Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)
Processo: 000466-085/2019
Data da Audiência | 28/06/2019 | chevron_right |
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Proponente | - | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000025-066/2019
Data da Audiência | 28/05/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Cristiano Farias Peixoto | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Audiência Pública, com finalidade educativa, realizada com os proprietários de carros de publicidade. Foram expostas as normas previstas na Lei Municipal n° 2.811/2013, que dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações, fixando níveis e horários no município de Parnaíba; e apresentadas as... |
Processo: 000064-027/2018
Data da Audiência | 08/08/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | ||
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019 |
Processo: 000104-030/2019
Data da Audiência | 03/08/2021 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | file_downloadEDITALDAAUDIÊNCIAPÚBLICA-DEMANDAREPRIMIDADECONSULTASEEXAMES(2).pdf | |
Ata | file_downloadATADEAUDIÊNCIAPÚBLICA-DEMANDAREPRIMIDADECONSULTAEEXAMES.pdf | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000104-030/2019
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | file_downloadATA DE AUDIÊNCIA -DEMANDAS REPRIMIDAS CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS TERESINA.pdf | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 26.04.2022, PARA APURAR A DEMANDA REPRIMIDA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA. |
Processo: 000104-030/2019
Data da Audiência | 07/10/2021 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | file_downloadEdital-AudiênciaPública-DemandaReprimidaII.pdf | |
Ata | file_downloadATADEAUDIÊNCIA-DEMANDAREPRIMIDAII-07.10.2021.pdf | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000760-085/2018
Data da Audiência | 21/02/2020 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Gilvânia Alves Viana | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 03/2019 a ser realizada no dia 21/02/2020 no IFPI/Corrente. |
Processo: 000060-027/2018
Data da Audiência | 18/12/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | ||
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Edital de convocação para audiência publica com a pauta " fiscalização do processo de constituição da fila única de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas no Estado do Piauí, utilizada na realização dos mutirões" a ser realizada no dia 18/12/2019. |
Processo: 000136-195/2019
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Realizada audiência nestes autos, conforme a ata juntada. |
Processo: 000164-030/2018
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloaddemppi230516_1321 PUBLICAÇÃO ATA.pdf | |
JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA DIA 11 DE ABRIL DE 2023 NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI. |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 12/05/2025 09:11:22