Pegando o caminho da aplicacao Tribunal do Júri: MPPI obtém condenação de réu a 24 anos de reclusão, por homicídio duplamente qualificado

Tribunal do Júri: MPPI obtém condenação de réu a 24 anos de reclusão, por homicídio duplamente qualificado

 Sessão do Tribunal Popular do Júri

 

O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representado pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a condenação do réu Francisco Manoel da Silva, conhecido popularmente como “Chico Porém”, a uma pena de 24 anos de reclusão em regime fechado. O julgamento foi realizado na última terça-feira, 13 de agosto, na Comarca de Picos/. Foi negado ao réu o direito de recorrer em liberdade, tendo o sentenciado sido preso imediatamente e conduzido à penitenciária de Picos para início do cumprimento de sua pena.

 

Francisco Manoel da Silva foi levado a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (artigos 121, § 2°, I e IV, do Código Penal). No dia 07 de maio de 2004, por volta das 18h20, nas proximidades do “Beco do Chico Ambrósio”, situado na localidade denominada “Engano do Porém”, zona rural do município de Santana do Piauí, o acusado participou do assassinato da vítima Edilson Virgulino Neto, mototaxista, com golpes de arma branca (faca) e quatro disparos de arma de fogo (revólver). O crime foi motivado pelo fato de que Francisco Manoel acreditava que a vítima estava tendo um relacionamento amoroso com sua então companheira.

 

“Esse delito, à época dos fatos, causou grande repercussão na região de Picos, fazendo com que a população local clamasse por justiça em virtude da violência e da covardia do crime cometido”, declarou o Promotor de Justiça João Malato Neto.

 

A sentença condenatória foi prolatada pela Juíza de Direito Nilcimar Carvalho.

 

Promotor de Justiça e assistente de acusação

O Promotor de Justiça João Malato Neto (à esquerda) e o assistente de acusação


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15/08/19
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