Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)
Processo: 000025-030/2020
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | file_downloadDescriçãodoMovimento.html | |
PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A SER FORNECIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 21/09/2022. |
Processo: 000024-030/2020
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | file_downloadDescriçãodoMovimento.html | |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022. |
Processo: 000094-027/2019
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadjunt. public. 13.10.2022.pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Juntada da publicação do Edital da Audiência pública. Oriundo do Diário Oficial do Ministério Público. |
Processo: 000015-140/2020
Data da Audiência | 04/02/2020 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Glecio Paulino Setubal da C e Silva | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras | |
Edital | ||
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Edital de Audiências Públicas designadas para os dias 04/02/2020 às 09h00min (terça-feira) e 28/02/2020 às 14h00min (quinta-feira), respectivamente, para realização de audiências de instalação e encerramento da Correição Ordinária Geral do ano de 2020 da 2ª Promotoria de Justiça de Barras/PI, no... |
Processo: 000008-030/2020
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 06/10/2022. |
Processo: 000713-234/2019
Data da Audiência | 21/01/2020 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ - PI |
Processo: 000712-234/2019
Data da Audiência | 21/01/2020 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ - PI |
Processo: 000711-234/2019
Data da Audiência | 21/01/2020 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
Processo: 000710-234/2019
Data da Audiência | 21/01/2020 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI |
Processo: 000431-168/2019
Data da Audiência | 13/01/2020 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI. |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/05/2025 18:47:25