Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)

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Processo: 000142-030/2020
Data da Audiência chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
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Ata
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.
Processo: 000126-030/2021
Data da Audiência 10/08/2021 chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadEdital-AudiênciaPública-DesativaçãoMaternidades.pdf
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Processo: 000104-030/2021
Data da Audiência 31/08/2021 chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata file_downloadATAAUDIÊNCIAPP049-2021-31AGOSTO202110H30MIN.pdf
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Processo: 000104-030/2021
Data da Audiência 10/08/2021 chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadEdital-AudiênciaPública-DesativaçãoMaternidades.pdf
Ata file_downloadAssinado_AtaAudiênciaMaternidadesFMS10agosto_2.pdf
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Processo: 000391-085/2021
Data da Audiência 21/01/2022 chevron_right
Proponente Promotora - Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Edital file_downloadEdital-003-2021-Convocação-Regulamento-AudiênciaPública-ConselhodeSegurançaMunicipal-PA014-2021-COR.pdf
Ata file_downloadDespacho-Designaçãodeaudiênciapública-PA014-2021-SIMP000.391-085-2021-CORRENTE.pdf
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Processo: 000391-085/2021
Data da Audiência 20/01/2022 chevron_right
Proponente Promotora - Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Edital file_downloadEdital-002-2021-Convocação-Regulamento-AudiênciaPública-ConselhodeSegurançaMunicipal-PA014-2021-CRI.pdf
Ata file_downloadDespacho-Designaçãodeaudiênciapública-PA014-2021-SIMP000.391-085-2021-CRISTALANDIA.pdf
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Processo: 000391-085/2021
Data da Audiência 19/01/2022 chevron_right
Proponente Promotora - Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Edital file_downloadEdital-001-2021-Convocação-Regulamento-AudiênciaPública-ConselhodeSegurançaMunicipal-PA014-2021-SEB.pdf
Ata file_downloadDespacho-Designaçãodeaudiênciapública-PA014-2021-SIMP000.391-085-2021-SB.pdf
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Processo: 000391-085/2021
Data da Audiência chevron_right
Proponente -
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
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Ata Nenhuma ata encontrada...
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*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 02/07/2025 02:09:17