Acompanhamento de Processos

Processo: 000001-033/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/01/2020 08:28:11
Data/Hora da Consulta: 04/07/2025 06:06:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula

Partes

Requerido:

Pais De Alunos Da Escola Municipal Mocambinho

Requerente:

E. M. Mocambinho

Histórico de Movimentações

04/10/2021 10:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do presente procedimento tendo em vista Decisão de lavra da Drª Maria Ester Ferraz de Carvalho.

04/10/2021 10:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 10:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 10:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 10:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 10:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2021 13:27:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2021 13:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/05/2021 12:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2021 12:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2021 14:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/11/2020 09:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/11/2020 11:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2020 10:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 12:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 12:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 12:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 12:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 12:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 12:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 12:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 11:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 11:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2020 11:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2020 13:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2020 13:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2020 13:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2020 13:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2020 11:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2020 12:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 051/2020 oriundo da E. M. Mocambinho.

17/02/2020 12:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 27/02 - 2020 oriundo do 1ª Conselho Tutelar de Teresina.

13/02/2020 14:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 049/2020 oriundo da E. M. Mocambinho.

07/02/2020 11:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 87/2020 - SEMCASPI - Reitera.

07/02/2020 11:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 86/2020 - I Conselho Tutelar - Reitera.

07/02/2020 11:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 85/2020 - E. M. Mocambinho - Reitera.

06/02/2020 08:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho que prorroga a presente NF por mais 90 dias.

06/02/2020 08:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

10/01/2020 11:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 05/2020 - CAODEC - Encaminha a Recomendação nº 01/2020.

10/01/2020 10:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 17/2020 - SEMCASPI - Encaminha Recomendação.

10/01/2020 10:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 16/2020 - I CT - Encaminha Recomendação.

10/01/2020 10:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 14/2020 - E. M. Mocambinho - Encaminha a Recomendação nº 01/2020.

10/01/2020 10:45:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO 01-2020 - Absenteísmo e evasão escolar.

07/01/2020 08:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura da presente NF.

07/01/2020 08:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 08:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/07/2025 01:06:56