Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)

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Exibindo de 190 a 200 do total de 722 processos encontrados

Processo: 000710-234/2019
Data da Audiência 21/01/2020 chevron_right
Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Edital
Ata
Lista de Presença
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI
Processo: 000431-168/2019
Data da Audiência 13/01/2020 chevron_right
Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Edital
Ata
Lista de Presença
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.
Processo: 000430-168/2019
Data da Audiência 13/01/2020 chevron_right
Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Edital
Ata
Lista de Presença
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.
Processo: 000429-168/2019
Data da Audiência 13/01/2020 chevron_right
Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Edital
Ata
Lista de Presença
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.
Processo: 000428-168/2019
Data da Audiência 13/01/2020 chevron_right
Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Edital
Ata
Lista de Presença
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.
Processo: 000427-168/2019
Data da Audiência 13/01/2020 chevron_right
Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Edital
Ata
Lista de Presença
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.
Processo: 000036-030/2019
Data da Audiência chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública Saúde Mental (1).pdf
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)
Processo: 000705-234/2019
Data da Audiência 11/12/2019 chevron_right
Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Edital
Ata
Lista de Presença
Processo: 000013-030/2019
Data da Audiência chevron_right
Proponente -
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Processo: 000206-030/2019
Data da Audiência chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
Lista de Presença file_downloadDescriçãodoMovimento.html
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 06/10/2022.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 02:03:42