Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)
Processo: 000389-059/2017
| Data da Audiência | 10/08/2017 | chevron_right |
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| Proponente | Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas | |
| Edital | Nenhum edital encontrado... | |
| Ata | ||
| Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
| audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros | ||
Processo: 000024-003/2016
| Data da Audiência | 08/06/2017 | chevron_right |
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| Proponente | Promotora - Gladys Gomes Martins de Sousa | |
| Promotoria | 31ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Edital | Nenhum edital encontrado... | |
| Ata | ||
| Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
| Audiência Pública ocorrida aos dias 07/06/2017 às 10h no auditório do Ministério Publico, situado na Av. Lindolfo Monteiro. A audiência tinha como pauta tratar da cobrança indevida de "taxa de acompanhante" pela Clinica e Maternidade Santa Fé, buscando uma solução efetiva para o caso, bem como,... | ||
Processo: 000157-088/2017
| Data da Audiência | 14/06/2017 | chevron_right |
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| Proponente | Promotora - Micheline Ramalho Serejo da Silva | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| Edital | Nenhum edital encontrado... | |
| Ata | ||
| Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
| Ata da Audiência Pública sobre o ¿¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos ¿ PI¿¿ Aos 07 (sete) dias do mês de junho do ano de 2017, às 09h00min, se reuniram no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em Picos-PI,... | ||
Processo: 000076-096/2017
| Data da Audiência | 20/03/2018 | chevron_right |
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| Proponente | Promotora - Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| Edital | ||
| Ata | ||
| Lista de Presença | ||
| Certifico que encaminhei o termo de audiência pública e a lista de presença para publicação no diário oficial eletrônico, conforme publicação anexa nº 135 disponibilização: quarta- feira 21 de março de 2018 e publicação: quinta- feira, 22 de março de 2018 | ||
Processo: 000137-063/2016
| Data da Audiência | 05/09/2018 | chevron_right |
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| Proponente | Promotor - Maurício Gomes de Souza | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
| Edital | ||
| Ata | ||
| Lista de Presença | ||
| O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, CONVIDA a comunidade em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de discutir ¿a situação e providências adequadas aos trailers clandestinos instalados nas praças e... | ||
Processo: 000065-096/2017
| Data da Audiência | 16/05/2017 | chevron_right |
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| Proponente | Promotora - Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| Edital | Nenhum edital encontrado... | |
| Ata | ||
| Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10/05/2017 NO AUDITÓRIO DESTA PJ, ACERCA DA QUESTÃO DE DESOCUPAÇÃO PELOS FEIRANTES, SITUADOS NO MERCADO DO PRODUTOR- ANTIGA RODOVIÁRIA. FICOU ACORDADO QUE OS FEIRANTES IRÃO PERMANECER NA RODOVIÁRIA ATÉ QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DO CENTRO TURÍSTICO, NO PRAZO... | ||
Processo: 000118-027/2017
| Data da Audiência | 12/09/2019 | chevron_right |
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| Proponente | Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
| Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Edital | ||
| Ata | ||
| Lista de Presença | ||
| Edital de Convocação de Audiência Publica a ser realizada no dia 12/09/2019 às 8h30min | ||
Processo: 000299-059/2017
| Data da Audiência | 10/08/2017 | chevron_right |
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| Proponente | Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas | |
| Edital | Nenhum edital encontrado... | |
| Ata | ||
| Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
| audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros | ||
Processo: 000129-088/2017
| Data da Audiência | 22/05/2017 | chevron_right |
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| Proponente | Promotora - Micheline Ramalho Serejo da Silva | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| Edital | Nenhum edital encontrado... | |
| Ata | ||
| Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
| Ata da Audiência Pública sobre a Atual Situação do HRJL em Picos-PI Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do ano de 2017, às 09h00min, se reuniram no Plenária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Picos-PI, para a realização da Audiência Pública que teve como tema: ''A Atual Situação do... | ||
Processo: 000380-166/2017
| Data da Audiência | 02/05/2017 | chevron_right |
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| Proponente | Promotor - Mario Alexandre Costa Normando | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca | |
| Edital | Nenhum edital encontrado... | |
| Ata | ||
| Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
| Audiência Pública realizada em 27/04/2017 | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 18:32:31