Pegando o caminho da aplicacao Documentos - 2015
Cima

2015

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Substituto LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, para a Promotoria de Justiça de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Substituto RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, para a Promotoria de Justiça de JOAQUIM PIRES, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL MAIA NOGUEIRA, para a Promotoria de Justiça de FRANCINÓPOLIS, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, para a Promotoria de Justiça de IPIRANGA DO PIAUÍ, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça Substituto PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, para a Promotoria de Justiça de CARACOL, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, para a Promotoria de Justiça de CAPITÃO DE CAMPOS, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Substituto MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, para a Promotoria de Justiça de AROAZES, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça Substituto ADRIANO FONTENELE SANTOS, para a Promotoria de Justiça de ARRAIAL, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Substituto CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, para a Promotoria de Justiça de VÁRZEA GRANDE, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça Substituta ANA SOBREIRA BOTELHO, para a Promotoria de Justiça de BOCAINA, de entrância INICIAL. 

Institui o Gabinete de Segurança Institucional no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato constante no Anexo Único do presente Ato, habilitados em concurso público de provas e títulos, conforme ordem de classificação.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, a prestação de serviço extraordinário, o banco de horas e o controle de frequência dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui Comissão para apresentar proposta de regulamentação das atribuições das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí com sede na capital.

Altera o Ato PGJ nº 479/2014, que dispõe sobre a estrutura e a organização dos órgãos da administração e dos órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR, para exercerem em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, os candidatos constantes no Anexo Único do presente Ato, habilitados em concurso público de provas e títulos, conforme ordem de classificação.

NOMEAR, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n° 12/93, a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA para exercer o cargo de SUBPROCURADORA- GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO PIAUÍ, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

EXONERAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES do cargo de SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Institui comissão temporária de orçamento no âmbito da Ministério Público do Estado do Piauí

Disciplina sobre a impossibilidade de servidores pertencentes aos quadros do Ministério Público do Estado do Piauí praticarem atribuições de natureza privativa de órgão de execução ministerial, seja no âmbito processual ou extrajudicial.

 
 

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Sede Centro: Rua Álvaro Mendes 2294 - Centro, CEP: 64000-060, Teresina - PI
Fone: (86)3194 - 8700

Sede Zona Leste: Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi
Fone: (86)3216 - 4550

e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
C.N.P.J.: 05.805.924/0001-89