Pegando o caminho da aplicacao Documentos - 2020
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2020

Altera o ATO PGJ nº 997/2020.

Altera o ATO PGJ nº 995/2020.

Revoga o Ato PGJ-PI nº 812/2018, que institui o
Prêmio Promotor em Ação, pertinente ao PGA
2018/2019 do Ministério Público do Estado do
Piauí e aprova seu regulamento.

Altera o ATO PGJ nº 997/2020.

Altera o ATO PGJ nº 995/2020.

Altera o ATO PGJ nº 997/2020.

Altera o ATO PGJ nº 995/2020.

Prorroga o prazo fixado pelo Ato PGJ nº
1000/2020, que suspende, temporariamente, o
auxílio prestado pelos Centros de Apoio
Operacional aos órgãos de execução do Ministério
Público em procedimentos que especifica.

Altera o ATO PGJ nº 997/2020.

Altera o ATO PGJ nº 995/2020.

Altera o Ato PGJ/PI nº 931/2019, que regulamenta a
criação e funcionamento das Secretarias Unificadas
no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí

Altera o Ato PGJ/PI nº 930/2019, que regulamenta a
distribuição de notícias de fato, medidas cautelares
criminais, inquéritos policiais, processos judiciais e
procedimentos administrativos às Promotorias de
Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado
do Piauí.

Altera o Ato PGJ/PI nº 823/2018, que regulamenta
as atribuições do Diretor de Sede de órgãos de
execução do Ministério Público do Estado do Piauí e
dá outras providências.

Altera o ATO PGJ nº 997/2020.

Altera o ATO PGJ nº 995/2020.

Aprova o Regimento Interno

dos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no

Acompanhamento do Covid-19 do Ministério

Público do Estado do Piauí

Suspende, temporariamente, o auxílio prestado
pelos Centros de Apoio Operacional do Ministério
Público do Estado do Piauí aos órgãos do
Ministério Público em procedimentos que
especifica.

Altera o ATO PGJ nº 997/2020.

Dispõe sobre medidas de controle de gastos e
redução das despesas no âmbito do Ministério
Público do Estado do Piauí.

 

Dispõe sobre o teletrabalho e a
suspensão do expediente presencial, em
caráter temporário e excepcional, do
Ministério Público do Estado do Piauí.

 
 

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