Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)
Processo: 000380-166/2017
Data da Audiência | 30/10/2017 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Mario Alexandre Costa Normando | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Audiência pública realizada em 30/10/2017. |
Processo: 000003-254/2017
Data da Audiência | 29/08/2018 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Ana Sobreira Botelho | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Audiência Pública realizada no dia 29/08/2018. Ata de audiência em anexo. |
Processo: 000532-255/2017
Data da Audiência | 07/05/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Nielsen Silva Mendes Lima | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2019 Referente ao PP nº 10/2018 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, certifico que em 07 (sete) de maio de 2019, às 10h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO.... |
Processo: 000028-025/2016
Data da Audiência | 24/08/2018 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Fernando Ferreira dos Santos | |
Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Edital nº 01/2018 - Convocação de Audiência Pública |
Processo: 000052-140/2017
Data da Audiência | 05/04/2018 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Glecio Paulino Setubal da C e Silva | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000185-002/2017
Data da Audiência | 08/10/2020 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Nivaldo Ribeiro | |
Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | file_download_Proponente.html file_downloadEditalAudiênciaPública-Montserrat.pdf | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000201-059/2017
Data da Audiência | 10/04/2017 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de José de Freitas, em 10.04.2017, sobre a execução do orçamento 2017, e alocação de recursos no orçamento de 2018, em relação às políticas públicas para as crianças e adolescentes desta urbe. |
Processo: 000201-059/2017
Data da Audiência | 19/04/2017 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Segunda Audiência Pública sobre a execução do orçamento 2017, e alocação de recursos no orçamento de 2018, em relação às políticas públicas para as crianças e adolescentes desta urbe. Realizada no Teatro Municipal Barítono Raimundo Pereira, em 19.04.2017, |
Processo: 000386-027/2016
Data da Audiência | 20/02/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019. |
Processo: 000075-027/2017
Data da Audiência | 08/08/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | ||
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Edital de Convocação para audiência publica a fim de tratar da irregularidade na dispensação de medicamentos. |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 12:04:15