APRESENTAÇÃO

O Gabinete de Segurança Institucional foi criado por meio do ATO PGJ Nº 543/2015, para coordenar as atividades afetas à segurança institucional no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, e tem como suas atribuições:

I – planejar, executar e controlar as atividades relacionadas à segurança institucional no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí;

II – promover a articulação com as demais áreas do Ministério Público para garantir um tratamento integrado, multidisciplinar e sistêmico da segurança institucional, estimulando a cooperação entre elas;

III – sugerir a implementação de medidas que visem ao aprimoramento da segurança institucional, podendo para tanto realizar convênios com outras instituições;

IV – propor mecanismos de fiscalização do cumprimento das normas de segurança institucional;

V – fiscalizar a observância das normas de segurança institucional e a realização dos programas e projetos a ela relacionados;

VI – auxiliar no desenvolvimento e difusão da cultura de segurança institucional;

VII – propor a edição de normas, instruções, planos, procedimentos e mecanismos de proteção no âmbito da segurança institucional;

VIII – propor a revisão e o aprimoramento da política de segurança institucional;

IX – implementar medidas visando a garantir a observância, por cada área do Ministério Público, das normas de segurança institucional;

X – apreciar os relatórios emitidos mensalmente pelo chefe da Assessoria Militar do Ministério Público do Estado do Piauí, adotando as providências que se mostrarem cabíveis.