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09/07/19

 

Pessoas reunidas posando para foto

O Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT) – “Programa Bem Viver no MPPI” realizou, nessa segunda-feira (8), a última edição do Momento de Equilíbrio da gestão do atual procurador-geral de Justiça Cleandro Moura. O encontro ocorreu no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Durante o Momento, a promotora de Justiça Cleia Fernandes, coordenadora do SQVT, conduziu uma atividade de relaxamento e a promotora de Justiça Luana Azeredo compartilhou relatos sobre como descobriu na prática da corrida uma vida mais saudável e feliz.

Mulher falando para plateia de auditório

Promotora de Justiça Luana Azeredo 

Mulher falando para plateia de auditório

Promotora de Justiça Cleia Fernandes 

 

SQVT


De 2015 a 2019, o SQVT desenvolveu diversas atividades incluindo realização de palestras e treinamentos; comemoração de datas especiais; campanhas para arrecadação de doações; distribuição ou divulgação de material informativo; atividades vivenciais; prestação de serviços; dentre outras ações.
Nos anos 2017 e 2018, foram realizadas 19 palestras e cursos, 11 atividades comemorativas, 7 atividades vivenciais e 3 prestações de serviço aos colaboradores, incluindo reiki, massagens, avaliações de saúde, aferição de pressão arterial e glicemia, etc.

Também foram oferecidas, semanalmente, aulas de ginástica laboral, coordenadas por um profissional de educação física, bem como ensaios e apresentações realizadas pelos integrantes do Coral “Vozes do MP”, regidos pelo renomado maestro Aurélio Melo.

 

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05/07/19

Promotor Eny durante reunião.

(Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes durante reunião). 

O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da saúde pública, realizou na manhã desta quarta-feira (27) uma inspeção na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). O Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes realizou reunião com o diretor técnico da MDER, Marcos Bitercourt, e a representante do Comitê de Análise do Óbito, Carmem Viana Ramos sobre a situação de mortes maternas.

 

Acompanhado da sua equipe, o promotor vistoriou as instalações do Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvis) de Teresina, que funciona na MDER, e o serviço prestado nas novas enfermarias “Canguru” do hospital, que duraram quatro meses para serem entregues. A inspeção ocorre em razão de procedimentos administrativos instaurados na promotoria que objetivam garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde.

Promotor Eny Vieira dialoga com funcionárias e ouve as principais demandas.

(Promotor Eny Vieira dialoga com funcionárias e ouve as principais demandas).

Visita ao Samvis

(Momento durante visita ao Samvis. Foram observadas as instalações e dialogado sobre o funcionamento do serviço).

A principal demanda encontrada é relacionada a falta de um Pré-Natal de alto risco e, consequentemente, nas irregularidades no procedimento de transferência de gestantes do interior para a capital, resultando no aumento de mortes maternas. No total, ocorreram 11 óbitos maternos, um aumento de 30% se comparado ao mesmo período do ano passado. 

Enfermarias Cangurus

(As Enfermarias Canguru são unidades que prestam assistência ao recém-nascido e família, internado na UTI Neonatal e que foram inauguradas recentemente).

Corredores das enfermarias Cangurus

(Corredores das enfermarias Canguru).

Preocupado com tais fatos, o Promotor de Justiça vai requisitar à Secretária Estadual de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) o projeto de implantação do Pré-Natal de alto risco no interior. Além disso, será requisitado o projeto para reformar da ala da Unidades de Cuidados Intermediários (UCINCo) e da UTI Materna, a fim de garantir às mães, recém-nascidos e aos funcionários um ambiente adequado.

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08/07/19

 PGJ e servidores do procon

(Abertura solene do evento, com PGJ realizando entrega de Kits).

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizaram na manhã desta sexta-feira (05) uma capacitação aos seus membros, servidores e estagiários com o tema “Tutela Administrativa do Consumidor – Procon vinculado ao Ministério Público, estrutura e atuação prática”, com palestra do promotor de Justiça de Ipatinga (MG), Fábio Finotti.

Palestrante do evento, promotor de Justiça do MPMG, Fábio Finotti.

(Palestrante do evento, o promotor de Justiça do MPMG, Fábio Finotti).

Durante o evento foram debatidos situações que envolvem a atuação do Procon nas relações de consumo, assim como os pontos de aproximação e distanciamento entre o Programa em cada um dos MPs, a fim de propiciar um serviço mais efetivo para a população. “A ideia é apresentar a experiência do Ministério Público de Minas Gerais na condução do Procon Estadual. Realizei uma conversa com o MP do Piauí, considerando sempre suas normas”, explica o Promotor de Justiça, Fábio Finotti.

Palestrante recebendo certificado das mãos do coordenador do Procon/MPPI, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.

(Palestrante recebendo certificado das mãos do coordenador do Procon/MPPI, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro).

Os presentes puderam trocar experiência e tirar dúvidas sobre situações cotidianas de atribuição do órgão. “A palestra foi muito importante para nós do Procon/MPPI, porque o palestrante tem uma vivência muito parecida da nossa, então a gente trocou bastante experiência. Ouvimos muitas ideias que podemos adotar em nosso serviço para melhorá-lo, afinal o objetivo é fortalecer a defesa do consumidor”, comentou a servidora do Procon do MPPI, Livia Leodido.

Servidora tira dúvidas com palestrante

(A servidora Lívia Leodido afirma que a capacitação foi uma ótima experiência para a qualificação dos funcionários do Procon).

Entrega de Kits às Promotorias de Justiça

Foram apresentados também os resultados parciais do projeto PGA 2018/2019, além da entrega de 14 kits de projeção (Projetor, Tela de Projeção, Microfones e Caixas de Som) e o lançamento do boleto eletrônico para arrecadação de multas aplicadas pelo Procon recolhidas ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC) para atendimentos das Promotorias de Justiça aderentes ao Projeto, demais Promotorias de Defesa do Consumidor e do Próprio Procon/MPPI.

PGJ com representantes das promotorias de justiça

(Promotores de Justiça que integram o projeto Expandir para Proteger recebem kits).

entrega de 14 kits de projeção (Projetor, Tela de Projeção, Microfones e Caixas de Som) para as Promotorias de Justiça que aderiram ao projeto Expandir para Proteger

 (Os kits vão permitir um aprimoramento na estrutura das Promotorias de Justiça do interior).

 

Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura

(Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, profere mensagem de abertura do evento).

“É importante ressaltar a interiorização por meio do Procon Itinerante, a fomentação da criação de Procon pelos municípios, que foram implantadas em inúmeras cidades do Piauí. Portanto, essa entrega reflete a preocupação do Ministério Público em dar uma maior atenção ao consumidor piauiense e ao fortalecimento das promotorias do interior”, pontuou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.

Ainda na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, recebeu uma homenagem do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) pela sua gestão que contribuiu para a expansão do órgão, tanto em nível de pessoal, de estrutura e de parcerias.

PGJ recebe homenagem do CEAF

(Homenagem concedida pelo CEAF ao PGJ pelo trabalho de expansão do órgão).

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04/07/19

Comunicado

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO


Concurso para o cargo de promotor de Justiça Substituto

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) informa que a decisão de urgência proferida pelo desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, nos autos do Mandado de Segurança ( processo nº0710760-28.2019.8.18.0000), foi revogada, nesta quinta-feira(4), de modo a manter a prova oral do concurso público para provimento de cargos de promotor de Justiça do Estado do Piauí marcada para o dia 07 de julho de 2019.

 

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07/07/19

IMAGEM ILUSTRATIVA: pessoa segurando um telefone celular.

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra a empresa de telefonia móvel Claro S/A a fim de que sejam reparadas algumas falhas quanto aos serviços prestados, para obter respeito às normas de defesa do consumidor, visando ao abatimento proporcional do preço dos serviços cobrados, bem como da indenização dos danos materiais sofridos pelos consumidores em decorrência do vício de qualidade no serviço prestado pela empresa no município de Corrente.

 

Entre os principais problemas, os moradores de Corrente relatam que não conseguem completar suas ligações. Há também as quedas de ligações e a baixa velocidade fornecida em relação à internet móvel, em desconformidade com a publicidade da empresa.

 

Diante do problema, o Ministério Público requereu que seja julgada procedente a Ação Civil Pública para impor à ré a obrigação de abater proporcionalmente o preço cobrado pela prestação dos serviços de telefonia. A 2ª Promotoria de Justiça de Corrente requereu também a condenação da empresa de telefonia ao pagamento de honorários advocatícios e demais verbas sucumbenciais, a serem revestidos para projetos que futuramente serão apresentados pelo Ministério Público do Piauí em favor da comunidade correntina.

 

Os usuários do serviço que desejarem podem se habilitar ao Processo Judicial, nos termo do edital anexo.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Edital de Convocação.pdf)Edital de Convocação.pdf[ ]296 Kb

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04/07/19

Pessoas caminhando em um corredor

 

 

 

Representando o Ministério Público do Estado do Piauí, o promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, titular da 2ª Promotoria de Altos, esteve na Colônia Agrícola Penal Major César de Oliveira, nessa quarta-feira(3), para vistoriar o local. Nessa terça-feira(2), presos realizaram motim na unidade penal, localizada na BR 343, no município de Altos.

A equipe de vistoria encontrou danos materiais, pontos de incêndio e ouviu reclamações dos presos, assim como, as versões existentes sobre os motivos que teriam ocasionado a rebelião no local. "Ouvimos versões discrepantes a respeito do motivo que teria deflagrado o motim. Foi dito que um disparo de arma de fogo, que teria sido efetuado acidentalmente por um dos agentes penitenciários, teria sido o motivo. Disseram ainda que a superlotação também poderia ter ocasionado o movimento. Iremos aprofundar a coleta de informações para averiguar os motivos pelos quais aconteceu esse fato", pontua Paulo Rubens.

Pessoas vistoriando unidade penal

 

Além da superlotação, as condições estruturais precárias e o pequeno número de agentes penitenciários teriam favorecido o movimento. Informalmente, foi apurado que cerca de 100 presos fugiram da Colônia. Desse total, até ontem, 20 já haviam se apresentado à polícia.

O Ministério Público já instaurou procedimento investigatório.

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05/07/19

Pessoas de pé

 

O promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva representou o Ministério Público do Piauí em julgamento no Tribunal do Júri, em Barras. A ré, Marinalva Ferreira Rodrigues, foi condenada, nos termos da pronúncia, a uma pena de 07 anos 10 meses e 12 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática de aborto provocado por terceiro na forma qualificada. A sessão de julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 04 de julho, presidida pelo juiz de direito Thiago Coutinho de Oliveira, tendo o Conselho de Sentença acolhido todas as teses da acusação, condenando a ré, que em virtude da condenação foi presa na própria sessão sem direito de recorrer em liberdade.

 

Pessoa de pé sorrindo

 

O crime ocorreu no dia 27 de outubro de 2013, por volta das 16h00, na residência da condenada, na localidade Solidão, zona rural de Barras. A vítima, Mikalane Sousa da Silva, com 16 anos de idade, ao tempo do fato, estava grávida e foi induzida pela ré a tomar uma substância abortiva de fabricação caseira, conhecida popularmente como “beberagem”. A intoxicação provocada pela substância gerou o aborto do feto e a morte da vítima. O Ministério Público contou com a assistência à acusação do advogado Kerlon do Rêgo Feitosa.

 

De acordo com o promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva o julgamento tem importância singular para o município, uma vez que raramente os casos de aborto são investigados, julgados e punidos, notadamente porque o consumo de substâncias abortivas fabricadas artesanalmente ainda é prática comum na região, especialmente na zona rural. Segundo o representante do parquet, apesar da naturalidade com que as pessoas tratam essa questão, tais práticas ainda se constituem como crimes e o Ministério Público continuará velando pelo respeito às leis e à Justiça.

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04/07/19

pessoas sentadas

 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça, especializada em defesa do consumidor, realizou uma audiência para verificar as providências que estão sendo adotadas pelos órgãos competentes para auxiliar na melhoria do transporte coletivo nos Residenciais Bem Viver I e II. Estiveram presentes, moradores dos referidos locais, alguns responsáveis pelas vans que realizam o transporte coletivo na região e o representante da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS).

 

Aberta a audiência, a Promotora de Justiça Graça Monte Teixeira questionou o representante da STRANS sobre as melhorias no transporte coletivo que atende os Residenciais. Segundo os moradores, as vans alternativas não estão cumprindo os horários definidos. O representante da STRANS informou que os serviços estão sendo realizados aos poucos e que diante do descumprimento dos horários e desvios nas rotas, todas as linhas percorrerão o mesmo trajeto. Informou ainda que serão adotadas as providências cabíveis para solucionar o problema e ressaltou que dentro de 15 dias, a rota dos transportes alternativos que atendem os residenciais será definida e unificada, a fim de evitar falhas na prestação dos serviços de transporte coletivo.

 

A Promotora de Justiça verificou que nas ordens de serviço apresentadas constam apenas a solicitação das placas, sendo necessária também as estruturas físicas das paradas e mencionou ainda o descaso a que os moradores são submetidos, visto que não possuem paradas de ônibus e serviço de transporte realizado de forma efetiva.

 

 

Ficou acertado que a partir da próxima segunda-feira, dia 8, será implementada a nova rota com todos os horários definidos para a circulação das vans de transporte alternativo que atendem a região dos Residenciais. O representante da STRANS informou que na próxima sexta (05), será enviada a 32ª Promotoria de Justiça a ordem de serviço para a confecção das paradas de ônibus.

 

No que diz respeito ao calçamento das ruas, esse serviço depende de outros órgãos do Município, cabendo ao prefeito liberar os recursos dos asfaltamentos das ruas. Será encaminhado o comprovante de solicitação das melhorias nas ruas que circulam as vans. Uma nova audiência foi marcada para o dia 2 de setembro, para verificar se as alterações realizadas produziram melhorias efetivas.

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05/07/19

Pessoas de pé sorrindo

 

“Estas paredes e vidraças não constituem apenas uma sede moderna e bem estruturada, totalmente adaptada às necessidades ministeriais; elas consubstanciam nossos sonhos, são um símbolo da nossa capacidade de agir e de construir. É com alegria e gratidão que entrego aos Promotores de Justiça e aos cidadãos de Picos este novo lar”, disse o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, durante a cerimônia de inauguração da nova sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos. 

 

Pessoas de pé ao lado de uma placa de inauguração

 

A cidade de Picos, localizada na região centro-sul do Piauí, é considerada um dos mais importantes entroncamentos rodoviários do Nordeste. A partir do município é possível dirigir-se aos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. O comércio é importante atividade econômica em Picos. Foi nessa relevante cidade que o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, inaugurou a nova sede do Núcleo das Promotorias de Justiça. A solenidade foi realizada na manhã desta quinta-feira, 4 de julho.

 

Pessoas de pé hasteando bandeiras

Pessoas de pé hasteando bandeiras

Pessoas de pé atrás de uma mesa

 

A cerimônia de inauguração iniciou no auditório da nova sede. Em seguida, as autoridades foram convidadas a dirigir-se à parte externa, para o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Piauí e do Ministério Público do Piauí, acompanhado da execução Hino Nacional, pela banda de música Maestro Antônio Lélis. Logo após, ao retornarem ao auditório, o chefe do Ministério Público do Piauí assinou o ato PGJ nº 931/2019, que regulamenta a criação e o funcionamento das Secretarias Unificadas no âmbito da instituição ministerial.

 

Pessoa sentada escrevendo

papel sobre uma mesa

 

Ato assinado, tiverem início os pronunciamentos. O promotor de Justiça Maurício Verdejo, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos e diretor do Núcleo de Picos, falou representando todos os promotores que atuam na comarca. “É uma conquista e um avanço grandioso”, disse o promotor de Justiça Maurício Verdejo. “Agradecemos ao nosso procurador-geral por essa obra”, continuou ele.

 

A Subprocuradora de Justiça Administrativa e Procuradora-Geral de Justiça nomeada, Carmelina Moura, desejou sucesso e muitas bênçãos aos servidores e membros que agora possuem uma nova estrutura de trabalho. Já a promotora de Justiça Cléia Fernandes, secretária-geral do Ministério Público, comentou sobre a importância do ato que criou as secretarias unificadas.

 

Foto da fachada do prédio das Promotorias de Justiça de Picos

 

Terminados os pronunciamentos, o procurador-geral de Justiça, acompanhado de demais autoridades, desenlaçou a fita inaugural e descerrou a placa histórica.

 

O novo prédio que abriga as Promotorias de Justiça de Picos está localizado na Avenida Helvídio Nunes, nº 1782, bairro Cata Vento. Com mais de 845 metros quadrados de área, a sede possui uma ampla recepção, nove gabinetes para os promotores de Justiça, quatro secretarias, duas salas para distribuição de processos, duas baterias de banheiros para o público externo, dois banheiros acessíveis, um refeitório e um auditório, que comporta até 50 pessoas.

 

Fotos da fachada do prédio das Promotorias de Picos

 

 

Treinamento

 

Depois da cerimônia de inauguração, os servidores das Promotorias de Justiça de Picos participaram de um treinamento sobre o funcionamento das Secretarias Unificadas. A capacitação foi dividida em duas partes.

 

Pessoas sentadas assistindo um treinamento

  

A primeira, composta por duas palestras ministradas pelas promotoras de Justiça Cléia Fernandes e Débora Aragão, coordenadora do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e Assessora de Planejamento e Gestão. Já a segunda parte foi ministrada pelos servidores José Lustosa, da distribuição de 1º Grau; Daniel Marques, do Protocolo-Geral; e Maciel Martins, da CTI (Coordenadoria de Tecnologia da Informação).

 

Pessoas de pé

Pessoas de pé

 

Os cinco palestrantes falaram sobre temas diversos, como a gestão documental, segurança da informação, organização e gestão administrativa, distribuição e a utilização do SIMP (Sistema do Ministério Público). O objetivo da criação das Secretarias Unificadas é otimizar as rotinas por meio da padronização de procedimentos administrativos.

 

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03/07/19

Torneira pigando água

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Piracuruca, solicitou à Justiça, nessa terça-feira(2), ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) celebrado entre a instituição ministerial e o município de São João da Fronteira para garantir a qualidade da água no município.

Márcio Giorgi Carcará, promotor de Justiça responsável pela 2ª Promotoria de Piracuruca, explica que após recebimento de reclamação sobre a baixa qualidade da água distribuída no município de São João da Fronteira, foi instaurado inquérito civil com o objetivo de apurar a informação. Após vistoria técnica realizada pela Fundação Nacional de Saúde(FUNASA), emitiu-se laudo técnico confirmatório de que a água distribuída no município não passa pelo devido tratamento antes da distribuição.

"Depois desses procedimentos, observamos a persistência das irregularidades identificadas desde 2015. O TAC que firmamos não foi cumprido e um parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Pareceres Técnicos do Ministério Público, constata diversas irregularidades nos poços vistoriados", pontua Márcio Giorgi Carcará.

O município informou que estaria passando por grave situação financeira, aliada a ausência de interesse da empresa de Águas e Esgotos do Piauí(AGESPISA) em assumir a concessão dos serviços de manutenção do sistema de abastecimento de água e requereu prazo para que fosse realizado um processo licitatório para contratar a empresa que instalaria os equipamentos de tratamento de água adequados, bem como, daria a efetiva manutenção do sistema de abastecimento.

No documento enviado à Justiça, a instituição ministerial solicita o cumprimento das obrigações das cláusulas do TAC, no prazo de 10 dias, sob pena de cominação de multa diária no valor de R$ 1.000,00, entre outros pontos.

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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