Pegando o caminho da aplicacao Documentos - 2016
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2016

Regulamenta as reformas, reparos, alterações e quaisquer outras medidas que interfiram na identidade visual ou estrutural de imóveis que sediem unidades do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:


JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO JÚNIOR
Policial Rodoviário Federal

Dispõe sobre a implantação e a regulamentação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:


MARIA DO AMPARO COELHO SANTOS
Promotora de Justiça aposentada

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:


LUCIANO NUNES SANTOS
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, a seguinte personalidade:


JONAS MOURA DE ARAÚJO
Prefeito do Município de Água Branca-PI

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:


FLORENTINO ALVES VERAS NETO
Prefeito do Município de Parnaíba

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:


GILBERTO CARVALHO GUERRA JÚNIOR
Prefeito do Município de Floriano-PI

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:


ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:


JOAQUIM VAZ PARENTE
Médico

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:


JOSÉ INALDO DE OLIVEIRA E SILVA
Auditor Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, ao


DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITÓRIA DO SUS

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:


JEANE CARVALHO DE ARAÚJO COLARES
Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à Instituição:


CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:


WILSON NUNES BRANDÃO
Deputado Estadual

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade:


ABÍLIO DE SANTANA RIBEIRO
Procurador do Estado do Piauí

NOMEAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para exercer o Cargo de Ouvidora Suplente do Ministério Público do Estado do Piauí no biênio 2016/2018.

NOMEAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES para exercer o Cargo de Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí no biênio 2016/2018.

Regulamenta a transferência de acervo de processos judiciais e procedimentos extrajudiciais das Promotorias de Justiça de Teresina cujas atribuições foram alteradas por meio da Resolução CPJ/MPPI nº 05, de 04/10/2016, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de passagens aéreas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

 
 

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