Acompanhamento de Processos
Processo: 000001-004/2016
Local Atual: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P. 03/2016
Promotora:
Promotoria:
Maria das Graças do Monte Teixeira
32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação
DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Piaui Fest Emprendimentos Culturais Ltda - Epp
Kalor Produções Propaganda E Marketing
Pink Elephant Teresina Eireli - Epp
23/05/2017 13:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO EXTRAJUDICIAL PELA CONVERSÃO INTEGRAL EM ACP
22/05/2017 12:56:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 32ª P.J. Nº 263/2017
18/05/2017 10:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO PELO EXAURIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS
18/05/2017 10:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2017 13:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada de Cópia da Ação Civil Pública nº 0024815-95.2016.8.18.0140.
16/03/2017 11:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 73/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 73/2017, enviado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, informando o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 0024815-95.2016.8.18.0140, tendo por objeto a obrigação de comercialização de ingressos meia-entrada em todos os pontos de venda, destinados a estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, respeitando o percentual mínimo de 40% do total de ingressos comercializados, em face de PINK ELEPHANT TERESINA EIRELI - EPP; KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA; E PIAUÍ FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPP.
16/03/2017 11:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/10/2016 11:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento a responsável técnico
21/09/2016 11:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2016 13:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO À EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA REDISTRIBUIÇÃO INTERNA
12/07/2016 12:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA DE CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P. Nº 01/2016 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2016
12/07/2016 12:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual
12/07/2016 12:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2016 12:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P. Nº 01/2016 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2016
18/04/2016 12:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 01/2016 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS POR NECESSIDADE DE MAIORES DILIGÊNCIAS
18/04/2016 12:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ADICIONAIS PARA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO ACERCA DA MATÉRIA INVESTIGADA
04/02/2016 09:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
04/02/2016 09:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
04/02/2016 09:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
04/02/2016 09:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
04/02/2016 09:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
03/02/2016 13:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
03/02/2016 13:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
03/02/2016 13:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
03/02/2016 13:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2016
19/01/2016 09:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual
14/01/2016 09:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28