. 20/2011
Empresa contratada: Alberflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Objeto: aquisição de material permanente de mobília de escritório, conforme descrições e quantidades descritas na cláusula terceira do presente contrato.
Valor: R$ 56.132,49
Vigência: 1 ano -
Termo Aditivo n°. 04 ao Contrato n°. 02/2010
Empresa contratada: Limpel Serviços Gerais Ltda.
Objeto: aditar o contrato n°. 02/2010 para o aumento quantitativo de 01 (um) motorista, perfazendo o total de 03 (três) motoristas, com fulcro no art. 65, §1º, da Lei n. 8.666/93.
Vigência: a partir da assinatura, limitada à vigência do termo aditivo nº. 03Valor: acréscimo de R$ 1.357,50 mensais.
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Contrato n°. 17/2011
Empresa contratada: Marelli Móveis para Escritório Ltda.
Objeto: aquisição de material permanente de mobília de escritório, conforme descrições e quantidades descritas na cláusula terceira do presente contrato.
Valor: R$ 325.382,42
Vigência: 1 ano -
Contrato de Comodato n°. 01/2011
Contratado: Antônio Diego da Silva Lima
Objeto: a transferência, pelo Comodante, ao Comodatário, dos direitos de uso e gozo de um veículo automotor, motocicleta Marca Honda/CG Fan KS 125cc, 2010/2010, placa NIR-9244
Vigência: 01 (um) ano -
Contrato n°. 19/2011
Empresa contratada: Fênix Indústria de Móveis e Equipamentos Ltda.
Objeto: aquisição de material permanente de mobília de escritório, conforme descrições e quantidades descritas na cláusula terceira do presente contrato.
Valor: R$ 33.070,24
Vigência: 1 ano -
Contrato n°. 18/2011
Empresa contratada: Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Objeto: aquisição de material permanente de mobília de escritório, conforme descrições e quantidades descritas na cláusula terceira do presente contrato.
Valor: R$ 57.943,50
Vigência: 1 ano -
Contrato n°. 16-2011
Empresa contratada: Microsens Ltda.
Objeto: aquisição de equipamentos de informática (impressoras), conforme descrições e quantidades descritas no item 1.2 do presente contrato.
Valor: R$ 178.450,00
Vigência: 1 ano -
Contrato n°. 11/2011
Empresa: J Castro Administradora de Imóveis Ltda.
Objeto: Locação de 09 (nove) salas destinadas a abrigar as Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI.
Valor: R$ 24.000,00
Vigência: 6 meses -
Termo Aditivo n°. 01 ao Contrato n°. 05/2011
Empresa contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Objeto: Alterar o subitem 6.1 da clásula sexta - das condições de pagamento
Vigência: a partir da data de assinatura, restando limitado à vigência do Contrato original. -
Termo Aditivo n°. 01 ao Contrato n°. 15/2011
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Termo Aditivo n°. 01 ao Contrato n°. 19/2010
Empresa contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicação S/A.
Objeto: prorrogação da vigência, pelo período de 12 meses, do contrato nº. 19/2010, mantidas as demais condições.
Valor: R$ 30.684,60
Vigência: 1 ano
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Termo Aditivo n°. 01 ao Contrato n°. 18/2010
Empresa contratada: Fernandes e Filho Ltda.
Objeto: interligação, por meio de fibra óptica, do prédio sede da Procuradoria Geral de Justiça ao prédio situado na Rua Eliseu Martins, n. 2446, destinado a abrigar as Procuradorai de Justiça, e prorrogação de vigência pelo período de 12 meses.
Valor: R$ 55.500,00
Vigência: 1 ano
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Contrato n°. 13/2011
Empresa contratada: Super Volt Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de elaboração de projeto executivo e contrução de uma subestação aérea de 150KVA para atender ao Edifício localizado na Rua 19 de Novembro, n°. 159, Norte, Teresina-PI
Valor: R$ 30.800,00
Vigência: 1 ano -
Termo Aditivo n°. 01 ao Contrato n°. 13/2010
Empresa contratada: Claro S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n°. 13/2010.
Valor: R$ 33.008,64 (trinta e três mil e oito reais e sessenta e quatro centavos)
Vigência: 1 ano -
Contrato nº. 10/2011
Empresa contratada: 1ª Classe Viagens e Turismo Ltda
Objeto: prestação de serviço de reserva, marcação e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais para servidores e membros do Ministério Público do Estado do Piauí
Valor: R$ 39.546,92
Vigência: 1 ano -
Contrato nº. 09/2011
Empresa contratada: Limpel Serviços Gerais Ltda.
Objeto: Contratação de mao de obra terceirizada (02 agentes de limpeza e 01 motoboy) para as Promotorias de Justiça de Piripiri, Parnaíba e Picos.
Valor: R$ 48.648,00
Vigência: 1 ano