Acompanhamento de Processos

Processo: 000001-034/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/01/2018 09:14:32
Data/Hora da Consulta: 22/11/2025 23:33:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC 58/16

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado

Partes

Representado:

Agência De Desenvolvimento Habitacional Do Piauí - Adh*

Representante:

Maria José Alves
Maria Raimunda Santos

Histórico de Movimentações

05/04/2019 09:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO

05/04/2019 09:46:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº220/2019 CAODEC

05/04/2019 09:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº219/2019 PGJ

02/04/2019 08:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO

01/04/2019 11:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Investigação

01/04/2019 11:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Continuar investigação

21/02/2019 14:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, ga;o concluso {a Promotora de Justi;a (18.02.2019)

21/02/2019 14:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Parecer Tecnico

21/02/2019 14:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio n 118/2019

21/02/2019 14:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que em cumprimento a despacho anterior, expedi Ofício nº 118/2019

21/02/2019 14:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO, determinando que seja expedido ofício ao CAODEC para solicitar informações quanto ao andamento da mencionada perícia.

21/02/2019 13:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em inspeção 31/01/2019

21/02/2019 13:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 44/2019 - PJCDH

21/02/2019 13:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 045/2019

21/02/2019 13:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

044/2019 PJCDH

21/02/2019 13:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando prorrogação do Inquérito Civil e reiteração de pedido de apoio técnico ao CAODEC (fls.369-370)

21/02/2019 13:50:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0009/2019 - ADH-DGE (fls.356 às 368)

13/11/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº558/2018 para o CAODEC.

13/11/2018 09:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de pág.355.

13/11/2018 09:54:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a Promotora em 24/11/2018.

13/11/2018 09:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento.

13/11/2018 09:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão, nesta data faço concluso para a Promotora em 06/07/2018.

12/06/2018 09:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada.

12/06/2018 09:50:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para a Promotora de Justiça, em 14/05/2018.

12/06/2018 09:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº093/2018.

27/04/2018 10:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Audiência

27/04/2018 10:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº094/2018

27/04/2018 10:51:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº093/2018.

27/04/2018 10:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho.

27/04/2018 10:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada pág.321.

27/04/2018 10:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Visto em correição

27/04/2018 10:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO.

27/04/2018 10:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº002/2018 - CAODEC

27/04/2018 10:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

27/04/2018 10:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº619/2017, para ADH

27/04/2018 10:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão.

27/04/2018 10:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho.

27/04/2018 10:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada

27/04/2018 10:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº300/2017

27/04/2018 10:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº301/2017

27/04/2018 10:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº299/2017

27/04/2018 10:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº014/2017

27/04/2018 10:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

27/04/2018 10:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2018 13:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n.º 44/2017

26/04/2018 13:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requisição de visita social nas unidades habitacionais sem acessibilidade.

26/04/2018 13:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do ofício ADH/PI n.º 330/2016

26/04/2018 13:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do ofício ADH/PI n.º 329/2016

26/04/2018 13:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Declaração

26/04/2018 13:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n.º 149/2016

26/04/2018 13:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n.º 148/2016

26/04/2018 13:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação n.º 17/2016

26/04/2018 13:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação n.º 18/2016

26/04/2018 13:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Declaração

26/04/2018 13:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de ofício à ADH/PI e a requisição de perícia por parte da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

26/04/2018 13:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a conversão do então Procedimento Administrativo em Inquérito Civil Público.

26/04/2018 13:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n.º 112/2017, que instaura o Inquérito Civil n.º 10/2016

26/04/2018 12:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/01/2018 09:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2018 09:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/11/2025 01:08:40