Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)

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Exibindo de 90 a 100 do total de 790 processos encontrados

Processo: 000043-027/2023
Data da Audiência chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadEdital - Audiência Pública - cardiologia.pdf
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Processo: 000052-030/2023
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Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloaddemppi230719_1365 - PUBLICACAO MUTIRAO.pdf
JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA DIA 05/05/2023, ÀS 12H.
Processo: 001725-435/2022
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Proponente Promotor - Maurício Gomes de Souza
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Edital file_downloadPublicação DOEMP.html file_downloadEdital DOEMP.pdf
Ata file_downloadProponente.html file_downloadFICHA DE INSCRIÇÃO SIMP1725-435-2022.pdf file_downloadFotos Audiência Pública Espaços Públicos.pdf file_downloadLISTA DE PRESENÇA SIMP1725-435-2022.pdf file_downloadVizualizações _ AUDIÊNCIA PÚBLICA-17_11_2023 Ocupação de Espaço Público.pdf
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO        CERTIFICO que o edital de audiência pública constante nestes autos foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1437, páginas 35/36, disponibilizada no dia 1...
Processo: 000045-030/2023
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Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública Saúde Mental (1).pdf
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloaddemppi230719_1365 PUBLICAÇÃO ATA 000045-030-2023.pdf
Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)
Processo: 000542-426/2022
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Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública Saúde Mental (1).pdf
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)
Processo: 000030-027/2023
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Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Ata de Audiência Pública, realizada dia 04 de março de 2023, sobre o Procedimento Preparatório Nº 15/2023 (SIMP 000028- 027/2023), o Procedimento Preparatório Nº 16/2023 (SIMP 000029- 027/2023), o Pro...
Processo: 002233-361/2022
Data da Audiência 18/09/2025 chevron_right
Proponente Promotor - Paulo Maurício Araújo Gusmão
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Edital file_downloadDescriçãodoMovimento.html
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP nº 002233-361/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSIDERANDO a Resolução n° 82, de 29 de fevereiro de 2012, alterada pela Resolução n°-159, de 14 ...
Processo: 002233-361/2022
Data da Audiência 01/10/2025 chevron_right
Proponente Promotor - Paulo Maurício Araújo Gusmão
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Edital file_downloadDescriçãodoMovimento.html
Ata
Lista de Presença file_downloadPublicação de Lista de Presença em Audiência Pública.html file_download3.pdf file_downloadFormulário sem título (respostas) - Respostas ao formulário 1 (1).pdf
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP nº 002233-361/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSIDERANDO a Resolução n° 82, de 29 de fevereiro de 2012, alterada pela Resolução n°-159, de 14 ...
Processo: 000034-030/2023
Data da Audiência 15/03/2024 chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata file_downloadATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA IRREGULARIDADES FMS - dia 15-03-2024 (1).pdf
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA DATA DE 15/03/2024.
Processo: 000034-030/2023
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Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata file_downloadJuntada.html.html file_downloaddemppi230828_1391 DIÁRIO.pdf
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/12/2025 15:42:11