Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)

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Exibindo de 420 a 430 do total de 722 processos encontrados

Processo: 000138-059/2016
Data da Audiência 10/08/2017 chevron_right
Proponente Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
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Ata
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audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros
Processo: 000047-088/2016
Data da Audiência 09/08/2016 chevron_right
Proponente Promotora - Micheline Ramalho Serejo da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE PÚBLICA REALIZADA NO DIA 12 FEVEREIRO DE 2016 NO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO VALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA.
Processo: 000014-140/2015
Data da Audiência 26/09/2017 chevron_right
Proponente Promotor - Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
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Processo: 000072-034/2015
Data da Audiência 23/02/2018 chevron_right
Proponente Promotora - Myrian Lago
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
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Audiência Pública
Processo: 000490-172/2015
Data da Audiência 27/11/2015 chevron_right
Proponente Promotora - Carmelina Maria Mendes de Moura
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
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Audiência para assinatura de TAC. Dia 30/11/2015 as 08h30min. [[Localização C1]]
Processo: 000003-004/2015
Data da Audiência 23/11/2015 chevron_right
Proponente Promotora - Maria das Graças do Monte Teixeira
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
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Ata
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A Audiência Pública foi convocada para discutir as condições de realização do jogo realizado na data de 14/11/2015, no Estádio Governador Alberto Silva, estando presente representante da FUNDESPI, da Federação de Futebol do Piauí e do Corpo de Bombeiros.
Processo: 000358-063/2015
Data da Audiência 26/03/2018 chevron_right
Proponente Promotor - Maurício Gomes de Souza
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Edital
Ata
Lista de Presença
Processo: 000140-027/2015
Data da Audiência 20/02/2019 chevron_right
Proponente Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital
Ata
Lista de Presença
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.
Processo: 000211-107/2015
Data da Audiência 18/11/2015 chevron_right
Proponente Promotor - Carlos Rubem Campos Reis
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
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Audiência pública realizada no dia 21.10.2015, em que foi expedido termo de responsabilidade aos pais de alunos infrequentes, bem como o CRAS de São Miguel do Fidalgo, Conselho Tutelar, juntamente com a Escola Municipal Joaquim Dias farão acompanhamento das famílias em questão.
Processo: 000076-085/2015
Data da Audiência 23/11/2016 chevron_right
Proponente Promotora - Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
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Ata
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Participação em Audiência pública, como proponente, para tratar do ABATE CLANDESTINO, CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DO TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E VENDA DE CARNE NO COMÉRCIO VAREJISTA DO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI.

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 12/05/2025 23:09:03