Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)

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Exibindo de 410 a 420 do total de 722 processos encontrados

Processo: 000049-098/2016
Data da Audiência 29/08/2016 chevron_right
Proponente Promotor - Vando da Silva Marques
Promotoria Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
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Ata
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Audiência Pública acerca da eleições 2016.
Processo: 000023-004/2016
Data da Audiência 29/07/2016 chevron_right
Proponente Promotora - Maria das Graças do Monte Teixeira
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
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Ata
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AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28/07/2016, AS 09:00, NA SALA DE REUNIÕES DA SELE DO MPPI, ENTRE O MPPI, A FUNDESPI, O CORPO DE BOMBEIROS, A POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.
Processo: 000023-004/2016
Data da Audiência chevron_right
Proponente Promotora - Gladys Gomes Martins de Sousa
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
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Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença file_downloadDescriçãodoMovimento.html
INFORMAÇÕES PRESENTES NOS AUTOS.
Processo: 000135-085/2016
Data da Audiência 30/11/2016 chevron_right
Proponente Promotora - Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
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Ata
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Ata da audiência pública realizada no dia 25/11/2016, para tratar da prestação dos serviços de telefonia móvel pela Operadora CLARO S/A.
Processo: 000133-085/2016
Data da Audiência 28/11/2016 chevron_right
Proponente Promotora - Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
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Ata
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Audiência Pública para tratar da prestação de serviços de telefonia móvel pela operadora TIM CELULAR S/A.
Processo: 000073-030/2015
Data da Audiência 10/04/2019 chevron_right
Proponente Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata
Lista de Presença
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , OBJETIVANDO DISCUTIR O QUANTITATIVO REDUZIDO NA OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo: 000218-059/2016
Data da Audiência 19/07/2016 chevron_right
Proponente Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
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Audiência pública sobre a Barragem do Bezerro, realizada em 14.07.16.
Processo: 000533-027/2015
Data da Audiência 08/08/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata Nenhuma ata encontrada...
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
Edital de Convocação para audiência publica a fim de tratar da irregularidade na dispensação de medicamentos.
Processo: 000074-172/2016
Data da Audiência 01/06/2016 chevron_right
Proponente Promotora - Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 01.06.2016
Processo: 000139-059/2016
Data da Audiência 10/08/2017 chevron_right
Proponente Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Edital Nenhum edital encontrado...
Ata
Lista de Presença Nenhuma lista de presença encontrada...
audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 02:04:50