11/03/2019 12:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/03/2019 11:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVER AO ARQUIVO

26/02/2019 21:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

26/02/2019 21:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 11:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/05/2018 11:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento.

11/05/2018 10:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ARQUIVAR EM DEFINITIVO, POIS HOMOLOGADO PELO CSMP

10/05/2018 13:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 12:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2018 09:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2018 11:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 001/2016 (SIMP nº 000001-063/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ¿ PI. Assunto: Apurar preventivamente notícia de possível irregularidade em obra em açude na cidade de Campo Maior. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar denúncia de danos ambientais causados pelas obras de despoluição do leito do açude grande de Campo Maior ¿ PI, as quais estariam sendo executadas sem autorização do órgão ambiental competente. Após solicitação ministerial, foram encaminhados documentos pelo órgão ambiental municipal e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, constatando-se que o Município possuía Declaração de Baixo Impacto Ambiental ¿ DBIA e, portanto, autorização ambiental. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Registra-se que o Relator se absteve de votar como Corregedor-Geral Substituto. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.

12/03/2018 09:23:11 • ATOS COMUNS » Voto

1267ª Sessão Ordinária.

12/03/2018 09:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 07:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2018 10:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM O OFÍCIO 257/2018-3GPJ, REMESSA AO CSMP.

26/02/2018 09:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir deliberação conforme despacho

22/02/2018 09:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2018 11:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

15/02/2018 10:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2018 13:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 113/2018-3GPJ Campo Maior(PI), 26 de janeiro de 2018. Senhor Presidente1, Cumprimentando-o, DE ORDEM do Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Cezario de Souza Cavalcante Neto, em exercício na 3ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes Inquéritos Civis: IC nº: 001/2016.000001-063/2016 e IC nº: 26/2014.000129-063/2014, com promoção de arquivamento; e IC nº 073/2014.000096-063/2014, com promoção de declinação de atribuição ao MPF. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor da 3ª PJ

12/01/2018 08:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente a notificação de decisão de arquivamento ao noticiante.

19/12/2017 08:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de decisão de arquivamento ao Senhor DIEGO RIBEIRO CHAVES

19/12/2017 08:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2017 16:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Notifique-se a noticiante, remetendo-se o feito, em seguida, ao E. CSMP para controle finalístico, ex vi o art. 5° da Resolução CNMP n.° 23/2007. Registros em SIMP nos termos legais.

29/11/2017 16:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

decisão de arquivamento ambiental DBIA açude grande

10/07/2017 11:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO,GABINETE PRATELEIRA A2.

10/07/2017 11:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 538/2017- 30ª PJ da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

10/07/2017 11:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 12:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Gabinete. Prateleira 2-A.

30/06/2017 12:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 0418/17 do Secretário Estadual do Meio Ambiante e Recursos Hídricos (SEMAR). Resposta ao ofício nº 034/2017.

30/06/2017 12:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizar a juntada documental, conforme informação oral.

30/05/2017 13:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-2.

30/05/2017 13:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação de TAC no DJE.

05/05/2017 11:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Documentos relativos à obra objeto do presente inquérito, apresentados pela Senhrora Maria da Conceição Medeiros Paz. localizado em IC 2016. Aguardando manifestação da SEMAR e cumprimento de precatória ministerial.

03/05/2017 13:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informar sobre o integral cumprimento as diligências requeridas

03/05/2017 13:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP homologatória TAC

03/05/2017 13:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC meio ambiente Campo Maior - devido processo administrativo ambiental

03/05/2017 13:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

oitiva da Secretária municipal de meio ambiente de Campo Maior

03/05/2017 13:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2017 08:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para comparecimento em PJ à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Campo Maior/PI,

03/05/2017 08:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2016.000001-063/2016 O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, da CRFB, no uso de suas atribuições legais e, etc., CONSIDERANDO: 1) CONSIDERANDO a Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil Público; 2) CONSIDERANDO que em conformidade com o art. 9º da resolução em lume, o prazo para conclusão do Inquérito Civil é de 01 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; 3) CONSIDERANDO que o prazo de conclusão do presente IC findou em 04/02/2017; 4) CONSIDERANDO a imprescindibilidade de novas diligências para o fiel esclarecimento dos fatos e adoção das medidas corretivas, se necessário; RESOLVE: PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da presente data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento. Publique-se no Diário da Justiça. Campo Maior/PI, 11 de abril de 2017. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

11/04/2017 13:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

1) 02(dois) ARs, referentes a expedientes encaminhados à SEMAR e Núcleo das Promotorias de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente de Teresina/PI.

11/04/2017 12:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Carta Precatória Ministerial encaminhada ao Núcleo das PJs de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente em Teresina

11/04/2017 12:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OF. 056/2017. Requisição de documento à SEMARH/PI

11/04/2017 12:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para comparecimento em PJ À Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Campo Maior

06/03/2017 12:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

06/03/2017 12:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2016 11:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

cumprir o despacho anexo

21/06/2016 11:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2016 11:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

COM O NOTICIANTE SR. DIEGO RIBEIRO CHAVES RG 225.355-6 CPF 018.424.513-32

21/06/2016 11:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2016 12:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2016 12:28:08 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO AO NOTICIANTE

12/02/2016 10:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2016 10:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/02/2016 13:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir diligências de portaria IPC

04/02/2016 13:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2016 10:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual