Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)

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Exibindo de 230 a 240 do total de 722 processos encontrados

Processo: 000466-085/2019
Data da Audiência 28/06/2019 chevron_right
Proponente -
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Processo: 000025-066/2019
Data da Audiência 28/05/2019 chevron_right
Proponente Promotor - Cristiano Farias Peixoto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
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Audiência Pública, com finalidade educativa, realizada com os proprietários de carros de publicidade. Foram expostas as normas previstas na Lei Municipal n° 2.811/2013, que dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações, fixando níveis e horários no município de Parnaíba; e apresentadas as...
Processo: 000064-027/2018
Data da Audiência 08/08/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019
Processo: 000104-030/2019
Data da Audiência 03/08/2021 chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadEDITALDAAUDIÊNCIAPÚBLICA-DEMANDAREPRIMIDADECONSULTASEEXAMES(2).pdf
Ata file_downloadATADEAUDIÊNCIAPÚBLICA-DEMANDAREPRIMIDADECONSULTAEEXAMES.pdf
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Processo: 000104-030/2019
Data da Audiência chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata file_downloadATA DE AUDIÊNCIA -DEMANDAS REPRIMIDAS CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS TERESINA.pdf
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 26.04.2022, PARA APURAR A DEMANDA REPRIMIDA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA.
Processo: 000104-030/2019
Data da Audiência 07/10/2021 chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadEdital-AudiênciaPública-DemandaReprimidaII.pdf
Ata file_downloadATADEAUDIÊNCIA-DEMANDAREPRIMIDAII-07.10.2021.pdf
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Processo: 000760-085/2018
Data da Audiência 21/02/2020 chevron_right
Proponente Promotora - Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Edital
Ata
Lista de Presença
Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 03/2019 a ser realizada no dia 21/02/2020 no IFPI/Corrente.
Processo: 000060-027/2018
Data da Audiência 18/12/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Edital de convocação para audiência publica com a pauta " fiscalização do processo de constituição da fila única de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas no Estado do Piauí, utilizada na realização dos mutirões" a ser realizada no dia 18/12/2019.
Processo: 000136-195/2019
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Proponente Promotor - Jose William Pereira Luz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
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Realizada audiência nestes autos, conforme a ata juntada.
Processo: 000164-030/2018
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Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloaddemppi230516_1321 PUBLICAÇÃO ATA.pdf
JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA DIA 11 DE ABRIL DE 2023 NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 12/05/2025 09:11:22