Pegando o caminho da aplicacao Documentos - 2013
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2013

Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e móvel celular no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Estabelece procedimentos para a fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.

Dispõe sobre a utilização dos veículos pertencentes à frota oficial do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera os incisos I e VI do art. 1º  e o §1º do art. 2º do Ato PGJ nº 454/2013, que dispõe sobre os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a autuação, organização, manuseio, tramitação e prazos de processos administrativos de gestão, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação e de documentação sigilosa, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Disciplina a utilização de urnas coletoras de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios com a garantia de que aportem, inviolados, às mãos do Ouvidor.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e estabelece outras providências.

Promove desafetação de bens móveis que especifica, autoriza a doação, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências. 

Promove desafetação de bens móveis que especifica, e dá outras providências.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de SÃO RAIMUNDO NONATO, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 30ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de entrância FINAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, de entrância INICIAL, para a 1ª Promotoria de Justiça de PIRACURUCA, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

REMOVER, por merecimento, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de CORRENTE, para a Promotoria de Justiça Regional, com sede em BOM JESUS, ambas de entrância FINAL. 

REMOVER, por antiguidade, a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de INHUMA,  para a Promotoria de Justiça de CASTELO DO PIAUÍ, ambas de entrância INTERMEDIÁRIA. 

REMOVER, por antiguidade, a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de ITAUEIRA,  para a Promotoria de Justiça de PORTO, ambas de entrância INTERMEDIÁRIA. 

DECLARAR luto oficial no Ministério Público do Estado do Piauí, por 03 (três) dias, a contar desta data, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Dr. EDIMAR PIAUILINO BATISTA, digníssimo Promotor de Justiça.

Regulamenta a escala de substituição das Procuradorias de Justiça nas sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos casos de vacância, afastamento, impedimento ou suspeição do titular, e dá outras providências.

Promove desafetação de bens móveis que especifica, autoriza a doação, e dá outras providências.

REMOVER, por Permuta, nos termos do artigo 136, incisos I, II e III da Lei Complementar nº 12/93, e da Resolução do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público nº 03/2007, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de PICOS, de entrância final, para a 3ª Promotoria de Justiça de CAMPO MAIOR, de igual entrância.

 
 

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