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Atos Conjuntos

Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas nas Promotorias de Justiça do Estado do Piauí quando da alteração da titularidade ou da substituição em virtude de férias, licenças ou afastamentos superiores a 30 (trinta) dias, bem como da obrigatoriedade de realização de correição interna anual, e dá outras providências.

Institui o Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera o ATO CONJUNTO PGJ/CGMP-PI Nº 003/2012, que disciplina a realização de Esforço Concentrado em Promotorias de Justiça decorrente de correições da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera o ATO CONJUNTO PGJ/CGMP-PI Nº 02/2015, que institui o Procedimento de Registro e Acompanhamento de Comunicação oriunda do “Disque Direitos Humanos – Disque 100, referente às violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Estabelece a obrigatoriedade de comunicação, pelos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, das atividades de magistério exercidas  em estabelecimentos de ensino públicos ou privados.

Disciplina a participação de Promotores de Justiça e servidores nos plantões em primeiro grau de jurisdição, e dá outras providências.

Altera o ATO CONJUNTO PGJ/CGMP-PI Nº 004/2012, que estabelece dias de crédito ou compensação aos membros do Ministério Público e servidores em virtude do exercício de suas atribuições em regime de plantão e dá outras providências.

Institui o Procedimento de Registro e Acompanhamento de Comunicação oriunda do “Disque Direitos Humanos – Disque 100”, referente às violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.  

Disciplina a participação de Promotores de Justiça e servidores nos plantões em primeiro grau de jurisdição, e dá outras providências.

Disciplina a participação de Promotores de Justiça e servidores nos plantões em primeiro grau de jurisdição, no período de fevereiro/2014 a janeiro/2015, e dá outras providências.

ESTABELECE DIAS DE CRÉDITO OU COMPENSAÇÃO AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SERVIDORES EM VIRTUDE DO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ESFORÇO CONCENTRADO EM PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DECORRENTE DE CORREIÇÕES DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA AS TABELAS UNIFICADAS DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONSTITUI O GRUPO GESTOR ESTADUAL DE TABELAS UNIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 

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