Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)

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Processo: 000038-034/2019
Data da Audiência 22/10/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
TERMO DE AUDIÊNCIA
Processo: 000176-034/2019
Data da Audiência 13/11/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Edital de Convocação para Audiência Pública.
Processo: 000193-030/2019
Data da Audiência chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
Lista de Presença file_downloadDescriçãodoMovimento.html
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.
Processo: 000063-034/2019
Data da Audiência 28/01/2020 chevron_right
Proponente Promotora - Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
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Termo de Audiência de fls.610 a 615.
Processo: 000063-034/2019
Data da Audiência 16/10/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
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TERMO DE AUDIÊNCIA
Processo: 000063-034/2019
Data da Audiência 20/11/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
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Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença
TERMO DE AUDIÊNCIA , dia 20/11/2019.
Processo: 000103-225/2019
Data da Audiência chevron_right
Proponente Promotora - Fabricia Barbosa de Oliveira
Promotoria GACEP - Teresina - Teresina
Edital
Ata
Lista de Presença
Processo: 001323-055/2019
Data da Audiência 14/09/2021 chevron_right
Proponente Promotor - Cristiano Farias Peixoto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata file_downloadAssinado_001323-0552019-despacho(1).pdf
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Processo: 000033-027/2019
Data da Audiência 22/10/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - CIRURGIAS BARIÁTRICAS - 22.10.2019
Processo: 000127-027/2019
Data da Audiência 17/09/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Edital de Convocação para audiência pública a ser realizada no dia 17/09/2019 às 16 horas objetivando tratar das "constantes paralisações dos profissionais de saúde contratados pela SESAPI, em razão dos atrasos salariais"

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 02:03:42