Audiências Públicas (Res. 82/2012 - CNMP)
Processo: 000339-195/2023
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Jose William Pereira Luz | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira | |
Edital | file_downloadPublicação de Edital de Audiência Pública.html.html file_downloadSIMP 000339-195.2023- EDITAL DE CONVOCAÇÃO.pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
PUBLICADO EDITAL NESTA DATA, CONFORME DETERMINAÇAO DISPOSTA NA PORTARIA. |
Processo: 000125-426/2023
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública Saúde Mental (1).pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1) |
Processo: 001147-426/2022
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública Saúde Mental (1).pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1) |
Processo: 000052-383/2023
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública Saúde Mental (1).pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1) |
Processo: 000043-027/2023
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | file_downloadEdital - Audiência Pública - cardiologia.pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Processo: 000052-030/2023
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloaddemppi230719_1365 - PUBLICACAO MUTIRAO.pdf | |
JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA DIA 05/05/2023, ÀS 12H. |
Processo: 001725-435/2022
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Maurício Gomes de Souza | |
Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior | |
Edital | file_downloadPublicação DOEMP.html file_downloadEdital DOEMP.pdf | |
Ata | file_downloadProponente.html file_downloadFICHA DE INSCRIÇÃO SIMP1725-435-2022.pdf file_downloadFotos Audiência Pública Espaços Públicos.pdf file_downloadLISTA DE PRESENÇA SIMP1725-435-2022.pdf file_downloadVizualizações _ AUDIÊNCIA PÚBLICA-17_11_2023 Ocupação de Espaço Público.pdf | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO que o edital de audiência pública constante nestes autos foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1437, páginas 35/36, disponibilizada no dia 1... |
Processo: 000045-030/2023
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública Saúde Mental (1).pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloaddemppi230719_1365 PUBLICAÇÃO ATA 000045-030-2023.pdf | |
Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1) |
Processo: 000542-426/2022
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotor - Eny Marcos Vieira Pontes | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | file_downloadDescriçãodoMovimento.html file_downloadEdital - Audiência Pública Saúde Mental (1).pdf | |
Ata | Nenhuma ata encontrada... | |
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1) |
Processo: 000030-027/2023
Data da Audiência | chevron_right | |
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Proponente | Promotora - Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra | |
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina | |
Edital | Nenhum edital encontrado... | |
Ata | ||
Lista de Presença | Nenhuma lista de presença encontrada... | |
Ata de Audiência Pública, realizada dia 04 de março de 2023, sobre o Procedimento Preparatório Nº 15/2023 (SIMP 000028- 027/2023), o Procedimento Preparatório Nº 16/2023 (SIMP 000029- 027/2023), o Pro... |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 01/05/2025 15:31:01