Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)
Processo: 000127-027/2019
Data da Audiência | 17/09/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | ||
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Edital de Convocação para audiência pública a ser realizada no dia 17/09/2019 às 16 horas objetivando tratar das "constantes paralisações dos profissionais de saúde contratados pela SESAPI, em razão dos atrasos salariais" |
Processo: 000565-221/2019
Data da Audiência | 19/09/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Rafael Maia Nogueira | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil | |
Edital | ||
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil (PJMG), respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, DR. RAFAEL MAIA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e... |
Processo: 000564-221/2019
Data da Audiência | 19/09/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Rafael Maia Nogueira | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil | |
Edital | ||
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil (PJMG), respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, DR. RAFAEL MAIA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e... |
Processo: 000563-221/2019
Data da Audiência | 19/09/2019 | chevron_right |
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Proponente | - | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil | |
Edital | ||
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000563-221/2019
Data da Audiência | 18/09/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Rafael Maia Nogueira | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01.2019 - REALIZADA EM 19.09.2019 |
Processo: 000073-027/2019
Data da Audiência | 05/11/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | ||
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PAUTA: GRANDE DEMANDA REPRIMIDA PARA O ATENDIMENTO NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO ¿ CEIR. |
Processo: 000073-027/2019
Data da Audiência | 10/12/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
Aditamento de audiência pública do CEIR, agendado com nova data para o dia 10/12/2019 |
Processo: 000251-002/2019
Data da Audiência | 12/02/2020 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Nivaldo Ribeiro | |
Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Audiência pública realizada dia 12/02/2020 na Comunidade Chapadinha Sul. |
Processo: 000162-030/2019
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | file_downloadDescriçãodoMovimento.html | |
PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A SER FORNECIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 21/09/2022. |
Processo: 000539-181/2019
Data da Audiência | 12/09/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Karla Daniela Furtado Maia Carvalho | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Nesta data faço juntada da ata de Audiência Pública realizada em 12.09.2019 sobre segurança pública em Pedro II-PI. |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 01/07/2025 12:59:17