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MPPI expede recomendação para atuação da Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina no enfrentamento à COVID-19
02/04/20

  O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu a Recomendação Administrativa nº 0004/2020 para adoção de providências para efetiva atua ...

MPPI obtém decisão judicial para FMS revisar o Plano de Contingência e Enfrentamento à Covid-19
01/04/20

    A partir de hoje (1º), a Fundação Municipal de Saúde de Teresina tem 48 horas para revisar e atualizar o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana ao Coronavírus ...

COVID-19: Representantes do Ministério Público participam de videoconferência com secretário para discutir melhorias na saúde
01/04/20

      Nesta terça-feira (31), foi realizada uma reunião por videoconferência com representantes do MPPI, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, com o secretário de Saúde do ...

MPPI expede recomendações para fornecimento de medicamentos e prevenção à COVID-19
01/04/20

  O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu recomendações à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), à Diretoria de Unidade de ...

MPPI apresenta denúncia contra responsável por fazenda que descumpriu medidas de prevenção à Covid-19
01/04/20

  O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, ofereceu ontem (31), denúncia contra o representante da fazenda Calubra pelos crimes de infração de medida sanitári ...

MPPI obtém decisão favorável em ACP movida para divulgação de informações detalhadas dos casos de Covid-19
31/03/20

    A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina obteve decisão judicial favorável, após Ação Civil Pública para que a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí divulgue amplamente a quantidade de casos s ...

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