Acompanhamento de Processos
Processo: 000001-025/2015
Local Atual: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0836742-20.2019.8.18.0140
ICP nº 01/2015
Promotor:
Promotoria:
Edilsom Pereira de Farias
34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Instituto De Desenvolvimento Do Estado Do Piauí
Elizeu Morais De Aguiar
Construtora Caxé Ltda
Registrado Civilmente Como: Construtora Caxé Ltda
Osvaldo Leôncio Da Silva Filho
Wescley Raon De Sousa Marques
Joao Alves De Moura Filho
Francisco Atila De Araujo Moura Jesuino
08/04/2025 11:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Edilsom Pereira de Farias - Intimação (13237799)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59
08/04/2025 11:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Edilsom Pereira de Farias - Intimação (13232943)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59
07/04/2025 14:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCESSO Nº: 0836742-20.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO(S): [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D...
07/04/2025 13:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
07/04/2025 13:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
07/04/2025 13:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
11/10/2024 15:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2024 14:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
11/10/2024 14:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
29/02/2024 16:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 001538-019/2017 foi desapensado.
29/02/2024 16:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 001543-019/2017 foi desapensado.
29/02/2024 16:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 001541-019/2017 foi desapensado.
29/02/2024 16:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000602-019/2017 foi desapensado.
29/02/2024 16:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 001542-019/2017 foi desapensado.
29/02/2024 16:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 001540-019/2017 foi desapensado.
29/02/2024 15:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000487-019/2017 foi desapensado.
29/02/2024 14:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 001317-019/2018 foi desapensado.
11/05/2023 15:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCESSO Nº 0836742-20.2019.8.18.0140 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RÉU: ELIZEU MORAIS DE AGUIAR e OU...
03/05/2023 18:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
03/05/2023 18:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática
03/05/2023 18:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/11/2022 08:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expediente respondido diretamente no sistema PJe - 1º Grau.
27/10/2022 12:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
.
27/10/2022 09:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
27/10/2022 09:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/02/2022 16:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/04/2021 12:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/04/2021 10:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
29/04/2021 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
29/04/2021 10:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
O protocolo 001535-019/2018 foi desapensado.
24/02/2021 21:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/02/2021 21:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/02/2021 18:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2021 21:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 2530117
15/02/2021 10:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2021 10:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
15/02/2021 09:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
09/01/2020 09:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/01/2020 09:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO Nº 18 (2020) - PGJ - CSMP - IC 01.2015 - ajuizamento de ação
09/01/2020 09:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2020 15:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP REDE MORRO DO CHAPEU
08/01/2020 15:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP REDE MILTON BRANDAO
08/01/2020 15:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP REDE SAO GONÇALO
08/01/2020 15:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP REDE SÃO FELIX
08/01/2020 15:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP REDE CAPITAO DE CAMPOS
08/01/2020 15:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP REDE BENEDITINOS
08/01/2020 14:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP REDE ARRAIAL
08/01/2020 14:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP REDE AROAZES
08/01/2020 14:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP MAQTER NAZARIA
08/01/2020 14:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP MAQTER BENEDITINO
08/01/2020 14:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP MAQTER ANGICAL
08/01/2020 14:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP CONSTRUPLAN HUGO NAPOLEÃO
08/01/2020 13:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP CONSTRUPLAN SÃO MIGUEL
08/01/2020 13:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP CONSTRUPLAN ELESBAO VELOSO2
08/01/2020 13:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP CONSTRUPLAN AROAZES
08/01/2020 13:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP CONSTRUTORA CAXE
08/01/2020 13:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP CAXE NAZARE
08/01/2020 13:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP CONSTRUPLAN ELESBÃO
08/01/2020 12:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACP CAXE REDENÇAO
08/01/2020 12:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2020 12:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2019 11:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
19/12/2019 11:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
18/10/2019 11:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública por ato der improbidade administrativa.
11/10/2019 11:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2019 10:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/04/2019 10:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
IC 01.2015 - 05.04.2019 - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - Nestor Ximenes -Advogado
05/04/2019 13:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
IC 01.2015 - 05.04.2019 - PEDIDO DE VISTA COM CARGA - Nestor Ximenes -Advogado- CONSTRUPLAN engenharia e Serviços LTDA
05/04/2019 13:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2019, procedi à juntada do requerimento da CONSTRUPLAN ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA de vista com cópia dos autos, relacionado ao IC nº 01/2015 (000001-025/2015).
28/02/2019 10:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 001317-019/2018 foi apensado.
28/02/2019 10:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 001535-019/2018 foi apensado.
28/02/2019 10:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2019 10:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2019 - Juntada da Defesa do Sr. João Alves de Moura Filho, proveniente da 33ªPJ.
25/02/2019 10:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2019 08:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento de despacho - IC nº 01 2015.- apensamento
19/02/2019 08:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2019 cumprindo o despacho de fls. 522, procedi à juntada da seguinte documentação: a) cópia da Notícia de Fato nº 15/2018 (SIMP nº 001534-019/2018), instaurada na 34ª Promotoria de Justiça; b) cópia da Notícia de Fato nº 001536-019/2018, instaurada na 34ª Promotoria de Justiça; c) Notícia de Fato nº 001317-019/2018, instaurada na 33ª Promotoria de Justiça;
19/02/2019 08:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - IC 01 2015 - juntada e apensamento
19/02/2019 08:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2019 13:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2019 - Juntada da Defesa do Sr. Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno, proveniente da 35ªPJ.
28/01/2019 10:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Portaria ICP 01/2016
28/01/2019 10:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Portaria 01.2015 - Procedimento Preparatório nº 01.2015
25/01/2019 12:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Of. 498/2015 - IDEPI, em resposta ao Of. 004/2015.
25/01/2019 12:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Of. 169/2015 - IDEPI, em resposta ao Of. 120/2015.
25/01/2019 12:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/03/2015 - Juntada do expediente Portaria Conjunta nº 0012015-CGE/IDEPI.
25/01/2019 12:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2015 - Juntada do Of. 196/2015 - IDEPI, em resposta ao Of. 120/2015.
25/01/2019 12:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/03/2015 - Juntada do Of. 13/2015 - JUCEPI, em resposta ao Of. 14/2015.
25/01/2019 12:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2015 - Juntada do Ofício nº 33/2015, em resposta ao Of. 04/2015.
07/01/2019 13:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de andamento de procedimento a membro.
07/01/2019 13:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2018 12:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos concluso para despacho.
21/11/2018 12:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.
21/11/2018 12:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.
30/07/2018 13:22:07 • ATOS COMUNS » Sobrestamento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2018 13:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/03/2018 10:02:12 • ATOS COMUNS » Sobrestamento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo com pedido de quebra de sigilo bancário em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública.
26/03/2018 10:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2018 13:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000602-019/2017 foi apensado.
13/03/2018 13:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2018 13:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
13/03/2018 13:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2018 12:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000487-019/2017 foi apensado.
28/02/2018 12:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2018 juntei os autos da NF nº 18/2017 ao ICP 01/2015 (000001-025/2015).
28/02/2018 12:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2018 09:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2017 08:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2017 09:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 001538-019/2017 foi apensado.
23/06/2017 09:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 001543-019/2017 foi apensado.
23/06/2017 09:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 001540-019/2017 foi apensado.
23/06/2017 09:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 001542-019/2017 foi apensado.
23/06/2017 09:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 001541-019/2017 foi apensado.
23/06/2017 09:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2016 11:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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Of. 165/2016 - CGE
24/02/2016 11:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
oF. 089/2016 - auditoria nos contratos pela CGE
24/02/2016 11:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 009/2016 - CGE
18/08/2015 12:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 517/2015 - CGE
09/07/2015 09:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 406/2015 - IDEPI
09/07/2015 09:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 405/2015 - IDEPI
09/07/2015 09:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/07/2015 09:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
06/07/2015 09:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2015 08:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.
04/03/2015 11:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 120/2015
13/01/2015 09:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 022/2015
09/01/2015 12:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Ofício nº 014/2015 - JUCEPI
09/01/2015 11:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Ofício nº 08/2015 - SEINFRA
09/01/2015 11:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 07/15 - DER
09/01/2015 11:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 04/15 - IDEPI
09/01/2015 11:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
09/01/2015 11:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37