Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)
Processo: 000151-059/2017
Data da Audiência | 10/08/2017 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros |
Processo: 000013-034/2017
Data da Audiência | 07/07/2017 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Myrian Lago | |
Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Fica designada audiência para o dia 26/06/2017 às 09:00 para proposta de apresentação de TAC, Notifique-se a Secretaria Municipal de Cidadania e Convide-se a Procuradoria do Município de Teresina. |
Processo: 000129-030/2016
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública - DEMANDA REPRIMIDA.pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 26.04.2022, ÀS 8H30MIN, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MP-PI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PRO... |
Processo: 000002-255/2017
Data da Audiência | 20/03/2017 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Nielsen Silva Mendes Lima | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (03/03/2017, nas dependências da escola ¿Benedita Machado¿, na localidade ¿Todos os Santos¿, sob presidência do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. NIELSEN SILVA MENDES LIMA, bem como a participação do Prefeito de São Pedro,... |
Processo: 000093-059/2017
Data da Audiência | 10/08/2017 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros |
Processo: 000084-059/2017
Data da Audiência | 10/08/2017 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros |
Processo: 000445-002/2016
Data da Audiência | 10/01/2017 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Nivaldo Ribeiro | |
Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
designação de audiência pública para o dia 20/01/2017 às 10:00 |
Processo: 000205-027/2016
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | - | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000079-027/2016
Data da Audiência | 26/02/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
Edital - Audiência Pública - TFD - 26.02.2019 |
Processo: 000184-029/2016
Data da Audiência | 09/08/2018 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Marlúcia Gomes Evaristo Almeida | |
Promotoria | 28ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA INQUÉRITO CIVIL Nº. 01/2016 SIMP Nº. 000184-029/2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, especializada na defesa da pessoa com deficiência e do idoso, por sua representante legal... |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 02:04:50