Acompanhamento de Processos

Processo: 000001-004/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/01/2016 09:45:36
Data/Hora da Consulta: 11/11/2025 13:15:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P. 03/2016

Promotora:

Promotoria:

Maria das Graças do Monte Teixeira

32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação
DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Piaui Fest Emprendimentos Culturais Ltda - Epp
Kalor Produções Propaganda E Marketing
Pink Elephant Teresina Eireli - Epp

Histórico de Movimentações

23/05/2017 13:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO EXTRAJUDICIAL PELA CONVERSÃO INTEGRAL EM ACP

22/05/2017 12:56:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 32ª P.J. Nº 263/2017

18/05/2017 10:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO PELO EXAURIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS

18/05/2017 10:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2017 13:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA - Juntada de Cópia da Ação Civil Pública nº 0024815-95.2016.8.18.0140.

16/03/2017 11:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 32ª PJ Nº 73/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 73/2017, enviado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, informando o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 0024815-95.2016.8.18.0140, tendo por objeto a obrigação de comercialização de ingressos meia-entrada em todos os pontos de venda, destinados a estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, respeitando o percentual mínimo de 40% do total de ingressos comercializados, em face de PINK ELEPHANT TERESINA EIRELI - EPP; KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA; E PIAUÍ FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPP.

16/03/2017 11:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2016 11:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento a responsável técnico

21/09/2016 11:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2016 13:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO À EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA REDISTRIBUIÇÃO INTERNA

12/07/2016 12:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA DE CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P. Nº 01/2016 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2016

12/07/2016 12:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2016 12:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2016 12:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P. Nº 01/2016 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2016

18/04/2016 12:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 01/2016 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS POR NECESSIDADE DE MAIORES DILIGÊNCIAS

18/04/2016 12:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ADICIONAIS PARA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO ACERCA DA MATÉRIA INVESTIGADA

04/02/2016 09:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

04/02/2016 09:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

04/02/2016 09:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

04/02/2016 09:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

04/02/2016 09:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

03/02/2016 13:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

03/02/2016 13:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

03/02/2016 13:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

03/02/2016 13:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2016

19/01/2016 09:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2016 09:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28