Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)

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Exibindo de 380 a 390 do total de 722 processos encontrados

Processo: 000380-166/2017
Data da Audiência 30/10/2017 chevron_right
Proponente Promotor - Mario Alexandre Costa Normando
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
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Ata
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Audiência pública realizada em 30/10/2017.
Processo: 000003-254/2017
Data da Audiência 29/08/2018 chevron_right
Proponente Promotora - Ana Sobreira Botelho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
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Ata
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Audiência Pública realizada no dia 29/08/2018. Ata de audiência em anexo.
Processo: 000532-255/2017
Data da Audiência 07/05/2019 chevron_right
Proponente Promotor - Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
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Ata
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2019 Referente ao PP nº 10/2018 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, certifico que em 07 (sete) de maio de 2019, às 10h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO....
Processo: 000028-025/2016
Data da Audiência 24/08/2018 chevron_right
Proponente Promotor - Fernando Ferreira dos Santos
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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Ata
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Edital nº 01/2018 - Convocação de Audiência Pública
Processo: 000052-140/2017
Data da Audiência 05/04/2018 chevron_right
Proponente Promotor - Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
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Ata
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Processo: 000185-002/2017
Data da Audiência 08/10/2020 chevron_right
Proponente Promotor - Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
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Ata file_download_Proponente.html file_downloadEditalAudiênciaPública-Montserrat.pdf
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Processo: 000201-059/2017
Data da Audiência 10/04/2017 chevron_right
Proponente Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
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Ata
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Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de José de Freitas, em 10.04.2017, sobre a execução do orçamento 2017, e alocação de recursos no orçamento de 2018, em relação às políticas públicas para as crianças e adolescentes desta urbe.
Processo: 000201-059/2017
Data da Audiência 19/04/2017 chevron_right
Proponente Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
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Ata
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Segunda Audiência Pública sobre a execução do orçamento 2017, e alocação de recursos no orçamento de 2018, em relação às políticas públicas para as crianças e adolescentes desta urbe. Realizada no Teatro Municipal Barítono Raimundo Pereira, em 19.04.2017,
Processo: 000386-027/2016
Data da Audiência 20/02/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata
Lista de Presença
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.
Processo: 000075-027/2017
Data da Audiência 08/08/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
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Edital de Convocação para audiência publica a fim de tratar da irregularidade na dispensação de medicamentos.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 12:04:15