Acompanhamento de Processos
Processo: 000001-015/2019
Local Atual: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina (Em trânsito)
Código CNJ:
0000015-95.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Romerson Maurício de Araújo
14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Qualificado
DIREITO PENAL » Crime Tentado
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Francisco Das Chagas Borges Soares
27/08/2025 13:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
27/08/2025 13:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
19/08/2025 11:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14255031)
Limite para manifestação: 28/07/2025 - 23:59
17/07/2025 12:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2025 12:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/07/2025 13:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
16/07/2025 13:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
22/06/2023 13:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/06/2023 12:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente o Ministério Público do despacho ID 42530703.
21/06/2023 14:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
21/06/2023 13:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
02/05/2023 10:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Mendes Benigno Filho
Ciente
02/05/2023 09:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
02/05/2023 08:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
06/12/2022 11:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
ROL TESTEMUNHAS
05/12/2022 09:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
05/12/2022 08:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
20/04/2021 10:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/04/2021 09:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2021 11:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
19/04/2021 11:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina
16/04/2021 14:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2021 14:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/04/2021 12:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/04/2021 11:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
12/04/2021 11:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina
08/01/2021 11:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2021 11:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2021 09:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/01/2021 12:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
07/01/2021 11:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina
07/12/2020 13:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento para 2ª Vara do Tribunal do Júri - autos eletrônicos
07/12/2020 13:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/12/2020 12:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/12/2020 11:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
07/12/2020 10:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina
09/03/2020 10:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento para 2ª Vara do Tribunal do Júri
09/03/2020 09:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
ciente audiência.
05/03/2020 10:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
05/03/2020 10:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina
13/01/2020 12:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2020 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contrarresposta (Absolvição sumária + desclassificação).
08/01/2020 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
08/01/2020 12:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina
08/01/2020 11:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
08/01/2020 11:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
11/09/2019 12:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/09/2019 11:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha
Denúncia Escrita
10/09/2019 11:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuição: Manual
10/09/2019 11:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tramitado para 1ª Instância
10/09/2019 10:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2019 10:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Oficio nº 408/2019 encaminha os Autos.
09/09/2019 08:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Administrativa - Teresina
DECISÃO EM CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO
20/08/2019 11:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
19/08/2019 11:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
19/08/2019 11:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
15/08/2019 10:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamentos dos autos para decisão acerca de conflito negativo de atribuições.
15/08/2019 10:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/08/2019 10:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2019 12:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/08/2019 11:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
02/07/2019 08:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Suscitação de conflito de atribuição.
02/07/2019 08:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2019 12:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/06/2019 12:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
24/06/2019 10:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 15ª Promotoria de Justiça - Teresina
REDISTRIBUIÇÃO
06/06/2019 10:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 15ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual
06/06/2019 10:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuição: Manual
06/06/2019 10:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tramitado para 1ª Instância
06/06/2019 10:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2019 14:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Ofício nº 299/2019 encaminha Autos para a 14ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.
30/05/2019 14:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
29/05/2019 13:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Administrativa - Teresina
DECISÃO EM CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO
27/05/2019 13:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
22/05/2019 09:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
22/05/2019 09:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
22/05/2019 09:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
20/05/2019 11:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Encaminhamento do IP 007.695/2018, Protocolo SIM nº 000001-015/2019.
20/05/2019 11:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2019 12:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Tramitado para 1ª Instância
15/05/2019 11:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
30/04/2019 10:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe os autos a Coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais de Teresina pelo oficio 240/2019
30/04/2019 10:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Notificado por E-mail com copia da decisão o membro Coordenador das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina
30/04/2019 10:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
24/04/2019 12:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Administrativa - Teresina
DECISÃO EM CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO.
08/04/2019 08:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
01/04/2019 13:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
Remessa à Subprocuradoria de Justiça Administrativa.
01/04/2019 09:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
21/01/2019 11:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
21/01/2019 11:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
18/01/2019 12:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
Suscita-se o presente CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES, para o Tribunal do Júri em razão da prática de crime de homicídio doloso tentado, devendo a questão ser dirimida pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça.
18/01/2019 12:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2019 12:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/01/2019 12:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Automática
14/01/2019 11:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Inquérito Policial para redistribuição, haja vista não vislumbrarmos o delito de homicídio em sua modalidade tentada
14/01/2019 11:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Inquérito Policial para redistribuição, haja vista não vislumbrarmos o delito de homicídio em sua modalidade tentada
07/01/2019 11:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
07/01/2019 11:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41