11/10/2019 09:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do promotor de justiça DR. Eny Pontes, determina-se o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 01/2017, em virtude do ajuizamento da Ação Civil Pública Nº 0828890-42.2019.8.18.0140.

11/10/2019 09:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ação Civil Pública Nº 0828890-42.2019.8.18.0140 - 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

10/10/2019 12:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 683/2019 que comunica ao CSMP o arquivamento do ICP 01/2017.

10/10/2019 12:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento do ICP Nº 01/2017, em virtude do ajuizamento da Ação Civil Pública nº 08288890-42.2019.8.18.0140.

27/09/2019 10:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 01 2017 - Informações sobre o serviço de plasmaférese e custeio do HEMOPI

17/09/2019 12:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 3474/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 0777/2019 e 74/2019.

17/09/2019 12:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3474/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 0777/2019 e 74/2019.

17/09/2019 12:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício SESAPI/GAB Nº 2893/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 0930/2019, 621/2019, 541/2019, 468/2019.

17/09/2019 12:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 2893/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 0930/2019, 621/2019, 541/2019, 468/2019.

16/09/2019 11:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1411 2019 - Dir. do HEMOPI - Requisita valores devidos pela SESAPI

16/09/2019 09:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação - ICP 01 2017

16/09/2019 09:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação - ICP 01 2017

30/08/2019 11:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 01 2017 - Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 621 2019

02/07/2019 08:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 930 2019 - Sec de Saúde - Reiterando ofícios não respondidos

03/06/2019 11:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 777 2019 - SESAPI - Requisitando comprovantes

03/06/2019 09:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho determinando que se oficie o Secretário de Estado da Saúde

03/06/2019 09:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada -ICP Nº 01 2017 - Resposta aos ofícios

16/05/2019 09:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 00622/2019 - Requisição de informações ao Secretário Estadual de Fazenda.

16/05/2019 09:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 00621/2019 - Requisição de informações ao Secretário Estadual de Saúde.

22/04/2019 11:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação do HEMOPI através do Ofício n° 127/2019

22/04/2019 11:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HEMOPI

22/04/2019 11:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da SEFAZ através do Ofício n° 300/2019

22/04/2019 11:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SEFAZ

09/04/2019 14:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 470 2019 - Diretor do HEMOPI - Recomendação 10 2019

09/04/2019 14:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 469 2019 - Encaminhando ao Cons. Estadual Recomendação 10 2019

09/04/2019 14:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 468 2019 - SESAPI - Recomendação 10 2019

09/04/2019 14:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 467 2019 - SEFAZ - Recomendação 10 2019

09/04/2019 14:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 216 2019 - Encaminhado ao CAODS a Recomendação Nº 10 2019

09/04/2019 14:06:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Nº 10 2019 - Para SEFAZ e SESAPI para que regularizem os repasses ao HEMOPI

28/03/2019 12:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do Ofício n° 458/2019

28/03/2019 12:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

13/03/2019 08:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 01 2017

12/03/2019 08:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do Ofício n° 1046/2019

12/03/2019 08:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

07/03/2019 12:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do ofício n° 1075/2019.

07/03/2019 12:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

13/02/2019 14:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 225 2019 - SEFAZ - Retenção de verba HEMOPI

13/02/2019 14:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 224 2019 - HEMOPI - Relação de hematologistas

13/02/2019 14:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 223 2019 - SESAPI - Informações sobre repasses ao HEMOPI

13/02/2019 11:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência Extrajudicial - Plasmaférese - 05.02.2019

13/02/2019 11:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Fluxo Assistencial para pacientes de PTT apresentado em audiência do dia 05/02/2019

25/01/2019 09:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 17 2019 - ICP Nº 01 2017 - DRCAA

21/01/2019 13:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0043 2019 - SESAPI - Informações sobre repasses ao HEMOPI

21/01/2019 10:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 13 2019 - ICP Nº 01 2017 - Regulação Estadual

21/01/2019 10:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 12 2019 - ICP Nº 01 2017 - Diretor do Hemopi

21/01/2019 10:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 11 2019 - ICP Nº 01 2017 - Sec de Saúde

21/01/2019 08:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através de ofício n° 093/2019.

21/01/2019 08:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

10/01/2019 08:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 09 de janeiro de 2019.

08/01/2019 14:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 0003 2019 - SESAPI - Informações sobre repasses ao HEMOPI

08/01/2019 12:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Extrajudicial sobre a Plasmaférese - 18/12/2018

18/12/2018 08:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ nº 1055/2018 - Convida o Sr. Jurandir Porto, Diretor Geral do HEMOPI para participação de audiência na 12ª PJ.

18/12/2018 08:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 1056/2018 - Convida o Sr. Florentino Alves Veras Neto, Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí para participação em audiência na 12ª PJ.

18/12/2018 07:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ nº 1061/2018 - Convida a Senhora LUCIANE DOS ANJOS FORMIGA CABRAL, Coordenadora da Central Estadual de Regulação das Internações Hospitalares para participar de audiência na 12ª PJ.

29/11/2018 09:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação do HEMOPI através do Ofício nº. 436/2018.

24/10/2018 09:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 811/2018 - Reitera requisição à Coordenadora da Central Estadual de Regulação das Internações Hospitalares de elaboração de fluxo.

24/10/2018 09:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 810/2018 - Reitera requisição à Coordenadora da Central Estadual de Regulação das Internações Hospitalares de elaboração de fluxo.

24/10/2018 09:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 809/2018 - Requisição de informações e documentos ao HEMOPI.

22/10/2018 14:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de notícia veiculada no site do Governo do Estado do Piauí sobre a realização da primeira plasmaférese, no dia 19 de outubro de 2018, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Piauí.

30/08/2018 08:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12a PJ n° 224/2018 ao CSMP comunicando prorrogação do prazo do Inquérito Civil Público nº 01/2017.

27/08/2018 10:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica a prorrogação do prazo do Inquérito Civil Público nº. 01/2017.

27/08/2018 10:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Em razão da necessidade de novas diligências.

27/06/2018 13:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de extração de cópia.

13/06/2018 14:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência Extrajudicial realizada com a Direção do HEMOPI e o Secretário Estadual.

13/06/2018 14:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da ata de audiência extrajudicial, realizada no dia 12 de junho de 2018, com a presença da Direção do HEMOPI e do Secretário Estadual de Saúde.

13/06/2018 14:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - Objeto do Inquérito Civil Público inserido em pauta de audiência a ser realizada no dia 12 de junho de 2018.

12/06/2018 08:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 224/2018/DG/HEMOPI, oriundo da Diretoria Geral do HEMOPI.

24/05/2018 07:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO NEFROLOGIA HGV Nº. 02/2018, oriundo da Coordenação da Clínica de Nefrologia do Hospital Getúlio Vargas.

18/05/2018 12:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 298/2018 à Diretora de Regulação da FMS, solicitando informações acerca da existência, ou não, de obstáculo para a efetivação do pagamento do procedimento de aférese terapêutica a ser realizado pelo HEMOPI, bem assim se o gestor de saúde, e o prestador de serviço acordam com o valor disposto no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

18/05/2018 09:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 304/2018 solicitando elaboração de fluxo de atendimento para os pacientes com púrpura trombocitopênica trombótica a Coordenadora da Central de Internação Hospitalar.

09/05/2018 08:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 253/2018 - Solicitação de informações à Coordenadora da Clínica Nefrológica do HGV.

04/05/2018 09:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração do Presidente da APREPI

18/04/2018 10:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata da audiência extrajudicial realizada no dia 17/04/2018.

18/04/2018 10:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 51/2018 - Marcação de audiência extrajudicial no dia 17 de abril de 2018.

10/04/2018 10:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

02/10/2017 15:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados na audiência extrajudicial do dia 27/09/2017, pelos representantes do HEMOPI, entre os quais constam: ata de reunião CGE/HEMOPI do dia 05/09/2017, contrato de compra/fornecimento de kit para plasmaférese Terapêutica e página do Diário Oficial do Estado do Piauí em que consta publicado o extrato do contrato citado.

28/09/2017 08:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de Audiência - dia 27/09/2017.

25/09/2017 10:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 207/2017, dirigido à Coordenadora do TFD (Maria José Costa), para comparecer à audiência extrajudicial do dia 27/09/2017, às 11:00h.

25/09/2017 10:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 206/2017, dirigido ao Assessor Técnico do HEMOPI (James Brito Martins dos Santos), para comparecer à audiência extrajudicial do dia 27/09/2017, às 11:00h.

25/09/2017 10:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 205/2017, dirigido ao Diretor-Geral do HEMOPI (Jurandir Martins Filho), para comparecer à audiência extrajudicial do dia 27/09/2017, às 11:00h.

12/09/2017 09:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do e-mail e documento anexo encaminhado pelo HEMOPI para a 12ª Promotoria de Justiça justificando a impossibilidade de comparecimento à audiência extrajudicial designada e solicitando a designação de uma nova data.

12/09/2017 08:36:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 120/2017 - Impossibilidade de comparecimento dos notificados para a audiência designada.

04/09/2017 14:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 202/2017, dirigido à Coordenadora do TFD (Maria José Costa), para comparecer à audiência extrajudicial do dia 12/09/2017, às 10:00h.

04/09/2017 14:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 201/2017, dirigido ao Assessor Técnico do HEMOPI (James Brito Martins dos Santos), para comparecer à audiência extrajudicial do dia 12/09/2017, às 10:00h.

04/09/2017 14:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 200/2017, dirigido ao Diretor-Geral do HEMOPI (Jurandir Martins Filho), para comparecer à audiência extrajudicial do dia 12/09/2017, às 10:00h.

17/08/2017 11:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos apresentados pela Direção do HEMOPI, em audiência extrajudicial realizada no dia 8 de agosto de 2017.

17/08/2017 11:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada com a Direção do HEMOPI.

17/08/2017 10:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 117/2017 - ICP incluído em pauta de audiência extrajudicial realizada com a Direção do HEMOPI.

02/08/2017 16:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 268/2017 - Comunicação ao CAODS.

02/08/2017 16:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 108/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 01/2017 em Inquérito Civil Público, a fim de verificar a capacidade de atendimento do HEMOPI, aos pacientes com púrpura trombocitopênica trombótica (PTT), bem como garantir a continuidade da oferta de tratamento no Estado do Piauí.

02/08/2017 16:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2017 16:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2017 18:35:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 274/2017/DG/HEMOPI oriundo do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 329/2017.

07/07/2017 13:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 329/2017 - Solicitação de informações e documentos comprobatórios ao HEMOPI em razão do Ofício Nº 199/2017 deste.

21/03/2017 08:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada OFÍCIO/GAB N. 0674/2017

21/03/2017 08:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO: arquivar o OFÍCIO/GAB N. 0674/2017, oriundo do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no procedimento pertinente. Teresina, 20.3.2017.

15/03/2017 07:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação da Portaria no DOJ-PI

02/03/2017 18:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada

DE ORDEM DA DRA KARLA DANIELA JUNTEI AOS APRESENTES AUTOS TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAPAUTA DO CAODS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/03/2017 18:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2017 18:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 110/2017 - Reitera OFÍCIO 12ª PJ Nº 01/2017 dirigido ao Secretário Estadual de Saúde

22/02/2017 18:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A COORDENADORA DO TFD.

22/02/2017 18:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 29/2017 - MARIA JOSÉ SANTOS SOUSA COSTA Coordenadora do TFD

22/02/2017 17:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2017.

16/01/2017 05:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 02/2017 - Solicita aoTFD informações e esclarecimentos acerca do termo de declarações em anexo.

16/01/2017 05:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 01/2017 - Solicita à SESAPI informações e esclarecimentos acerca do termo de declarações em anexo.

16/01/2017 05:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 02/2017 - Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, Portaria nº 01/2017 que instaura o Procedimento Preparatório Nº 01/2017 a fim de viabilizar oferta de tratamento para os pacientes com púrpura trombocitopênica trombótica (PTT) no Estado do Piauí

16/01/2017 05:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 01/2017 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2017 - a fim de viabilizar oferta de tratamento para os pacientes com púrpura trombocitopênica trombótica (PTT) no Estado do Piauí

16/01/2017 05:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2017 05:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2017 05:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INSTAURE-SE PROCEDIMENTO . OFICIE-SE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS. O MESMO PARA A COORDENAÇÃO DO TFD.

16/01/2017 05:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações das médicas hematologistas, Dra. Melissa Palis Santana e Dra. Brunna Eulálio Alves, que exercem atividades no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí ¿ HEMOPI à 12ª PJ

16/01/2017 05:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual