Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)
Processo: 000424-164/2022
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotora - Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins | |
Promotoria | Promotoria de Justiça - Batalha | |
Edital | file_downloadAssinado_EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 02.2024 - Audiência.pdf | |
Ata | file_downloadAssinado_ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.pdf | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000442-168/2022
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadSIMP 000442-168.2022 REUNIÃO.pdf | |
Lista de Presença em reunião realizada dia 28/10/2022. |
Processo: 000036-030/2022
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública - PP 40-2022.pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 19.08.2022. |
Processo: 000600-426/2022
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | file_downloadDescriçãodoMovimento.html | |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022. |
Processo: 000303-195/2022
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira | |
Edital | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadAssinado_SIMP 000303-195_2022 - EDITAL - CONVOCAÇÃO - INTERESSADOS - TERRAS DEVOLUTAS_1.pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
PUBLICO EDITAL NESTA DATA, DANDO AMPLA CIÊNCIA AOS MUNÍCIPES DE RIO GRANDE DO PIAUÍ ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO E SEU OBJETO. RESSALTO QUE O DOCUMENTO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO DIÁRIO DO MINISTÉRI... |
Processo: 000302-195/2022
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadSIMP 000302-195_2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DAS RODOVIAS.pdf | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
REALIZADA AUDIÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ATO INAUGURAL |
Processo: 000232-143/2022
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotora - Francisca Silvia da Silva Reis | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - União | |
Edital | file_downloaddemppi220826_1165.pdf file_downloadEdital Audiência pública.pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | file_downloadAudiência realizada em 19/09/2022.html file_downloadAudiência Pública Virtual - SIMP 000232-143_2022 - Relatório de presença 19-09-22.pdf file_downloadInscrições Audiência pública.pdf | |
Processo: 000290-195/2022
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadSIMP 000290-195_2022 AUDIE¿NCIA DE INSTRUC¿A¿O - CONTRATOS - ABASTECIMENTO DE A¿GUA - ITAUEIRA - DIDI MOTORES.pdf | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA REALIZOU AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI e RERESENTANTE JURÍDICA DA EMPRESA DIDI M... |
Processo: 000020-030/2022
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | file_downloadDescriçãodoMovimento.html | |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022. |
Processo: 000073-034/2022
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotora - Myrian Lago | |
Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | file_downloadATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - SUAS.pdf | |
Lista de Presença | file_downloadLista de Presença - Audiência Pública - Copia.pdf | |
No presente momento, procedo à juntada da Ata da Audiência Pública realizada em 14 de Junho de 2023. |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 02/05/2025 17:08:36