Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)
Processo: 000138-059/2016
Data da Audiência | 10/08/2017 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros |
Processo: 000047-088/2016
Data da Audiência | 09/08/2016 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Micheline Ramalho Serejo da Silva | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE PÚBLICA REALIZADA NO DIA 12 FEVEREIRO DE 2016 NO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO VALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA. |
Processo: 000014-140/2015
Data da Audiência | 26/09/2017 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Glecio Paulino Setubal da C e Silva | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000072-034/2015
Data da Audiência | 23/02/2018 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Myrian Lago | |
Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Audiência Pública |
Processo: 000490-172/2015
Data da Audiência | 27/11/2015 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Carmelina Maria Mendes de Moura | |
Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Audiência para assinatura de TAC. Dia 30/11/2015 as 08h30min. [[Localização C1]] |
Processo: 000003-004/2015
Data da Audiência | 23/11/2015 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Maria das Graças do Monte Teixeira | |
Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
A Audiência Pública foi convocada para discutir as condições de realização do jogo realizado na data de 14/11/2015, no Estádio Governador Alberto Silva, estando presente representante da FUNDESPI, da Federação de Futebol do Piauí e do Corpo de Bombeiros. |
Processo: 000358-063/2015
Data da Audiência | 26/03/2018 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Maurício Gomes de Souza | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
Processo: 000140-027/2015
Data da Audiência | 20/02/2019 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | ||
Ata | ||
Lista de Presença | ||
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019. |
Processo: 000211-107/2015
Data da Audiência | 18/11/2015 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Carlos Rubem Campos Reis | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Audiência pública realizada no dia 21.10.2015, em que foi expedido termo de responsabilidade aos pais de alunos infrequentes, bem como o CRAS de São Miguel do Fidalgo, Conselho Tutelar, juntamente com a Escola Municipal Joaquim Dias farão acompanhamento das famílias em questão. |
Processo: 000076-085/2015
Data da Audiência | 23/11/2016 | chevron_right |
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Proponente | Promotora - Gilvânia Alves Viana | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Participação em Audiência pública, como proponente, para tratar do ABATE CLANDESTINO, CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DO TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E VENDA DE CARNE NO COMÉRCIO VAREJISTA DO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI. |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 12/05/2025 23:09:03