Acompanhamento de Processos

Processo: 000001-025/2018

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 15/01/2018 09:16:30
Data/Hora da Consulta: 18/07/2025 12:20:59
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CÍVEL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0802184-56.2018.8.18.0140

PP Nº 01/2018

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Recursos » Apelação Cível

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelado:

Uespi - Universidade Estadual Do Piauí - Nucepe

Histórico de Movimentações

18/03/2025 10:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DAS DECISÕES. 

29/10/2024 06:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

24/10/2024 17:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

23/10/2024 17:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

14/10/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

01/10/2024 05:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

09/09/2024 08:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/09/2024 08:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/03/2024 09:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

01/02/2024 09:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/02/2024 09:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/11/2023 10:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente cível.

01/11/2023 09:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/10/2023 10:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

26/10/2023 17:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

25/10/2023 08:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

25/10/2023 08:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

25/10/2023 08:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/10/2023 12:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue manifestação do Ministério Público Superior.

10/10/2023 12:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/10/2023 06:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Para Responsável pela Lotação: Martha Celina de Oliveira Nunes

28/09/2023 10:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Martha Celina de Oliveira Nunes - Para Responsável pela Lotação: Catarina Gadelha Malta de M Rufino

28/09/2023 08:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

28/09/2023 08:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2023 08:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/07/2023 10:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

contrarrazões de embargos de declaração em apelação cível

11/07/2023 10:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/06/2023 10:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Para contrarrazões de embragos de declaração.

20/06/2023 10:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Antônio de Pádua Ferreira Linhares)

20/06/2023 10:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

25/04/2023 12:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DE ACÓRDÃO

17/04/2023 10:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

17/04/2023 09:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

17/04/2023 09:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

08/03/2023 20:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue manifestação do Ministério Público Superior.

08/03/2023 20:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/02/2023 11:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

23/02/2023 11:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

23/02/2023 11:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/12/2021 21:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/10/2021 11:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/10/2021 10:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Substituido por José Ribamar da Costa Assunção) - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2021 10:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

20/10/2021 10:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

O protocolo 000079-019/2018 foi desapensado.

20/10/2021 10:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

01/10/2020 12:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 12:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 14:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2079090)
Limite para manifestação: 16/11/2020 - 23:59

29/09/2020 21:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 2079090

25/09/2020 11:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2020 08:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

25/09/2020 08:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

15/09/2020 09:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2020 09:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2020 06:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2034728)
Limite para manifestação: 29/10/2020 - 23:59

15/09/2020 06:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2020 22:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 2034728

14/09/2020 09:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2020 08:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

14/09/2020 08:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

27/07/2020 09:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2020 09:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2020 16:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 1703782

16/06/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

12/06/2020 09:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2020 09:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/06/2020 13:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

08/06/2020 12:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

27/03/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2018 08:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2018 08:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

27/03/2018 08:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2018 08:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2018 12:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2018 12:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em virtude do ajuizamento da ACP

02/02/2018 12:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

02/02/2018 11:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2018 11:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2018 10:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000079-019/2018 foi apensado.

15/01/2018 10:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Representações feitas à Ouvidoria acerca das irregularidades existentes no concurso para Docente Efetivo da Universidade Estadual do Piauí

15/01/2018 09:19:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Hugo de Sousa Cardoso

15/01/2018 09:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2018 09:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50