O Ministério Público do Piauí, por meio da Assessoria de Planejamento e Gestão, divulga o seu Plano Geral de Atuação (PGA) para os anos 2024 e 2025. O PGA é um instrumento elaborado bianualmente e desdobra o Plano Estratégico Institucional (PEI) em plano de atuação das Promotorias de Justiça, ações estruturantes e projetos estratégicos finalísticos e estruturantes.
O documento delineia uma série de iniciativas que abrangem diversas esferas de atuação do Ministério Público do Piauí. Estas incluem questões relacionadas à saúde, educação, combate à criminalidade e à improbidade administrativa, enfrentamento da violência doméstica, defesa dos direitos da criança e do adolescente, proteção do consumidor e preservação do meio ambiente. Além disso, o plano contempla inovações destinadas a otimizar a estrutura administrativa da instituição.
O objetivo primordial do Plano Geral de Atuação é alinhar as ações do MPPI às demandas sociais, com foco na resolução efetiva dessas demandas. O compromisso principal é garantir uma atuação decisiva e comprometida com a proteção dos direitos.
O PGA 2024/2025 apresenta tanto projetos finalísticos quanto projetos estruturantes. Os projetos finalísticos são direcionados para a resolução direta das demandas sociais, impactando positivamente a vida da população. Por sua vez, os projetos estruturantes fornecem o suporte e os recursos necessários para as atividades finalísticas, concentrando-se na melhoria da infraestrutura, dos processos internos e das capacidades operacionais do Ministério Público do Piauí.
Confira o PGA:
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Projetos Finalísticos
Os Projetos finalísticos contribuem para a resolução de demandas sociais, impactando diretamente na vida da população.
Projetos Estruturantes
Os projetos estruturantes fornecem suporte e recursos necessários para as atividades finalísticas e focam em melhorias na infraestrutura, processos internos e capacidades operacionais do MPPI.