Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)
Processo: 000710-234/2019
Data da Audiência | 21/01/2020 | chevron_right |
---|---|---|
Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI |
Processo: 000431-168/2019
Data da Audiência | 13/01/2020 | chevron_right |
---|---|---|
Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI. |
Processo: 000430-168/2019
Data da Audiência | 13/01/2020 | chevron_right |
---|---|---|
Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI. |
Processo: 000429-168/2019
Data da Audiência | 13/01/2020 | chevron_right |
---|---|---|
Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI. |
Processo: 000428-168/2019
Data da Audiência | 13/01/2020 | chevron_right |
---|---|---|
Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI. |
Processo: 000427-168/2019
Data da Audiência | 13/01/2020 | chevron_right |
---|---|---|
Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI. |
Processo: 000036-030/2019
Data da Audiência | chevron_right | |
---|---|---|
Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública Saúde Mental (1).pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1) |
Processo: 000705-234/2019
Data da Audiência | 11/12/2019 | chevron_right |
---|---|---|
Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
Processo: 000013-030/2019
Data da Audiência | chevron_right | |
---|---|---|
Proponente | - | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000206-030/2019
Data da Audiência | chevron_right | |
---|---|---|
Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | file_downloadDescriçãodoMovimento.html | |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 06/10/2022. |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 02:03:42