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Reclamações contra empresas em PROCONs do Piauí cresceram 57% no mês de junho
03/07/20

    O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) atualizou seu boletim informativo sobre as ações promovidas durante a pandemia da covid-19. Foram acrescentadas informações ref ...

MPPI solicita e acompanha intensificação da fiscalização em Parnaíba e Luís Correia durante o fim de semana
02/07/20

    O Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 – Região Parnaíba, coordenado pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, junto à Secretaria Municipal de Lu ...

MPPI expede recomendação ao prefeito de Picos sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias
02/07/20

    O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, expediu na manhã desta quinta-feira (02), uma recomendação ao prefeito do município de Picos. O documento é assina ...

MPPI obtém decisão judicial para o fornecimento de medicamentos e insumos ao HGV
02/07/20

  O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo Regional de Promotorias de Justiças Integradas de Teresina - Eixo Saúde SUS, obteve uma decisão judicial favorável em ação civil pública movida pa ...

MPPI acompanha cumprimento de determinação para que planos de saúde de Teresina realizem teste para a Covid-19
01/07/20

    O Ministério Público do Piauí, por meio da 32ª promotoria de Justiça, especializada na defesa do consumidor, expediu notificações recomendatórias para os planos de saúde que atuam em Teresina ...

MPPI solicita reforço aos órgãos de segurança para controle de fluxo nas rodovias que dão acesso ao litoral do Piauí
01/07/20

  O GACEP-Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial, órgão auxiliar do Ministério Público do Piauí, instaurou procedimento com a finalidade de prestar auxílio ao Grupo Reg ...

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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