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MPPI recomenda a suspensão de eventos e a aquisição de material de proteção para profissionais de saúde da rede pública
19/03/20

 IMAGEM ILUSTRATIVA   O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu, ontem (18), duas recomendações para as autoridades municipais de saúde da capital. ...

MPPI expede recomendação voltada aos direitos dos consumidores durante a pandemia da COVID-19
19/03/20

        O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do consumidor, expediu recomendação aos fornecedores de produto ...

Procon/MPPI alerta sobre preços abusivos de produtos de prevenção à Covid-19
18/03/20

  Em razão de reiteradas reclamações recebidas em seus canais de atendimento, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/MPPI emitiu Nota Técnica a respeito dos aumentos abusiv ...

MPPI recomenda cancelamento de eventos de massa pelo período de 30 dias
19/03/20

  O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, CAODS, apresenta Nota Técnica aprovada pelo Gabinete de Acompanhamento e Prevenção de Contágio pelo Coronavírus (COVID – 19), recomendando o cancel ...

COVID-19: CAODS/MPPI elabora modelos para atuação ministerial no fomento à implantação de Planos de Contingência nos municípios
18/03/20

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, elaborou material de apoio direcionado às Promotorias de Justiça, visando incentivar a elabo ...

Prevenção à COVID-19: Em nota técnica, CAODEC/MPPI recomenda suspensão de aulas por 15 dias em todo o sistema de ensino piauiense
18/03/20

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, editou a Nota Técnica nº 02/2020, por meio da qual fixa o entendimento de que as a ...

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