Acompanhamento de Processos

Processo: 000001-065/2017

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/01/2017 10:53:45
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 13:37:26
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Parnaíba

Histórico de Movimentações

10/07/2025 13:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/07/2025 12:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

10/06/2025 09:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

12/03/2025 10:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000001-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 61411280, com juntada de resposta no Movimento ID: 61884536, razão pela qual...

12/03/2025 10:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000001-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 208/2025/01-065/2017-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CARMEM MAR...

14/02/2025 09:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000001-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 208/2025/01-065/2017-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR, Secretária ...

13/02/2025 08:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000001-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 208/2025/01-065/2017-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CARMEM MARIA DA SIL...

12/02/2025 12:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 208/2025

12/02/2025 11:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000001-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 208/2025/01-065/2017-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR, Secretária ...

04/02/2025 09:59:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000001-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi registrado o Protocolo SIMP Nº. 000658-369/2025, criminal, em cumprimento ao Despacho ID: 7201162, exarado nos autos em ...

29/01/2025 13:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/01/2025 10:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

27/01/2025 13:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

10/12/2024 14:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000001-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 1583/2024/01-065/2017-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIA...

09/12/2024 10:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000001-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1583/2024/01-065/2017-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CARMEM MAR...

18/11/2024 10:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000001-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1583/2024/01-065/2017-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CARMEM...

13/11/2024 13:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000001-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1583/2024/01-065/2017-SUPJP/1ªPJ, en...

12/11/2024 14:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1583 e 1584/2024

12/11/2024 14:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000001-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos  os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1583/2024/01-065/2017-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CARME...

31/10/2024 11:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

31/10/2024 10:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2024 15:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/10/2024 12:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

23/10/2024 13:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 11:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/05/2024 15:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/05/2024 12:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminahmento de minuta para correção.

17/05/2024 13:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

06/03/2024 10:11:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certidão    Certifico que até a presente data não houve resposta aos termos dos Ofício n. 70/2024 e 71/2024, em que pese expirado prazo e devidamente recebido, conforme Ids n. 58223901 e n 58223998....

26/02/2024 11:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Recebido do Dest. - OF. n.° 71

26/02/2024 11:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Recebido do Dest. - OF. n.° 70

05/02/2024 13:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 70/2024/1-065/2017-SUPJP-1ªPJ

05/02/2024 13:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 71/2024/1-065/2017-SUPJP-1ªPJ

10/11/2023 15:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

10/11/2023 14:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

05/09/2023 09:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ao gabinete.

05/09/2023 09:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 000001-065/2017  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 55961302:    CERTIF...

05/09/2023 09:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de recebimento do Ofício n. 1160.2023

05/09/2023 09:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de recebimento do Ofício n. 1159.2023

21/07/2023 12:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 1160/2023/1-065/2017-SUPJP-1ªPJ

21/07/2023 12:13:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 1159/2023/1-065/2017-SUPJP-1ªPJ

18/07/2023 13:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Cópia do Parecer Nº. 70/2023

16/05/2023 15:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

31/03/2023 12:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

29/03/2023 14:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Pra elaboração de minuta.

20/03/2023 14:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Envio ao gabinete

20/03/2023 14:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 000001-065/2017  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 54676212:      CERTIFICO, para ...

20/03/2023 13:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Resposta e extrato e-mail ao Of. 203.2023

17/03/2023 10:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Comprovante de ciência Of. 203.2023

03/03/2023 11:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Resposta ao Ofício 202/2023/01-065/2017-SUPJP-1ªPJ

02/03/2023 13:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ciente ofício n. 202.2023

02/03/2023 13:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ciente ofício n. 201.2023

14/02/2023 08:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 203/2023/01-065/2017-SUPJP-1ªPJ           Parnaíba (PI), 06 de fevereiro de 2023.    SIMP: 000001-065/2017.    A Sua Senhoria o(a) Senhor(a)  Representante legal  Central de Lic...

14/02/2023 08:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 202/2023/01-065/2017-SUPJP-1ªPJ            Parnaíba (PI), 06 de fevereiro de 2023.    SIMP: 000001-065/2017.  A Sua Senhoria o Senhor  Ricardo Viana Mazulo  Procurador-Geral do Mu...

14/02/2023 08:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  OFÍCIO Nº. 201/2023/01-065/2017-SUPJP-1ªPJ Parnaíba (PI), 06 de fevereiro de 2023.SIMP: 000001-065/2017.A Sua Senhoria o(a) Senhor(a)Secretário(a) de Infraestrutura do Município de Parnaíba (PI)En...

08/02/2023 16:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para expedição de documento.

08/02/2023 10:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

06/02/2023 10:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/02/2023 10:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

¿¿SIMP 000001-065/2017  ¿¿¿¿  CERTIDÃO DE FINDO O PRAZO  ¿¿¿¿  CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri na data de hoje o despacho de Id nº 54676212. Com ofícios disponíveis para correção e...

14/11/2022 13:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento encaminhados à servidora Juliana da Silva Santos, os quais ainda se encontram distribuídos ao servidor Jânio Valente Barrreto, para o cumprimento das diligências consignadas nos respectiv...

08/11/2022 13:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/11/2022 10:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

03/11/2022 14:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

07/10/2022 09:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000001-065/2017   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP. Informo que o prazo do presente Inquérito Civil encontra-se encerrad...

07/10/2022 09:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000001-065/2017   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 53817156, com resultado negativo.   Parnaíb...

07/10/2022 09:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000001-065/2017   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirados os prazos concedidos, não houve respostas aos Ofícios nº 2741/2022/1-0...

09/09/2022 12:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000001-065/2017   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que os Ofícios nº 2741/2022/1-065/2017-SUPJP e o 2742/2022/1-065/2017-SUPJP foram entregues nos endereços de seus re...

05/09/2022 11:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000001-065/2017   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 2741/2022/1-065/2017-SUPJP e o 2742/2022/1-065/2017-SUPJP, conforme o despacho m...

04/08/2022 22:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

15/06/2022 13:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/06/2022 09:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

03/06/2022 08:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000001-065/2017   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ/PHB. Informo que o prazo do presente procedimento encontra-se encerrad...

03/06/2022 08:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000001-065/2017   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 53229298, com resultado negativo.   Parnaíb...

03/06/2022 08:33:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000001-065/2017   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirados os prazos concedidos, não houve respostas aos Ofícios nº 1221/2022/1-0...

02/05/2022 09:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2022 13:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000001-065/2017   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 1221/2022/1-065/2017-SUPJP e 1222/2022/1-065/2017-SUPJP à SEINFRA-PHB e à PROGER...

25/04/2022 13:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000001-065/2017   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 1221/2022/1-065/2017-SUPJP e 1222/2022/1-065/2017-SUPJP, conforme o despacho min...

24/03/2022 13:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/03/2022 12:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

22/03/2022 10:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

24/01/2022 15:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/01/2022 15:00:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/01/2022 14:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/01/2022 10:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/01/2022 10:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/12/2021 16:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Impedimento

15/12/2021 12:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/11/2021 11:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/11/2021 12:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

20/09/2021 14:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotoria de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

14/09/2021 11:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/08/2021 14:24:13 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Minuta

07/07/2021 22:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2021 11:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/04/2021 14:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/04/2021 14:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/04/2021 14:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/04/2021 14:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/04/2021 14:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/04/2021 14:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/04/2021 14:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/04/2021 14:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/03/2021 08:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

17/03/2021 18:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/02/2021 13:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

01/02/2021 09:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/10/2020 11:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/10/2020 11:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/03/2020 10:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, recebi e juntei resposta ao Ofício N° 257/2020 encaminhado à Senhora Maria das Graças Moraes Souza Nunes - Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba - Pl.

17/03/2020 10:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, recebi e juntei comprovante AR dos Correios do Ofício Nº 258/2020 encaminhado ao Senhor José Ribamar Bastos ¿Superintendente Regional do DNIT do Estado do Pl.

03/03/2020 12:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, expedi o Ofício N° 258/2020 e encaminhei ao Senhor José Ribamar Bastos ¿ Superintendente Regional do DNIT do Estado do Piauí e entreguei a servidora Ivanez Macêdo Barbosa para procedera postagem via Correios.

02/03/2020 14:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, expedi o Ofício Ng 258/2020 encaminhado ao Senhor José Ribamar Bastos¿Superintendente Regional do DNIT do Estado do Piauí no Inquérito Civil SIMP Nº 000001-065/2017.

02/03/2020 13:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, recebi e juntei a contrafé do Ofício N° 257/2020 encaminhado à Senhora Maria das Graças Moraes Souza Nunes - Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba - PI do Inquérito Civil SIMP N° 000001-065/2017.

02/03/2020 13:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, expedi o Ofício Nº 257/2020 encaminhado à Senhora Maria das Graças Moraes Souza Nunes - Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba - PI do Inquérito Civil SIMP Nº 000001-065/2017 e entreguei ao servidor Genário Bento da Silva para proceder a entrega.

02/03/2020 13:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, expedi o Ofício N° 257/2020 encaminhado à Senhora Maria das Graças Moraes Souza Nunes - Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba - PI do Inquérito Civil SIMP N° 000001-065/2017.

31/01/2020 15:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para requisição de informações a órgão públicos acerca do objeto dos autos.

31/01/2020 11:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

minuta de despacho

29/01/2020 09:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para minuta de despacho.

29/01/2020 09:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/01/2020 07:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/01/2020 07:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que fiz a juntada dos Ofícios Nºs. 115/2019, 116/2019 e 117/2019 em resposta ao Ofício Nº 121/2019 encaminhado ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI.

19/12/2019 08:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho.

18/12/2019 15:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Expedição de documentos para cumprimento pela Secretaria Unificada , em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019

18/12/2019 11:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de despacho

18/12/2019 11:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/12/2019 09:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/12/2019 09:04:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, conforme despacho de fls. 172/173 expedi Ofício 121/2019 ao limo. Sr. Ricardo Viana Mazulo e o mesmo foi protocolado e recebido no dia 19/11/2019 e até o presente momento não houve resposta. Em seguida foi expedido Ofício ao Conselho Superior do Ministério Público comunicando a prorrogação de prazo do inquérito civil n°000001 065/2017.

22/11/2019 14:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que foi expedido o Ofício n° 192/2019 À Exma. Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, Comunicando a prorrogação do prazo.

20/11/2019 13:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, nesta data juntei a contrafé no Inquérito Civil SIMP N° 000001 ¿065/2017.

19/11/2019 09:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, expedi Ofício N° 121/2019, e entreguei ao motorista para proceder a entrega ao destinatário.

19/11/2019 09:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, expedi Ofício nº 121/2019 ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI.

01/11/2019 10:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Oficiar o Município de Parnaíba(PI), na pessoa do Procurador e Comunique-se a prorrogação ao CSMP, através de memorando, necessariamente via E-Doc.

15/10/2019 12:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/10/2019 12:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2019 11:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

11/10/2019 15:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação nos termos da resolução CNMP 23/2017.

11/10/2019 14:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Prorrogação de prazo de IC, nos termos da resolução CNMP 23/2017.

11/10/2019 14:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para prorrogação do prazo de IC em 01 (um) ano, para continuidade das investigações.

27/09/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento dos autos em razão da exoneração deste servidor.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 09:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

09/04/2019 12:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento para diligências.

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

20/11/2018 10:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a juntada do ofício n° 062/2018, encaminhado pelo Secretário de Transportes e Trânsito do município de Parnaíba-PI em resposta ao ofício de fls. 161/162.

29/10/2018 08:55:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico a expedição do ofício n° 030-10/2018, dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, em cumprimento ao despacho de fls. 160.

29/10/2018 08:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba

29/10/2018 08:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico a expedição do ofício n° 029-10/2018, dirigido ao Secretario de Trânsito do Município de Parnaíba, em cumprimento ao despacho de fls. 160

29/10/2018 08:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício dirigido ao Secretário de Transporte e Trânsito do Município de Parnaíba, requisitando informação sobre as providências de infraestrutura de trânsito adotadas desde 2015.

24/10/2018 09:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento das diligências previstas no despacho.

24/10/2018 09:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de reiteração dos ofícios não respondidos.

23/10/2018 09:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Conclusos para decisão.

23/10/2018 09:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico o decurso do prazo para resposta dos ofícios de fls. 151 e 153, sem que houvesse qualquer manifestação nos autos.

30/08/2018 09:13:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico a expedição do memorando n° 025-08/2018, por meio do qual foi encaminhada cópia da Portaria de instauração do presente Inquérito à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania.

30/08/2018 09:08:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Memorando dirigido à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania.

23/08/2018 14:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico a expedição da notificação dirigida ao Prefeito do município de Parnaíba; a expedição dos ofícios n° 054-08/2018 e n° 055-08/2018, dirigidos, respectivamente, ao Secretário de Trânsito e ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 03-07/2018. Ainda, certifico que referida Portaria foi publicada no DOEMP/PI, n° 218, páginas 6 e 7.

23/08/2018 14:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba.

23/08/2018 14:10:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício ao Secretário de transportes, trânsito e articulação com as forças de segurança.

23/08/2018 14:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Notificação direcionada ao Prefeito do município de Parnaíba.

19/07/2018 12:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado a órgão interno para cumprimento de diligências.

18/07/2018 11:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/07/2018 11:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2018 11:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/07/2018 11:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

18/07/2018 11:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/01/2017 11:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2017 11:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44