Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)

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Exibindo de 310 a 320 do total de 722 processos encontrados

Processo: 000508-002/2017
Data da Audiência 19/07/2019 chevron_right
Proponente Promotor - Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
edital audiência publica
Processo: 000191-027/2017
Data da Audiência 20/02/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata
Lista de Presença
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.
Processo: 000141-002/2018
Data da Audiência 25/05/2018 chevron_right
Proponente Promotora - Itanieli Rotondo Sá
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Processo: 000141-002/2018
Data da Audiência 21/08/2019 chevron_right
Proponente Promotor - Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
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Ata de audiência pública realizada dia 21/08/2019
Processo: 000062-140/2018
Data da Audiência 02/05/2018 chevron_right
Proponente Promotor - Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
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Processo: 000047-172/2018
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Proponente Promotora - Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadAssinado_EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 27_09_2 (1).pdf file_downloadPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.pdf
Ata Nenhuma ata encontrada...
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Processo: 000210-027/2017
Data da Audiência chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
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Ata de Audiência Pública, realizada dia 04 de março de 2023, sobre o Procedimento Preparatório Nº 15/2023 (SIMP 000028- 027/2023), o Procedimento Preparatório Nº 16/2023 (SIMP 000029- 027/2023), o Pro...
Processo: 000126-027/2017
Data da Audiência 20/02/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata
Lista de Presença
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.
Processo: 000029-027/2018
Data da Audiência 20/02/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata
Lista de Presença
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.
Processo: 000220-030/2017
Data da Audiência 03/08/2021 chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadEDITALDAAUDIÊNCIAPÚBLICA-DEMANDAREPRIMIDADECONSULTASEEXAMES(2).pdf
Ata
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 02:04:50