Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)
Processo: 000071-166/2024
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | Promotoria Eleitoral - 52ª Zona Eleitoral - Água Branca | |
Edital | file_downloadPublicação de Edital de Audiência Pública.html file_downloadCOMUNICADO - AUDIENCIA PUBLICA - Eleições 2020.pdf file_downloadEdital - convocação para audiência pública - eleições 2024.pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM AMBIENTE VIRTUAL, a ser realizada no dia 13/03/2024 às 14h, via aplicativo TEAMS, para a qual deverão ser convidados representantes dos diretórios partidários municipais, oportuni... |
Processo: 000064-173/2024
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Luiz Antonio França Gomes | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca | |
Edital | file_downloadAssinado_Edital 001.2024 - Correição.pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000203-383/2023
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotora - Marlúcia Gomes Evaristo Almeida | |
Promotoria | 28ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | file_downloadPublicação de Edital de Audiência Pública.html file_downloadAssinado_EDITAL nº 002.2024-28ª PJT - AUDIÊNCIA PÚBLICA família acolhedora PA 000203-383-2023.pdf file_downloadEmail ¿ 28ª Promotoria de Cidadania e Meio Ambiente MPPI ¿ Outlook.pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
EDITAL Nº 002/2024-28ª PJT |
Processo: 000003-027/2024
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | file_downloadPublicação de Edital de Audiência Pública.html file_downloadEdital - Audiência Pública CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE (1) (1) (2).pdf | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PAUTA: DISCUTIR A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELAS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO PIAUÍ (Procedimento Administrativo Nº 02/2024- SIMP 000003-027... |
Processo: 000007-067/2024
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Ruszel Lima Verde Cavalcante | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | file_downloadAssinado_000007-067-2024 - ATA DA AUDIÊNCIA ILHA.pdf file_downloadLista de presença - Ilha Grande.pdf | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000006-067/2024
Data da Audiência | 17/03/2025 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Ruszel Lima Verde Cavalcante | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | file_downloadAssinado_06-067-2024 - ATA DE AUDIENCIA.pdf | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000006-067/2024
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Ruszel Lima Verde Cavalcante | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadSIMP 000006-067-2024 - Ata de audiência.pdf file_downloadWhatsApp Image 2024-04-16 at 10.48.00.pdf | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
ATO FINALÍSTICO |
Processo: 000009-195/2024
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | - | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000387-164/2023
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotora - Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins | |
Promotoria | Promotoria de Justiça - Batalha | |
Edital | file_downloadPublicação de Edital de Audiência Pública.html file_downloadAssinado_PA 06.2024 SIMP 000387-164.2023 - EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA.pdf | |
Ata | file_downloadAssinado_ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SIMP 000387-164.2023.pdf | |
Lista de Presença | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadLISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA.pdf | |
EDITAL Nº 001/2024 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
Processo: 000014-023/2023
Data da Audiência | 20/08/2024 | chevron_right |
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Proponente | Promotor - Flávio Teixeira de Abreu Junior | |
Promotoria | 36ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | file_downloadAssinado_Termo de Audiência Pública 20.08.2024.pdf | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
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*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/06/2025 10:27:33