Pegando o caminho da aplicacao Documentos - 2012
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2012

Artigo Único – Fica concedida a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, a seguinte personalidade:

 

 

OZIAS DE SOUSA LIMA

Professor e Escritor

Artigo Único – Fica concedida a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, a seguinte personalidade:

 

 

JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO

Controlador Interno do Ministério Público do Estado do Piauí

Artigo Único – Fica concedida a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, a seguinte personalidade:

 

 

CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO

Servidora do Ministério Público do Estado do Piauí

Artigo Único – Fica concedida a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, a seguinte personalidade:

 

 

BELMIRO MEIRA JÚNIOR

Juiz de Direito Aposentado

Artigo Único – Fica concedida a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, a seguinte personalidade:

 

 

ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO

Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

Artigo Único – Fica concedida a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, a seguinte personalidade:

 

 

ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA

Procurador de Justiça

 

Artigo Único – Fica concedida a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Prof. Darcy Fontenelle de Araújo”, a seguinte personalidade:

 

 

WILSON NUNES MARTINS

Governador do Estado do Piauí

 

Dispõe sobre a jornada de trabalho, a prestação de serviço extraordinário, o banco de horas e o controle de frequência dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências.

 

PROMOVER, por merecimento, o Promotor de JustiçaMAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de BOM JESUS, de entrância intermediária, para a 6ª Promotoria de Justiça de PICOS, de entrância final.

PROMOVER, por antiguidade, a Promotora de JustiçaFLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de SÃO RAIMUNDO NONATO, de entrância intermediária, para a 4ª Promotoria de Justiça de OEIRAS, de entrância final.

REMOVER, por merecimento, o Promotor de JustiçaSÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de PARNAÍBA, para a 4ª Promotoria de Justiça de PIRIPIRI, ambas de entrância final.

REMOVER, por merecimento, o Promotor de JustiçaVANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça de GILBUÉS, para a 2ª Promotoria de Justiça de URUÇUÍ, ambas de entrância intermediária.

PROMOVER, por antiguidade, o Promotor de JustiçaSILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de COCAL, de entrância intermediária, para a 2ª Promotoria de Justiça de PIRIPIRI, de entrância final.

REMOVER, por antiguidade, o Promotor de JustiçaFLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de PICOS, para a 2ª Promotoria de Justiça de JOSÉ DE FREITAS, ambas de entrância final.

REMOVER, por antiguidade, a Promotora de JustiçaANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de CASTELO DO PIAUÍ, para a Promotoria de Justiça de DEMERVAL LOBÃO, ambas de entrância intermediária.

PROMOVER, por antiguidade, o Promotor de JustiçaJOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da Promotoria de Justiça de AMARANTE, de entrância intermediária, para a 1ª Promotoria de Justiça de FLORIANO, de entrância final.

REMOVER, por merecimento, o Promotor de JustiçaÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de PARNAÍBA, para a 43ª Promotoria de Justiça de TERESINA, ambas de entrância final.

NOMEAR, nos termos do disposto no artigo 5º, parágrafo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 048, de 13 de julho de 2005, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO para exercer o Cargo de Ouvidora Suplente do Ministério Público do Estado do Piaui.

NOMEAR, nos termos do disposto no artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº 048, de 13 de julho de 2005, a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES para exercer o Cargo de Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piaui.

Disciplina a estrutura funcional e os procedimentos internos da Ouvidoria do Ministério Público.

 
 

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