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2019

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019,conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

 

REVOGAR, a Portaria PGJ nº 3087/2018, que designou, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, a partir de 1º de dezembro de 2018 até ulterior deliberação.

 

 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri,para atuar nas audiências da 7ª Vara Criminal, a serem realizadas nos dias 16 e 17 de julho de 2019, em Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 16 de julho de 2019.

 

 

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para atuar nos processos de nº 0000286-86.2018.8.18.0028, 0001367-75.2015.8.18.0028, 0000863-30.2019.8.18.0028, de atribuição da Promotoria de Justiça de Floriano.

 

 

  1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para exercer a função de Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional deste Ministério Público Estadual, cumulativamente com a Coordenação do GAECO.

  1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, com prejuízo de suas atribuições, Coordenar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECO.

  1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da titular.

 

 

  1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 1766/2019, que designou a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2019, em razão das férias da titular.

 

  1. NOMEAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, com prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça. 

  1. NOMEAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, com prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo em comissão de Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. 

CONCEDER ao servidor SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO,matrícula nº 15512, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 18 e 19 de julho de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

 

  1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 2084/2019, que designou a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, para gerenciamento do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOEMP/PI), nos dias 15 e 16 de julho de 2019, com fundamento no artigo 2º, parágrafo único, do Ato PGJ nº 643/2016, com efeitos a partir de 16 de julho de 2019.

 

CONCEDER 02 (dois) dias de folga aos servidores e estagiários abaixo relacionados, em decorrência de participação na equipe organizadora da solenidade de posse desta Procuradora-Geral de Justiça, realizada no dia 12 de julho de 2019, a serem usufruídos em momento oportuno, mediante requerimento à Coordenadoria de Recursos Humanos, com visto da chefia imediata do servidor ou estagiário requisitante, e sem que recaiam prejuízos sobre o auxílio-alimentação, auxílio-saúde e demais benefícios.

DESIGNAR o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 167, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Oficial de Gabinete (CC-02), em substituição ao servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM/MPPI, durante as férias deste, no período de 24 de junho a 03 de julho de 2019, com efeitos retroativos ao dia 03 de julho de 2019.

 

CONCEDER à servidora DANIELA GOMES DOS SANTOS,matrícula nº 333, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 09 e 12 de agosto de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

 

. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000990-78.2004.8.18.0032, em trâmite na 5ª Vara da Comarca de Picos, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019, na Comarca de Picos.

 

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019.

 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

 

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 16 de julho de 2019, as férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 686/2019, ficando os 15(quinze) dias para fruição em data oportuna.

 

 
 

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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