Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)
Processo: 000076-096/2017
| Data da Audiência | 20/03/2018 | chevron_right |
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| Proponente | Promotora - Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| Edital | ||
| Ata | ||
| Lista de Presença | ||
| Certifico que encaminhei o termo de audiência pública e a lista de presença para publicação no diário oficial eletrônico, conforme publicação anexa nº 135 disponibilização: quarta- feira 21 de março de 2018 e publicação: quinta- feira, 22 de março de 2018 | ||
Processo: 000137-063/2016
| Data da Audiência | 05/09/2018 | chevron_right |
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| Proponente | Promotor - Maurício Gomes de Souza | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
| Edital | ||
| Ata | ||
| Lista de Presença | ||
| O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, CONVIDA a comunidade em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de discutir ¿a situação e providências adequadas aos trailers clandestinos instalados nas praças e... | ||
Processo: 000065-096/2017
| Data da Audiência | 16/05/2017 | chevron_right |
|---|---|---|
| Proponente | Promotora - Gabriela Almeida de Santana | |
| Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato | |
| Edital | Nenhum edital encontrado... | |
| Ata | ||
| Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10/05/2017 NO AUDITÓRIO DESTA PJ, ACERCA DA QUESTÃO DE DESOCUPAÇÃO PELOS FEIRANTES, SITUADOS NO MERCADO DO PRODUTOR- ANTIGA RODOVIÁRIA. FICOU ACORDADO QUE OS FEIRANTES IRÃO PERMANECER NA RODOVIÁRIA ATÉ QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DO CENTRO TURÍSTICO, NO PRAZO... | ||
Processo: 000118-027/2017
| Data da Audiência | 12/09/2019 | chevron_right |
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| Proponente | Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
| Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
| Edital | ||
| Ata | ||
| Lista de Presença | ||
| Edital de Convocação de Audiência Publica a ser realizada no dia 12/09/2019 às 8h30min | ||
Processo: 000299-059/2017
| Data da Audiência | 10/08/2017 | chevron_right |
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| Proponente | Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior | |
| Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas | |
| Edital | Nenhum edital encontrado... | |
| Ata | ||
| Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
| audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros | ||
Processo: 000129-088/2017
| Data da Audiência | 22/05/2017 | chevron_right |
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| Proponente | Promotora - Micheline Ramalho Serejo da Silva | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos | |
| Edital | Nenhum edital encontrado... | |
| Ata | ||
| Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
| Ata da Audiência Pública sobre a Atual Situação do HRJL em Picos-PI Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do ano de 2017, às 09h00min, se reuniram no Plenária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Picos-PI, para a realização da Audiência Pública que teve como tema: ''A Atual Situação do... | ||
Processo: 000380-166/2017
| Data da Audiência | 02/05/2017 | chevron_right |
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| Proponente | Promotor - Mario Alexandre Costa Normando | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca | |
| Edital | Nenhum edital encontrado... | |
| Ata | ||
| Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
| Audiência Pública realizada em 27/04/2017 | ||
Processo: 000380-166/2017
| Data da Audiência | 30/10/2017 | chevron_right |
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| Proponente | Promotor - Mario Alexandre Costa Normando | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca | |
| Edital | Nenhum edital encontrado... | |
| Ata | ||
| Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
| Audiência pública realizada em 30/10/2017. | ||
Processo: 000003-254/2017
| Data da Audiência | 29/08/2018 | chevron_right |
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| Proponente | Promotora - Ana Sobreira Botelho | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente | |
| Edital | Nenhum edital encontrado... | |
| Ata | ||
| Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
| Audiência Pública realizada no dia 29/08/2018. Ata de audiência em anexo. | ||
Processo: 000532-255/2017
| Data da Audiência | 07/05/2019 | chevron_right |
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| Proponente | Promotor - Nielsen Silva Mendes Lima | |
| Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí | |
| Edital | Nenhum edital encontrado... | |
| Ata | ||
| Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2019 Referente ao PP nº 10/2018 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, certifico que em 07 (sete) de maio de 2019, às 10h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO.... | ||
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/12/2025 01:48:02