27/02/2025 09:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

27/02/2025 09:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/01/2025 13:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 012/2025 - SDU CENTRO 

08/01/2025 13:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/01/2025 13:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 11:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

12/11/2024 09:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 2177/2024 

06/11/2024 09:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2176/2024 - SAAD Centro Ofício nº 2177/2024 - SECULT 

06/11/2024 09:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/10/2024 08:09:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 08:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

20/05/2024 10:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 924/2024 - SAAD Centro Oficio nº 925/2024 - SECULT 

20/05/2024 10:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2024 10:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/05/2024 10:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 123/2024 - PP em IC 

20/05/2024 10:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/04/2024 13:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

12/04/2024 12:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 58/2024 - CAODEC 19.21.0088.0013441/2024-91 MEM nº 59/2024 - CAOMA 19.21.0088.0013442/2024-64

12/04/2024 11:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/04/2024 11:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/03/2024 14:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 44/2024. 

18/03/2024 14:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/03/2024 14:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/02/2024 11:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Mem nº 31/2024 - CAODEC - SEI nº 19.21.0088.0007888/2024-60 Mem nº 32/2024 - CAOMA  - SEI Nº 19.21.0088.0007898/2024-81

28/02/2024 11:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 62/2024- saad centro;  Notificação nº 63/2024 - Secult

28/02/2024 11:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 344/2024. 

28/02/2024 11:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 13:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 163/2024. 

07/02/2024 09:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 163/2024 - SECULT;  Ofício nº 164/2024 - SAAD Centro. 

07/02/2024 09:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/01/2024 07:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Of. 1750/2023 emitida pelo IPHAN 

19/12/2023 09:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

19/12/2023 09:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM 206/2023 - CAOMA 

19/12/2023 09:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1748/2023; Ofício nº 1749/2023;  Ofício nº 1750/2023;  Ofício nº 1751/2023 - CSMP

19/12/2023 09:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 13:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, realizo a juntada de Parecer Técnico nº 27/2023 emitido pela Unidade Pericial Arquitetura. 

26/10/2023 09:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 171/2023 Considerando a impossibilidade de anexar o Projeto de Revitalização da Praça da Bandeira aos autos deste Procedimento, segue em anexo link para acesso.  PROJETO PRAÇA DA BANDEIRA ...

26/10/2023 09:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/10/2023 09:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

29/09/2023 09:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Memorando nº 169 e 170/2023.  19.21.0088.0033032/2023-78   O CAODEC (Arquitetura) participou da audiência em 28/09/2023.  Não foi possível a participação da CAOMA por incompatibilidade de agen...

27/09/2023 13:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMAM

05/09/2023 09:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio 

05/09/2023 09:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/09/2023 09:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1353/2023

05/09/2023 09:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2023 13:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de Ata de Audiência

30/08/2023 10:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ata de audiência. 

29/08/2023 12:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMAM 

25/08/2023 11:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2023 11:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/08/2023 08:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio - MEM 131/2023 ( SEI Nº 19.21.0088.0027939/2023-43)

18/08/2023 12:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2023 12:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio 

18/08/2023 12:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/08/2023 12:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1096, 1097 e 1203/2023

18/08/2023 12:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 99/2023

18/08/2023 12:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Despacho nº 576/2023

26/07/2023 08:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 12:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2023 12:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

14/02/2023 12:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2023 10:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

 DE ordem do Dr. Ari Martins Alves Filho, Promotor de Justiça respondendo pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 1277/2022 , até ulterior deliberação, encaminha-s...

17/01/2023 10:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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17/01/2023 10:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual