Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)

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Exibindo de 400 a 410 do total de 722 processos encontrados

Processo: 000151-059/2017
Data da Audiência 10/08/2017 chevron_right
Proponente Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
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Ata
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audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros
Processo: 000013-034/2017
Data da Audiência 07/07/2017 chevron_right
Proponente Promotora - Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
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Ata
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Fica designada audiência para o dia 26/06/2017 às 09:00 para proposta de apresentação de TAC, Notifique-se a Secretaria Municipal de Cidadania e Convide-se a Procuradoria do Município de Teresina.
Processo: 000129-030/2016
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Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública - DEMANDA REPRIMIDA.pdf
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 26.04.2022, ÀS 8H30MIN, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MP-PI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PRO...
Processo: 000002-255/2017
Data da Audiência 20/03/2017 chevron_right
Proponente Promotor - Nielsen Silva Mendes Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
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Ata
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Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (03/03/2017, nas dependências da escola ¿Benedita Machado¿, na localidade ¿Todos os Santos¿, sob presidência do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. NIELSEN SILVA MENDES LIMA, bem como a participação do Prefeito de São Pedro,...
Processo: 000093-059/2017
Data da Audiência 10/08/2017 chevron_right
Proponente Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
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Ata
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audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros
Processo: 000084-059/2017
Data da Audiência 10/08/2017 chevron_right
Proponente Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
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audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros
Processo: 000445-002/2016
Data da Audiência 10/01/2017 chevron_right
Proponente Promotor - Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
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Ata
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designação de audiência pública para o dia 20/01/2017 às 10:00
Processo: 000205-027/2016
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Proponente -
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
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Processo: 000079-027/2016
Data da Audiência 26/02/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata
Lista de Presença
Edital - Audiência Pública - TFD - 26.02.2019
Processo: 000184-029/2016
Data da Audiência 09/08/2018 chevron_right
Proponente Promotora - Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA INQUÉRITO CIVIL Nº. 01/2016 SIMP Nº. 000184-029/2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, especializada na defesa da pessoa com deficiência e do idoso, por sua representante legal...

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 02:04:50