Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)

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Exibindo de 400 a 410 do total de 790 processos encontrados

Processo: 000007-027/2017
Data da Audiência 26/02/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata
Lista de Presença
Edital - Audiência Pública - TFD - 26.02.2019
Processo: 000046-034/2016
Data da Audiência 25/04/2018 chevron_right
Proponente Promotora - Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
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Ata
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Termo de audiência.
Processo: 000368-002/2017
Data da Audiência 25/10/2017 chevron_right
Proponente Promotor - Nivaldo Ribeiro
Promotoria Coordenação - PROCON - Teresina
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Ata
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA DATA 25/10/2017
Processo: 000111-035/2017
Data da Audiência 12/02/2019 chevron_right
Proponente -
Promotoria 45ª Promotoria de Justiça - Teresina
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Ata Nenhuma ata encontrada...
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Processo: 000184-030/2017
Data da Audiência 04/09/2017 chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata
Lista de Presença
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A ACONTECER NO DIA 04/09/2017, OBJETIVANDO TRATAR DO FECHAMENTO DE 07 (SETE) LEITOS DE UTI NEONATAL DA MATERNIDADE MUNICIPAL WALL FERRAZ. (30/08/2017)
Processo: 000197-027/2017
Data da Audiência 11/12/2018 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença
Edital - Audiência Pública - Farmácia de Dispensações
Processo: 000163-027/2017
Data da Audiência 11/12/2018 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença
Edital - Audiência Pública - Farmácia de Dispensação
Processo: 000389-059/2017
Data da Audiência 10/08/2017 chevron_right
Proponente Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
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Ata
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros
Processo: 000024-003/2016
Data da Audiência 08/06/2017 chevron_right
Proponente Promotora - Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Audiência Pública ocorrida aos dias 07/06/2017 às 10h no auditório do Ministério Publico, situado na Av. Lindolfo Monteiro. A audiência tinha como pauta tratar da cobrança indevida de "taxa de acompanhante" pela Clinica e Maternidade Santa Fé, buscando uma solução efetiva para o caso, bem como,...
Processo: 000157-088/2017
Data da Audiência 14/06/2017 chevron_right
Proponente Promotora - Micheline Ramalho Serejo da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Ata da Audiência Pública sobre o ¿¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos ¿ PI¿¿ Aos 07 (sete) dias do mês de junho do ano de 2017, às 09h00min, se reuniram no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em Picos-PI,...

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/12/2025 01:48:02