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25/03/10

Disponibilizada no site da Corregedoria a Portaria nº 09/2010 que dispõe sobre calendário de correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de 1ª a 4ª entrância do Estado do Piauí e dá outras providências.

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22/03/10

Já está disponível no site do Conselho Superior a pauta da reunião do dia 24 de março deste ano.

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20/03/10

Tendo em vista a má qualidade do serviço de distribuição de energia no Bairro Caixa D´Água, em Lagoa do S. Francisco – PI, termo judiciário de Pedro – II, com fundamento no art. 22, do CDC e na regulamentação da ANEEL (PRODIST, MÓDULO 8), em 16 de março de 2010, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Pedro II – PI, ingressou com demanda judicial para assegurar que os níveis de tensão elétrica fiquem dentro dos parâmetros fixados pela PRODIST (entre 201V/231V), bem como para que a CEPISA aplique a compensação pela má qualidade do serviço, conforme determina o item 2.13.1, da PRODIST, módulo 8 (ANEEL). 

Anexos:
Fazer download deste arquivo (ACP_-_LAGOA_DO_S.pdf)ACP_-_LAGOA_DO_S.pdf[ ]1059 Kb

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18/03/10

O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, Dr. AUGUSTO CEZAR DE ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, leva ao conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de março de 2010 (terça-feira), às 16:00 horas, na sala de reuniões, 4º andar, do Edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça, situado a Rua Álvaro Mendes, n° 2294, Centro, nesta Capital, será realizada sessão extraordinária do COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ conforme pauta no ofício de convocação em anexo.

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22/03/10

A Comissão Especial de estudo, instituída pelo Ato PGJ 21/2010, com o fim de avaliar a fusão de 2ª e 3ª entrâncias, redução da porcentagem de diferença e reestruturação das Promotorias de Justiça, formada pelos Membros Antônio Rodrigues de Moura, Flávia Gomes Cordeiro de Castro, Maria do Amparo de Sousa, Maria Eugênia Gonçalves Bastos e Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, apresentaram em 22/03/10 ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Augusto Cézar de Andrade, o relatório conclusivo da primeira parte dos trabalhos.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Projeto de lei.pdf)Projeto de lei.pdf[ ]53 Kb

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18/03/10

Abertas as inscrições, pelo prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste EDITAL no Diário da Justiça, para preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga do cargo de Procurador de Justiça.

Para mais informação conferir o edital nº 06/2010 no site do Conselho Superior

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20/03/10

A eleição para a gestão 2010/2012 da APMP aconteceu em clima de grande expectativa.

Procuradores e Promotores de Justiça ativos e inativos do Miistério Público Estadual, associados da APMP, estiveram presentes no último sábado (20/03), na sede campestre da Associação Piauiense do Ministério Público para votarem e elegerem a nova diretoria da APMP para o biênio março de 2010/março de 2012.
O processo eleitoral teve início às 10 horas da manhã e término às 16 horas. Os membros do MPE tiveram que escolher entre a Chapa "Associação Participativa e Consciente" e a Chapa "União e Mudança", encabeçadas, respectivamente, pelos Promotores de Justiça Cleandro Alves de Moura e Flávio de Abreu Teixeira Júnior. Os votos foram contabilizados pela comissão eleitoral e anunciado o resultado ás 16h30 com vitória da Chapa "União e Mudança", que teve 130 dos 189 votos registraos. A Chapa "Associação Participativa e Consciente" teve 57 votos. Também foram contabilizados 2 votos nulos.

Após a apuração, o Promotor de Justiça Charlie Chan Andrade de Oliveira, Presidente da APMP que deixava o cargo, deu posse ao novo presidente e à toda diretoria. Dr. Flávio Teixeira de Abreu, em suas primeiras palavras como Presidente da APMP, agradeceu aos membros do parquet o apoio e disse esperar a contribuição de todos para uma gestão transparente e de significativas e positivas mudanças para o engrandeciemnto da Instituição MP.

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18/03/10

Publicado no Diário da Justiça - e também no nosso site - o Ato PGJ 37/2010 que  modifica o Ato PGJ Nº 087/2009, o qual estabelece a escala de substituição automática dos Promotores de Justiça do Estado do Piauí nos casos de vacância, afastamento, impedimento ou suspeição e dá outras providências.

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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Fone: (86)3194 - 8700

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