Acompanhamento de Processos
Processo: 000001-022/2024
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
NF 02/2024/35ªPJ
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Antonio Luiz Soares Santos
28/02/2025 13:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Homologado pelo CSMP.
28/02/2025 13:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2025 09:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
21/01/2025 09:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/11/2024 11:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/10/2024 10:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/10/2024 10:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/10/2024 11:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
17/10/2024 11:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2024 08:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho o presente procotolo para homologação de arquivamento.
17/10/2024 08:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comunicação ao Secretário da SESAPI.
17/10/2024 08:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de arquivamento anexo.
13/09/2024 20:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Estado do procedimento: Cumprir determinações contidas em portaria id. 59588528.
09/09/2024 15:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2024 14:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2024 14:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2024 14:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
26/07/2024 14:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição Notícia de Fato...
25/04/2024 11:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao despacho de ID. 58412074, certifico: 1) 001352-426/2022 - Foi realizada audiência em 24/04/2024, com o assessor jurídico Vilmário Oliveira, tendo sido registrado, como encaminhamen...
23/04/2024 08:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta da SESAPI em 12/04/2024.
17/03/2024 20:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.
17/03/2024 20:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2024 20:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2024 20:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
08/03/2024 13:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico o decurso do prazo do Ofício nº 008/2024/35ªPJ sem que houvesse resposta.
19/01/2024 08:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a SESAPI confirmou o recebimento do Ofício nº 08/2024/35ªPJ em 16/01/2024, conforme comprovante anexo.
16/01/2024 09:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que encaminhei o Ofício nº 008/2024 ao correio eletrônico protocolo@saude.pi.gov.br, conforme comprovante anexo.
16/01/2024 09:38:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 008/2023 ao Secretário da SESAPI.
11/01/2024 10:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que autuei a presente notícia de fato sob o nº 02/2024/35ªPJ.
11/01/2024 09:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em atenção ao despacho de ID. 57857308, junto aos autos documentação referente ao protocolo SIMP 000209-344/2020 (arquivado).
10/01/2024 15:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto aos autos os ofícios encaminhados ao Secretário da SESAPI, no âmbito do protocolo SIMP 000011-027/2019, com os respectivos comprovantes de envio e recebimento e certidões de ausência de resposta...
10/01/2024 14:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto aos autos os ofícios encaminhados ao Secretário da SESAPI, no âmbito do protocolo SIMP 000031-027/2022, com os respectivos comprovantes de envio e recebimento e certidões de ausência de resposta...
10/01/2024 14:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto aos autos ofício encaminhado ao Secretário da SESAPI, no âmbito do protocolo SIMP 000055-344/2023, com o respectivo comprovante de envio e recebimento e certidão de ausência de resposta.
10/01/2024 14:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto aos autos ofício encaminhado ao Secretário da SESAPI, no âmbito do protocolo SIMP 001352-426/2022, com o respectivo comprovante de envio e recebimento e certidão de ausência de resposta.
10/01/2024 13:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/01/2024 13:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
10/01/2024 13:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03