Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)

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Exibindo de 180 a 190 do total de 719 processos encontrados

Processo: 000025-030/2020
Data da Audiência chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença file_downloadDescriçãodoMovimento.html
PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A SER FORNECIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 21/09/2022.
Processo: 000024-030/2020
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Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
Lista de Presença file_downloadDescriçãodoMovimento.html
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.
Processo: 000094-027/2019
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Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadjunt. public. 13.10.2022.pdf
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Juntada da publicação do Edital da Audiência pública. Oriundo do Diário Oficial do Ministério Público.
Processo: 000015-140/2020
Data da Audiência 04/02/2020 chevron_right
Proponente Promotor - Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Edital
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Edital de Audiências Públicas designadas para os dias 04/02/2020 às 09h00min (terça-feira) e 28/02/2020 às 14h00min (quinta-feira), respectivamente, para realização de audiências de instalação e encerramento da Correição Ordinária Geral do ano de 2020 da 2ª Promotoria de Justiça de Barras/PI, no...
Processo: 000008-030/2020
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Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 06/10/2022.
Processo: 000713-234/2019
Data da Audiência 21/01/2020 chevron_right
Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Edital
Ata
Lista de Presença
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ - PI
Processo: 000712-234/2019
Data da Audiência 21/01/2020 chevron_right
Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Edital
Ata
Lista de Presença
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ - PI
Processo: 000711-234/2019
Data da Audiência 21/01/2020 chevron_right
Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Edital
Ata
Lista de Presença
Processo: 000710-234/2019
Data da Audiência 21/01/2020 chevron_right
Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Edital
Ata
Lista de Presença
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI
Processo: 000431-168/2019
Data da Audiência 13/01/2020 chevron_right
Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Edital
Ata
Lista de Presença
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/05/2025 18:47:25