Acompanhamento de Processos
Processo: 000001-025/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CÍVEL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0802184-56.2018.8.18.0140
PP Nº 01/2018
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Uespi - Universidade Estadual Do Piauí - Nucepe
18/03/2025 10:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DAS DECISÕES.
29/10/2024 06:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima
24/10/2024 17:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira
23/10/2024 17:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima
14/10/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira
01/10/2024 05:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
09/09/2024 08:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
09/09/2024 08:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
27/03/2024 09:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DO ACÓRDÃO.
01/02/2024 09:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
01/02/2024 09:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
01/11/2023 10:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente cível.
01/11/2023 09:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/10/2023 10:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima
26/10/2023 17:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira
25/10/2023 08:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/10/2023 08:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
25/10/2023 08:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/10/2023 12:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue manifestação do Ministério Público Superior.
10/10/2023 12:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/10/2023 06:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Para Responsável pela Lotação: Martha Celina de Oliveira Nunes
28/09/2023 10:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Martha Celina de Oliveira Nunes - Para Responsável pela Lotação: Catarina Gadelha Malta de M Rufino
28/09/2023 08:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Para ciência de intimação de pauta de julgamento.
28/09/2023 08:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática
28/09/2023 08:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
11/07/2023 10:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
contrarrazões de embargos de declaração em apelação cível
11/07/2023 10:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/06/2023 10:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Para contrarrazões de embragos de declaração.
20/06/2023 10:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Antônio de Pádua Ferreira Linhares)
20/06/2023 10:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/04/2023 12:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DE ACÓRDÃO
17/04/2023 10:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/04/2023 09:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
17/04/2023 09:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/03/2023 20:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue manifestação do Ministério Público Superior.
08/03/2023 20:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/02/2023 11:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Para ciência de intimação de pauta de julgamento.
23/02/2023 11:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
23/02/2023 11:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/12/2021 21:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/10/2021 11:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/10/2021 10:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Substituido por José Ribamar da Costa Assunção) - Tipo de Distribuição: Automática
20/10/2021 10:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
20/10/2021 10:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
O protocolo 000079-019/2018 foi desapensado.
20/10/2021 10:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
01/10/2020 12:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2020 12:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/09/2020 14:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2079090)
Limite para manifestação: 16/11/2020 - 23:59
29/09/2020 21:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 2079090
25/09/2020 11:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2020 08:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
25/09/2020 08:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
15/09/2020 09:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2020 09:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2020 06:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2034728)
Limite para manifestação: 29/10/2020 - 23:59
15/09/2020 06:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2020 22:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 2034728
14/09/2020 09:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2020 08:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
14/09/2020 08:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
27/07/2020 09:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2020 09:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2020 16:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 1703782
16/06/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
12/06/2020 09:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2020 09:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/06/2020 13:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
08/06/2020 12:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
27/03/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/03/2018 08:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
27/03/2018 08:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
27/03/2018 08:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/03/2018 08:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2018 12:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2018 12:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em virtude do ajuizamento da ACP
02/02/2018 12:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
02/02/2018 11:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2018 11:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/01/2018 10:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000079-019/2018 foi apensado.
15/01/2018 10:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Representações feitas à Ouvidoria acerca das irregularidades existentes no concurso para Docente Efetivo da Universidade Estadual do Piauí
15/01/2018 09:19:51 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Hugo de Sousa Cardoso
15/01/2018 09:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Manual
15/01/2018 09:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50