17/10/2019 10:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, faço o arquivamento dos autos.

17/10/2019 10:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/10/2019 10:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/10/2019 10:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 11:21:58 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Fiscalização sobre irregularidades em castrações de gatos realizadas pela ONG 7 vidas.

26/08/2019 11:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 09:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2019 12:51:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando de encaminhamento dos autos para análise da decisão de arquivamento.

25/07/2019 12:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o ofício n° 306/2019, dirigido ao Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, para comunicá-lo do arquivamento.

25/07/2019 12:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de comunicação de arquivamento dirigido ao Representante.

25/07/2019 12:43:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o ofício n° 313/2019, dirigido à Presidente da ONG 7 vidas, em cumprimento à decisão de fls. 104. Ainda, certifico que mencionada decisão foi publicada no DOEMP/PI n° 439, páginas 16 e 17.

19/07/2019 12:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de comunicação de arquivamento dirigido à Presidente da ONG 7 vidas.

15/07/2019 14:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Decisão de arquivamento. Após a instrução do feito, não se verificou lesão a direito tutelado pelo Ministério Público.

02/07/2019 11:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para promoção de arquivamento.

01/07/2019 13:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do documento enviado pelo Sr. Eduardo Esmeraldo Augusto Beserra, em resposta ao ofício de fls. 97/98

27/06/2019 15:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o ofício n° 281/2019, endereçado ao Sr. Eduardo E. Augusto Besserra, em cumprimento ao despacho de fls. 96

27/06/2019 15:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Sr Eduardo E. Augusto Besserra, responsável legal da Policlínica Veterinária de Parnaíba, requsitando informação sobre a prestação de serviço-médico veterinário a ONG 7 Vidas.

26/06/2019 09:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício ao Sr. Eduardo E. Augusto Bessera, representante legal da Policlínica Veterinária de Parnaíba, requisitando informação sobre a prestação de serviço médico-veterinário à ONG 7 vidas.

26/06/2019 09:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2019 12:19:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o prazo para resposta de um dos médicos transcorreu in albis

21/06/2019 12:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 13:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada da Petição em resposta ao ofício nº 250/2019 e 251/2019 sobre a prestação de serviços dos médicos veterinários Vanderson José Pio Freitas Vilarinho e José Cardoso de Araújo Neto.

07/06/2019 14:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Petição em resposta ao ofício nº 252/2019 sobre a prestação de serviços da ONG 7 Vidas.

07/06/2019 14:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para diligência.

06/06/2019 13:04:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de fls.76 , foram expedidos os ofícios abaixo indicados, requisitando que seja informado se esses profissionais prestam serviço à ONG 7 Vidas: Ofício n° 249/2019, dirigido ao Sr. Eduardo E. Augusto Beserra, Policlínica Veterinária de Parnaíba; Ofício n° 250/2019, dirigido ao Sr. Vanderson Vilarinho, Clínica Saúde Animal; Ofício n° 251/2019, dirigido ao Sr. José Cardoso, Clínica Saúde Animal; Ofício n° 252/2019, dirigido a Sra. Juliana Freitas Diniz, Clínica Quatro Patas.

06/06/2019 12:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado a Sra. Juliana de Freitas Diniz, Clínica Quatro Patas, para que informe se presta serviço à ONG 7 Vidas.

06/06/2019 12:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao Sr. José Cardoso, Clínica Saúde Animal, para que informe se presta serviço à ONG 7 Vidas.

06/06/2019 12:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao Sr. Vanderson Vilariho, Clínica Saúde Animal, para que informe se presta serviço à ONG 7 Vidas.

06/06/2019 12:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao Sr. Eduardo E. Augusto Beserra, Policlínica Veterinária de Parnaíba, para que informe se presta serviço à ONG 7 Vidas.

05/06/2019 11:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho para notificação dos profissionais mencionados no documento de fls. 61, para que informem se prestam serviço à ONG 7 Vidas.

30/05/2019 11:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 068/2019, por meio do qual foi encaminhada cópia da Portaria n° 065/2019 ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.

30/05/2019 11:18:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando de encaminhamento da Portaria n° 065/2019 ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.

30/05/2019 11:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do documento enviado pela Presidente da ONG 7 Vidas, em resposta ao ofício de fls. 53.

30/05/2019 11:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria n° 065/2019 foi publicada no DOEMP/PI n° 408, página 19.

29/05/2019 11:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2019 11:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/05/2019 11:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para instauração de Inquérito Civil.

22/05/2019 13:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o ofício n° 187/2019 endereçado à representante da ONG 7 vidas, em cumprimento ao despacho de fls. 46

22/05/2019 13:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado a responsável legal da ONG 7 Vidas

20/05/2019 13:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí

30/04/2019 14:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício ao representante legal da ONG 7 Vidas e ao Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

26/04/2019 11:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos documentos enviados pela Presidente da ONG 7 vidas em resposta ao ofício de fls. 23/25.

24/04/2019 14:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n°165/2019, dirigido ao representante legal da ONG 7 vidas, em cumprimento ao despacho de fls. 22.

24/04/2019 13:57:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao responsável legal da ONG 7 vidas, solicitando informações sobre a regularidade da organização.

16/04/2019 13:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício a ONG 7 vidas.

16/04/2019 12:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 12:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2019 12:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 06-04/2019, encaminhando os autos para 2ª Promotoria de Justiça.

10/04/2019 12:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinando a distribuição dos presentes autos para a 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI.

10/04/2019 12:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

27/02/2019 14:45:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação do CRMV-PI, em resposta ao Ofício Nº. 21-02/2019.

25/02/2019 09:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR do Ofício Nº. 21-02/2019, endereçado ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, com solicitação de informações.

21/02/2019 11:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição de Memorando Nº. 14-025/2019, endereçado ao CSMP, acerca da prorrogação de prazo de NF.

21/02/2019 10:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 014-02/2019, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com comunicação de prorrogação de prazo de NF em 90 dias.

21/02/2019 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de NF, conforme Resolução CNMP 174/2017.

21/02/2019 09:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de NF em 90 dias.

20/02/2019 14:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 09:36:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº: 21-02/2019/1-065/2019, ao Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, no intuito de obter maiores informações sobre a castração de animais, realizada pela ONG 7 Vidas.

15/01/2019 08:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual