02/10/2017 09:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento em caixa especial. Cumprimento ao item 01, alínea ¿h¿ da Recomendação nº.009/2017, da CGMP/MPPI.

02/10/2017 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.

02/10/2017 09:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

02/10/2017 08:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2017 08:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2017 08:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2017 08:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Notícia de Fato nº 001/2017 (SIMP 000001-085/2017). 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente. Assunto: Apurar poluição sonora advinda das atividades de instituição religiosa. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relatora: Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes. Poluição sonora advinda das atividades da instituição religiosa Igreja Apostólica Missão Urgente. Formalização de compromisso de ajustamento de conduta. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

06/06/2017 15:00:57 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de poluição sonora advinda das atividades da instituição religiosa IGREJA APOSTÓLICA MISSÃO URGENTE, junto à 2ª Promotoria de Justiça do Município de Corrente. Formalização de Termo de Ajustamento de Conduta. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

30/03/2017 10:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

21/03/2017 15:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2017 13:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Promoção de Arquivamento

15/03/2017 13:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta

15/03/2017 13:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

15/03/2017 12:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 07:49:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando realização de audiência extrajudicial, designada para o dia 13/03/2017.

13/02/2017 13:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida notificação nº 003/2017.

13/02/2017 13:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO em Correição Interna Anual, determinando a notificação do representado para comparecer à audiência extrajudicial designada para o dia 13/03/2017, às 10h30min.

13/02/2017 12:14:28 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Declarações da Representante.

30/01/2017 09:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a notificação nº 001/2016.

30/01/2017 09:52:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 005/2017.

17/01/2017 08:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos ofícios 005, 006 e 007/2017 - 2ª PJ de Corrente.

17/01/2017 08:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

DESPACHO INAUGURAL.

16/01/2017 10:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana (Substituido por Luciano Lopes Sales) - Tipo de Distribuição: Manual