Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)

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Exibindo de 220 a 230 do total de 742 processos encontrados

Processo: 000127-027/2019
Data da Audiência 17/09/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Edital de Convocação para audiência pública a ser realizada no dia 17/09/2019 às 16 horas objetivando tratar das "constantes paralisações dos profissionais de saúde contratados pela SESAPI, em razão dos atrasos salariais"
Processo: 000565-221/2019
Data da Audiência 19/09/2019 chevron_right
Proponente Promotor - Rafael Maia Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Edital
Ata Nenhuma ata encontrada...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil (PJMG), respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, DR. RAFAEL MAIA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e...
Processo: 000564-221/2019
Data da Audiência 19/09/2019 chevron_right
Proponente Promotor - Rafael Maia Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Edital
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil (PJMG), respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, DR. RAFAEL MAIA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e...
Processo: 000563-221/2019
Data da Audiência 19/09/2019 chevron_right
Proponente -
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Edital
Ata Nenhuma ata encontrada...
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Processo: 000563-221/2019
Data da Audiência 18/09/2019 chevron_right
Proponente Promotor - Rafael Maia Nogueira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01.2019 - REALIZADA EM 19.09.2019
Processo: 000073-027/2019
Data da Audiência 05/11/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PAUTA: GRANDE DEMANDA REPRIMIDA PARA O ATENDIMENTO NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO ¿ CEIR.
Processo: 000073-027/2019
Data da Audiência 10/12/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata
Lista de Presença
Aditamento de audiência pública do CEIR, agendado com nova data para o dia 10/12/2019
Processo: 000251-002/2019
Data da Audiência 12/02/2020 chevron_right
Proponente Promotor - Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
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Audiência pública realizada dia 12/02/2020 na Comunidade Chapadinha Sul.
Processo: 000162-030/2019
Data da Audiência chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença file_downloadDescriçãodoMovimento.html
PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A SER FORNECIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 21/09/2022.
Processo: 000539-181/2019
Data da Audiência 12/09/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Nesta data faço juntada da ata de Audiência Pública realizada em 12.09.2019 sobre segurança pública em Pedro II-PI.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 01/07/2025 12:59:17