Acompanhamento de Processos
Processo: 000001-034/2018
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC 58/16
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representado:
Agência De Desenvolvimento Habitacional Do Piauí - Adh*
Representante:
Maria José Alves
Maria Raimunda Santos
05/04/2019 09:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO
05/04/2019 09:46:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº220/2019 CAODEC
05/04/2019 09:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº219/2019 PGJ
02/04/2019 08:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO
01/04/2019 11:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Investigação
01/04/2019 11:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Continuar investigação
21/02/2019 14:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, ga;o concluso {a Promotora de Justi;a (18.02.2019)
21/02/2019 14:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Parecer Tecnico
21/02/2019 14:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio n 118/2019
21/02/2019 14:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que em cumprimento a despacho anterior, expedi Ofício nº 118/2019
21/02/2019 14:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO, determinando que seja expedido ofício ao CAODEC para solicitar informações quanto ao andamento da mencionada perícia.
21/02/2019 13:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em inspeção 31/01/2019
21/02/2019 13:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício nº 44/2019 - PJCDH
21/02/2019 13:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 045/2019
21/02/2019 13:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
044/2019 PJCDH
21/02/2019 13:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando prorrogação do Inquérito Civil e reiteração de pedido de apoio técnico ao CAODEC (fls.369-370)
21/02/2019 13:50:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0009/2019 - ADH-DGE (fls.356 às 368)
13/11/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº558/2018 para o CAODEC.
13/11/2018 09:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de pág.355.
13/11/2018 09:54:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para a Promotora em 24/11/2018.
13/11/2018 09:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento.
13/11/2018 09:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão, nesta data faço concluso para a Promotora em 06/07/2018.
12/06/2018 09:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada.
12/06/2018 09:50:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para a Promotora de Justiça, em 14/05/2018.
12/06/2018 09:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº093/2018.
27/04/2018 10:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Audiência
27/04/2018 10:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº094/2018
27/04/2018 10:51:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº093/2018.
27/04/2018 10:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho.
27/04/2018 10:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada pág.321.
27/04/2018 10:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Visto em correição
27/04/2018 10:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO.
27/04/2018 10:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº002/2018 - CAODEC
27/04/2018 10:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
27/04/2018 10:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº619/2017, para ADH
27/04/2018 10:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão.
27/04/2018 10:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho.
27/04/2018 10:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada
27/04/2018 10:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº300/2017
27/04/2018 10:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº301/2017
27/04/2018 10:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº299/2017
27/04/2018 10:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº014/2017
27/04/2018 10:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
27/04/2018 10:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2018 13:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n.º 44/2017
26/04/2018 13:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requisição de visita social nas unidades habitacionais sem acessibilidade.
26/04/2018 13:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do ofício ADH/PI n.º 330/2016
26/04/2018 13:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do ofício ADH/PI n.º 329/2016
26/04/2018 13:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Declaração
26/04/2018 13:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n.º 149/2016
26/04/2018 13:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n.º 148/2016
26/04/2018 13:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação n.º 17/2016
26/04/2018 13:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação n.º 18/2016
26/04/2018 13:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Declaração
26/04/2018 13:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de ofício à ADH/PI e a requisição de perícia por parte da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.
26/04/2018 13:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a conversão do então Procedimento Administrativo em Inquérito Civil Público.
26/04/2018 13:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n.º 112/2017, que instaura o Inquérito Civil n.º 10/2016
26/04/2018 12:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/01/2018 09:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
16/01/2018 09:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/11/2025 01:08:40